Os Partidos Políticos agrupados no denominado “Coletivo de Partidos Democráticos” acusou hoje, 5 de dezembro 2017, o Presidente da República de estar a manipular o Ministério Público no sentido de travar a luta dos partidos políticos na busca de “soluções” à crise na Guiné-Bissau e de acusar indevidamente dirigentes políticos, impedindo-lhes de exercerem a sua atividade política.
O Coletivo, pela voz de Agnelo Regalla, líder da UM, uma das formações políticas integrantes do grupo, qualifica de ridículo, o último pedido feito pelo Procurador-geral da República, solicitando aos partidos que apresentem atas dos seus respectivos congressos, como se tivesse a desconhecer que os partidos, nesta matéria, apenas lidam com Supremo Tribunal da Justiça. Por conseguinte, esclarece que, em caso de violação de algum princípio, regra ou norma constante dos estatutos de um ou outro partido e havendo queixa, o Ministério Público pode, aí sim, intervir.
“Enquanto isso não acontecer, temos apenas que responder ao Supremo Tribunal de Justiça, porque é lá que depositamos os nossos documentos que nos credibilizem como partidos políticos legais, portanto é isso que está acontecer. E demostra claramente a ferocidade de José Mário Vaz em implantar a ditadura na Guiné-Bissau”, conclui, confirmando que as marchas agendadas para os dias 07 e 08, 14 e 15 de Dezembro terão lugar conforme haviam sido anunciadas pelo Coletivo, apesar de o Ministério do Interior ter devolvido a correspondêcnia endereçada pelo Colectivo, solicitando protecção durante as manifestações.
“A carta enviada por via Correios chegou ao Ministério do Interior. Temos informações que foi lida, mas depois devolvida a Correios”, declara, informando que em meia hora, antes da divulgação do artigo, teriam uma declaração dos correios em como a carta teria sido recebida e violada a sua correspondência e devolvida depois a Correios.
Sobre as marchas projetadas para os dias 07 e 08/14 e15, o Coletivo espera enviar, nas próximas horas, uma carta à comunidade Internacional para anunciar a sua realização, conforme foi agendado. O grupo quer que a ECOMIB esteja mobilizado nesses dias para garantir a segurança aos marchantes.
Em reação aocomunicado final da missão interministerial de alto nível da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Idrissa Djaló, Presidente do Partido da Unidade Nacional, exige, em nome do Coletivo, a demissão de Umaro Sissoco Embaló em sete dias, ou seja, até 12 de Dezembro e a nomeação imediata de Augusto Olivais como novo Primeiro-ministro, antes da Cimeira de Chefes de Estado e Governo do dia 16 de Dezembro de 2017, em Abuja-Nigéria.
Pede, no entanto, ao Chefe de Estado, José Mário Vaz, que reconsidera a sua posição e cumpra o Acordo de Conacri.
Neste sentido, os dirigentes do Coletivo negam que em nenhumas circunstâncias vão aceitar que o atual Governo organize as eleições, “porque é ilegal e inconstitucional”. E como saída, os partidos propõem que fosse um Governo resultante do Acordo de Conacri,para implantar todo o processo da realização das eleições, mas deixa claro que tem que ser acompanhado pela Comunidade Internacional, de começo a fim, para que o processo possa decorrer de forma normal, livre, transparente e em condições de igualdade a todas as forças políticas concorrentes.
Por: Filomeno Sambú
