Opinião: JUVENTUDE, QUE POLÍTICAS PÚBLICAS?

O atual contexto nacional leva-me a (re) produzir este artigo na tentativa de responder algumas questões referentes à ausência de políticas públicas direcionadas à juventude guineense.

Não restam dúvidas sobre a importância de saber escutar e tentar perceber o que os jovens pensam sobre o seu futuro para que se possa construir um novo referencial de sociedade guineense.

A identificação do jovem como sujeito participativo do processo político é necessário tendo em conta o seu papel na transformação de uma sociedade, pois é na diversidade da juventude que reside a enorme riqueza de um país. Assumo claramente o princípio de que quem gere os destinos de um país compete criar um ambiente favorável para o desenvolvimento pleno dos seus jovens. Isto para dizer que é importante uma abordagem marcadamente diferente do passado que se colocava a grande maioria dos jovens no mesmo plano. Hoje existem jovens com problemas específicos, com sensibilidades particulares e não é possível – e ainda bem – tratá-los de forma tão abrangente e massificada.

O facto de existirem jovens com problemas, sensações, gostos e vocações diferenciados enriquece e muito uma comunidade. É por isso que o trabalho de quem tem responsabilidades governamentais é muito mais exigente agora do que foi no passado, interpretando essa exigência não como uma dificuldade ou adversidade, mas um enorme desafio para que se possa criar condições para que no futuro os jovens tenham uma prestação que seja adequada às exigências da atualidade.

Não tenho intenções de “formatar” convicções, porque na verdade não se pode impor um conteúdo, paradigma ou filosofia de vida aos jovens, mas sim criar condições para que cada um deles seja o que pretende no contexto em que vivemos, importa sim que os mesmos se envolvam diretamente no debate sobre os grandes problemas que os afetam, na cidadania ativa e participativa e, ainda, na partilha de experiências com as suas congéneres de outros países.

Entendo que devem experimentar novas vivências e realizações, estando certo que a participação e envolvimento nos assuntos é uma interessante forma de cumprir a educação não formal e um contributo importante para a realização do quotidiano. Tal facto também pode ser observado no quadro de associativismo, podendo o mesmo tomar várias formas, bem como em grupos de reflexão. O associativismo é fundamental na formação do Estado, na construção da democracia e na resolução dos problemas sociais, como nos conta Tocqueville (1977) na sua obra “A Democracia na América”, que apontava para a importância destas instituições.

Assim, dessa forma, partilho apenas alguns aspetos que devem ser tidos em conta na definição de uma política pública para a juventude, bem como no quadro de associativismo como ferramenta de participação dos jovens em termos de exercício da cidadania ativa e/ou participativa responsável.

No entanto, convém salientar que as políticas públicas são vistas como forma de políticas implementadas pelo Estado que pretendem proporcionar o consenso social, através de iniciativas que contribuam para a redução de desigualdades e controlo das esferas da vida pública e garantir os direitos dos cidadãos. Também, é preciso entender que as políticas públicas, enquanto conjunto de ações, são coordenadas com o objetivo público. Entendê-las como a expressão das relações entre o Estado e a Sociedade é compreendê-las na perspetiva de algo em construção e em permanente disputa entre os atores sociais que os fazem e consequentemente os arquitetam. Assimilar esta mobilidade é fundamental para entrar no mundo das Políticas Públicas com as juventudes. Esta é uma política em construção, nomeadamente no caso da Guiné-Bissau e, portanto, temos que superar este consenso superficial que a tem pautado.

Falo de um projeto de nação, da construção do futuro e, desta forma, da necessidade de estar articulado com o conceito de desenvolvimento que aprofunda a democracia e encara os jovens enquanto cidadãos capazes e detentores de direitos, portanto, protagonistas dos seus próprios sonhos.

Na verdade, uma política pública moderna tem que discutir as questões da raça, etnia, crenças, géneros, classe social, etc., e não se restringir a discutir apenas a forma mas ir muito mais além, construindo socialmente o seu conteúdo e conceito estratégico de sociedade. Porém, estas políticas públicas só surtem efeitos esperados quando são levados em conta a opinião do seu público-alvo, ou seja, os sujeitos para os quais o benefício será propiciado. Mas, é preciso que sejam políticas públicas proactivas e não reativas. Na maioria dos casos, a juventude só se torna objeto de uma quando associada a estereótipos negativos, como a delinquência, a violência, o roubo, etc.

Na verdade, a forma mais viável de garantir a sua implementação é através da participação dos jovens na gestão destes processos, discutindo as problemáticas para o alcance das potencialidades que tal mecanismo pode gerar ao corpo da categoria social, pois, neste sentido, o que o jovem precisa é de políticas que lhe assegure uma escola acessível e de qualidade, formação profissional adequada, oportunidades dignas de trabalho, etc., ou seja, necessita de apoio, atenção e perspetivas de autorrealização, mais ainda, precisa automaticamente da atenção do Estado.

Por isso, a ausência de políticas públicas específicas para esta faixa da população é um grave problema, pois mais do que nunca, os jovens guineenses mostram-se vulneráveis a questões atrás referidas, que vêm somar-se às mazelas decorrentes da falta de investimentos na educação e em programas específicos de capacitação profissional.

É possível sim uma mudança desta realidade através de políticas públicas para a juventude no âmbito da educação e formação profissional, pois acredito que poderão garantir um futuro promissor para essa camada de população que almeja resultados positivos no campo socioeconómico, o que também vem a contribuir para o desenvolvimento do país, diminui o índice de analfabetismo e incentiva cada vez mais a inclusão dos jovens nos cursos superiores o que leva o país a garantir saltos positivos no Índice de Desenvolvimento Humano, entre outros índices que elevam e qualificam a estrutura de um país.

Termino com uma particular chamada de atenção: Contrariamente ao ceticismo que por aí anda, acredito piamente que a juventude guineense tem potencial e é capaz de liderar um processo de mudança social e político no país, garantindo para o efeito três condições essenciais: 1) Não confundir política com ideologia; 2) Afastar atitudes manipuladoras e demagógicas das suas observações; 3) Ser ousado no discurso e crítico na análise, caucionando a sua contribuição aos interesses da pátria. Por fim, cabe aos governos criarem as condições necessárias para desenvolvimento de políticas públicas concernentes com esta franja da sociedade.

 

 

Lisboa, 29 de novembro de 2018.

 

Por: Luís Barbosa Vicente

Consultor económico, Gestor de projectos de
Investimento e Desenvolvimento Europa|África|Ásia

 

One comment

  1. Mamadú Cissé disse:

    Prezados editores d’O Democrata.
    Acompanho os artigos postados no nosso/vosso jornal, e acima de tudo gostaria de louvar a boa seleção de conteúdos e autores que a v/excª tem feito. Nesta ótica, tenho lido alguns artigos cujos autores e debates se aproximam bastante aos meus objetos de estudo, sendo assim, seria interessante vocês postarem os emails e outras formas de contato dos vossos colunistas.
    Atentamente!
    Mamadú Cissé.
    Estudante guineense na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afto-Brasileira, residente no estado da Bahia- Salvador

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