Opinião: O “MANÁ” COMO EXIGÊNCIA DE CHEGAR AO PODER NA GUINÉ-BISSAU

A democracia devia estar no coração das crenças valores e princípios dos partidos políticos e das diferentes organizações participantes chamadas de «Sociedades Civis» na Guiné – Bissau. Um conjunto de instituição que irremediavelmente tentam inventar novos «pactos» participativos de últimas horas, mas cujos líderes nos parecem pessoas um pouco perdidas pois sendo na maioria grandes sonhadores do «Pódium» nas suas respetivas «missões» que escolheram como vocação espiritual, mas que falharam. Hoje se encontram na contra – corrente a procura de reconhecimentos nacionais e internacionais como trampolim que os faça atingir às «alçadas» do poder politico. Se em vez, o conjunto desses agentes políticos e civis fosse conservado com o fundo assente sobre os princípios democráticos, quer as instituições do Estado, todos sem exceção quer as suas ações políticas realizadas no interior da população como é atualmente o caso da organizações do processo eleitoral em geral e muito particularmente do recenseamento eleitoral seriam organizados sem obstáculos, para que a democracia seja simultaneamente, um fim e um meio quer dizer, presente tanto no âmbito das grandes finalidades eleitorais como no âmbito do quotidiano vivido por todos os acores tal como a participação dos políticos dos trabalhadores urbanos, associados ou não dos camponeses, associados ou não dos cidadãos religiosas ou não todos sem a diferença de sexo, de cor ou de poder económico. Assim, tanto o Governo, o Supremo Tribunal de Justiça como as instituições destinadas às tarefas de controlo do recenseamento e da organização de todo o processo eleitoral (a GTAP e CNE) deviam simultaneamente promover a inclusão de todas as diversidades, promovendo a igualdade de todos os participantes no âmbito da responsabilidade séria, quer política, quer social, o que animaria todos a agir pela população e pela pátria.

A população aspira e a democracia exige a que estes princípios estejam presentes e animem todos os níveis da intervenção política e social, no âmbito dos momentos particulares do referido processo: A organização de algumas das instituições de controlo, a definição de grandes finalidades e objetivos, os meios e as técnicas necessárias para o desenvolvimento do quotidiano de cada um dos momentos importantes como é o caso do recenseamento, a organização e a formação dos agentes, a sensibilização da população, a escolha das assembleias de votos, apresentação dos cadernos eleitorais definitivo, etc. A existência do paralelismo de valores, crenças e princípios democráticos em todos estes níveis, representa uma séria exigência de um dinamismo isomorfo que se afirma como proposta ética e moral. Pois, pensar e propor a democracia como crença fundamental e como valor fundador de todos os princípios a cima focados, é partir de uma certa visão do mundo. Uma visão que devia já ser aquela de todos os atores políticos e sociais da Guiné – Bissau, tendo em conta a experiência vivida desde o estabelecimento do pluralismo político no país. E sobretudo, porque a nossa população é reconhecida e elogiada como especialista na realização das eleições por alguns estrangeiros que participaram no controlo das eleições passadas realizadas em toda a tranquilidade habitual do nosso povo.

«O povo da Guiné-Bissau se tornou especialista na realização da eleição que ele faz como se realizasse uma grande festa. Porque vocês têm a sorte de ter uma língua que vos une, permitindo que todas as comunidades étnicas se comuniquem umas com as outras, o que não acontece noutros países africanos, caso por exemplo do Benim meu país» – A opinião é de um general aposentado de Benim que, por duas vezes, percorreu todas as regiões da Guiné-Bissau, em duas eleições seguidas, para controlar o decorrer das mesmas.

Perguntamos por que razão, para a organização e a realização das próximas eleições foi necessário recorrer aos técnicos de um país estrangeiro, o que não foi absolutamente necessário fazer nas eleições passadas que decorreram tranquilamente bem? Não obstante, se tratasse de um momento, para as primeiras eleições em que o nosso país balbuciava na aquisição da experiência eleitoral. Não significará tudo isso que, com a independência do país, os anos passam, forma-se quadros mas, os atores políticos e sociais não conseguem ter confiança neles, porque os próprios perdem, cada dia, confiança em si como ficou patente nestes últimos anos? Por que razão alguns atores políticos e sociais parecem querer empurrar, a todo o custo, a população guineense para um beco sem saída, em colaboração com algumas das comunidades internacionais? Querer ignorar a violação flagrante das leis de um país relativas às questões tão sérias como estas do recenseamento e do processo eleitoral em geral, não será a tentativa de utilizar a técnica de avestruz enterrando a cabeça na areia para não ver aparecerem os sérios problemas pós-eleitorais como acontece noutros países africanos? Quando, por exemplo, alguns atores políticos e sociais se preocupam mais com o inventar fórmulas de últimas horas, que acreditam ser «fórmulas feiticeiras» com capacidades de resolverem todos os problemas do país – tal como os «pactos de conduta» que todo o mundo sabe não passam de simples subterfúgios que nunca poderão substituir os efeitos das leis violadas- ou ainda, o caso do «maná» posto como exigência de chegar ao poder político por algumas mulheres privilegiadas do país, não serão umas atitudes assentes sobre objetivo oculto de desviar atenção das comunidades nacional e internacional dos verdadeiros problemas de momento?

Uma realidade é, hoje, evidente, que é a perda de confiança dos cidadãos guineenses nos seus líderes políticos e sociais. Uma realidade que ninguém pode mais ignorar. Isto porque os próprios líderes patentearam com as suas atitudes e comportamentos atos vergonhosos que manifestaram uma falta de confiança em si próprios, cuja justificação pode ser de diversa ordem: A perda do patriotismo, caída à imoralidade, a corrupção desenfreada, a hipocrisia, o amor ao dinheiro, as intrigas, as mortes, o desrespeito dos princípios e das leis, etc. Fatores que põem em evidência, a verdadeira forma de Estado de direito democrático na Guiné-Bissau

Perguntamos hoje, se é possível e justo considerar os homens guineenses como sendo os únicos atores políticos e sociais responsáveis por todos estes atos vergonhosos que a população guineense vive?

Afirmamos que é tanto impossível quanto injusto fazer uma afirmação semelhante. Porque apesar da relação entre homens e mulheres existente na sociedade moderna da Guiné–Bissau resultar da filosofia colonial Portuguesa que considerou a mulher criada a partir da costela de homem, por isso, inferior ao homem a quem ela deve servir. Hoje, constata-se a existência de um importante número de mulheres privilegiadas que vivem ao lado dos homens privilegiados da sociedade guineense aspirando o mesmo modelo de vida e manifestando, o mesmo tipo de cultura. São as mulheres, por exemplo, com um pé em Bissau e com o outro em Lisboa ou Paris. E quem não sobe que algumas delas têm casa “um, dois, e três “?

São as mulheres que, hoje, exigem da sociedade guineense o, “maná” político, quer dizer, uma forma de “gozo” de poder político que a sociedade guineense colocaria à sua disposição, sem o merecerem. Da mesma forma que Deus teria colocado o “maná” (alimento particular) para salvar os Israelitas do deserto.

Se essas mulheres guineenses, a maioria delas já fez parte do poder político e algumas foram líderes dos partidos políticos e nunca conseguiram ser eleitas, é porque ostentam uma forma de cultura que lhes opõe à maioria das mulheres guineense que constituem a maioria do eleitorado. Obrigadas, por exemplo, a concorrem na base dos partidos políticos para poderem fazer parte do “ cabeça” de listas, elas nunca passam.

Elas não fazem parte das líderes de famílias que nas cidades labutam duramente para conseguir alimentar as suas famílias. Das líderes de famílias, no campo, não se fala.

Perguntamos então, se colocar gratuitamente uma forma de acesso ao “gozo” do poder político a um determinado grupo de mulheres privilegiadas, não será uma decisão antidemocrática? Qual é a sociedade pluralista, ou seja fundada na base do direito democrático que já fez isto na Africa e no mundo?

Bissau, 15/02/2019

Professor Doutor Filipe Benício Namada

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