A académica guineense Aua Baldé apresentou em Bissau, a sua obra literária intitulada “O Sistema Africano de Direitos Humanos” e a experiência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, por ocasião da 2ª Conferência Internacional do Ativismo em África, que decorreu no salão de conferências do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP). A obra é uma reflexão sobre o sistema africano de direitos humanos, através da análise das suas instituições, mecanismos e instrumentos jurídicos.

A obra escrutina o papel e a relevância da União Africana, da Comissão e do Tribunal Africanos na promoção e proteção dos direitos humanos no continente africano. Oferece também uma discussão detalhada sobre os direitos consagrados na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, assim como uma análise da jurisprudência da Comissão e Tribunal africanos neste âmbito. Por fim, procura examinar a experiência dos PALOP com o sistema africano de direitos humanos, segundo uma publicação do site da Universidade Católica de Portugal.

Baldé explicou, numa entrevista exclusiva a Rádio Jovem, que a produção do livro é uma necessidade que sentiu para compreender um bocadinho os mecanismos de proteção e da promoção dos direitos humanos dentro do sistema da União Africana.  

BIOGRAFIA

Aua Baldé, fez os seus estudos em Portugal, incluindo o curso superior em direito. Fez mestrado pela Harvard Law School e doutoranda na Catolica Global School of Law. Dedica-se ao estudo e à pesquisa na área do Direito Internacional Público, com ênfase em Direito International dos Direitos Humanos e Direito International Penal. Para além da atividade académica, trabalhou como advogada em Portugal e na Guiné-Bissau e para as Nações Unidas na Guiné-Bissau, Costa de Marfim e República Centro-Africana.

Por: Assana Sambú