PATROA QUE QUEIMOU MENINA DE 14 ANOS COM ÓLEO NA GUINÉ-BISSAU CONDENADA A SETE ANOS DE PRISÃO

O Tribunal Regional de Bissau condenou a sete anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização monetária a mulher que queimou uma menina com óleo, anunciou esta quarta-feira, 06 de março de 2019, Sene Cassamá, da Associação de Defesa e Promoção das Empregadas Domésticas.

“O juiz condenou a mulher a sete anos de prisão efetiva e ao pagamento de uma indemnização de 20 milhões de francos cfa (cerca de 45 mil euros)”, disse aos jornalistas Sene Cassamá, no final da sessão da leitura da sentença.

O Tribunal Regional de Bissau começou a julgar o caso da menina queimada com óleo a 15 de fevereiro. No início de janeiro, a Procuradoria-Geral da República anunciou a detenção da mulher suspeita de deitar óleo sobre a menor, de 14 anos de idade, que sofreu, segundo informações médicas, queimaduras de segundo grau.

O Ministério Público guineense acusou a mulher de “prática atentatória à integridade física da pessoa humana”, segundo o ordenamento jurídico do país. A mulher que terá derramado o óleo acusou a menor, que trabalhava como empregada doméstica na sua casa, de ter deixado cair o seu filho de sete anos, denunciou Sene Cassamá em dezembro.

Num estudo divulgado em janeiro de 2018, a APROMED concluiu que 85% das empregadas domésticas em Bissau são analfabetas e 95% não estão inscritas na Segurança Social. O estudo denunciou também que há empregadas domésticas com idades compreendidas entre 12 e 14 anos e que muitas trabalham a troco de um saco de arroz de 50 quilogramas.

O mesmo estudo refere que 90% das empregadas trabalham mais de 14 horas diárias, sem direito ao pagamento de horas extraordinárias ou férias.

In lusa


11 thoughts on “PATROA QUE QUEIMOU MENINA DE 14 ANOS COM ÓLEO NA GUINÉ-BISSAU CONDENADA A SETE ANOS DE PRISÃO

    1. Parabéns ao coletivo de juiz,mas, como é que ela vai pagar essa endeminisação e como conseguir essa quantia?

  1. REPITO A FRASE DO AMADO,ATÉ QUE ENFIM ALGUEM FOI JULGADO,E ACRESCENTO A DISER QUE JÁ OUVE CASOS SEMELHANTES QUE FORAM MANTIDOS EM SILÉNÇIO POR MEDO DE AMEAÇAS DE MORTE,NO EMTANTO:O ESTADO DEVIA TER MUITO CONTROLO SOBRE AS PATROAS,E DEFENFER OS DIREITOS QUE ELAS MEREÇEM CONDIGNAMENTE.

  2. Finalmente o nosso tribunal fez uma justiça boa este coletivos de juízes estão de parabéns

  3. Finalmente, a justiça está a ser feita no nosso país.mas também as pessoas têm que ser informadas para que venha a diminuir essa percentagem tão elevada das que não sabem que existem direitos humanos. Obrigada

  4. Realmente as empregadas são vitimas de maltratos por certas patroas. A prática pode ser desencorejada pela justiça, por onde nós todos enquanto Guineense, temos direitos à justiça como cidadãos.

  5. Boa noticia, não dou os parabéns ao coletivo de juizes que julgou este caso, pois apenas cumpriram o estabelecido na lei e quando é assim a justiça guineense é que está de parabéns pois retoma a sua credibilidade, este tipo de decisões judiciárias tendo a aplicação da lei sido rigorosamente sentenciada é uma forma dissuadora para outros crimes do género não acontençam, resta acompanhar se a condenação a pena efectiva é efectivamente cumprida ou os anos da mesma não vão corresponder ao encarceramento real…

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