Missão de observadores: “CEDEAO ESTARÁ ATENTA À EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO E APOIARÁ REFORMAS JULGADAS NECESSÁRIAS”

O Chefe de Missão de Observação Eleitoral da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o burkinabe Kadré Désiré Ouedrago, disse que a organização que representa estará atenta à evolução da situação política na Guiné-Bissau, assegurando que a CEDEAO assume o compromisso de apoiar todas as reformas julgadas necessárias pelas autoridades com o intuito de reforçar a estabilidade política e a paz na Guiné-Bissau e que continua ainda a observar a situação política, à semelhança daquilo que tem feito para os restantes 15 Estados membros.

O engajamento daquela organização sub-regional para com o povo guineense foi tornado público pelo chefe da missão de observadores eleitorais da CEDEAO durante a sua primeira declaração aos jornalistas, numa das unidades hoteleiras da capital Bissau. para um pequeno balanço do trabalho de monitorização do processo de votação levado ao cabo pela sua equipa no dia da ida às urnas, 10 de março.

CEDEAO PEDE A PARTIDOS QUE ACEITEM OS RESULTADOS ELEITORAIS ANUNCIADOS PELA CNE

A conferência de imprensa contou com a presença de Presidente da Comissão da CEDEAO para Assuntos Políticos, Paz e Segurança, o beninense, General Francis Behanzin e do representante da Comissão da CEDEAO em Bissau. A Missão de observação eleitoral da CEDEAO é composta por 40 membros que trabalharam na monitorização do processo de votação a nível de oito regiões administrativas da Guiné-Bissau, incluindo o Setor Autónomo de Bissau.

O ex-primeiro-ministro burkinabe e igualmente antigo presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Désiré Ouedrago disse na sua comunicação que a solidariedade da organização sub-regional para com o Estado da Guiné-Bissau “é permanente” e que está baseada no texto que constitui aquela comunidade que “é uma comunidade de solidariedade e da união da África Ocidental, que almeja a paz e a estabilidade em todo o território da África Ocidental de forma a trabalhar para o desenvolvimento económico”.

Assegurou neste particular que a vontade política de consolidação da paz e estabilidade na região é partilhada pelos Chefes de Estados da sub-região, tendo frisado neste sentido que o engajamento da CEDEAO é permanente e total para todos os seus Estados membros.

Kadré Désiré Ouedrago não receia, no entanto, que algumas formações políticas contestem os resultados do escrutínio do domingo, devido à forma como desenrolou a campanha eleitoral e o processo de votação.

Avançou que, de acordo com aquilo que os observadores constataram no terreno, pode-se concluir que o escrutínio decorreu de forma transparente e na presença de representantes de todos os partidos políticos que concorreram às eleições e que não protestaram, pelo que tudo o que for divulgado será reflexo das atas síntese que os próprios partidos políticos  assinaram no final da operação da votação do dia 10 de março. 

Acrescentou ainda que o maior desejo daquela organização sub-regional é que estas eleições sejam as mais transparentes possível, permitindo que não haja dúvidas e que os atores políticos venham a aceitar os resultados recorrentes da decisão dos cidadãos eleitores guineenses.

“Dissemos aqui aquilo que as nossas equipas de observadores nos transmitiram. É bom ter em conta que eram no total 40 membros para mais de três mil assembleias de voto. Portanto, conseguiram apenas visitar quatrocentas (400) das mais de três mil mesas de assembleia de voto existentes em todo o país. É evidente que não podíamos acompanhar tudo aquilo que se terá passado no território nacional que, como se sabe, é trabalho da Comissão Nacional de Eleição. Nós dissemos aqui tudo o que as nossas equipas constataram no terreno. E o que viram é que o procedimento foi respeitado e que o processo decorreu na base de uma transparência total. Felicitamos ainda os eleitores e os agentes das mesas de voto pelo bom desenrolar do escrutínio. Esperemos que os resultados sejam aceites por todos e que estas eleições sejam na verdade uma saída da crise deste país”, espelhou.

Revelou que o conjunto de chefes das missões de observadores internacionais de eleições está satisfeito com a forma como as eleições desenrolaram bem como o respeito pelo procedimento da parte dos agentes das mesas de voto, como também ficou bem o comportamento de civismo demostrado pelos eleitores guineenses. Sustentou ainda que as missões de observadores eleitorais internacionais enalteceram igualmente o comportamento dos partidos políticos, que respeitaram o código de ética que assinaram e pela forma como o processo eleitoral decorreu, obedecendo as leis em vigor na Guiné-Bissau. 

Questionado sobre as medidas que a CEDEAO adotará para apoiar as autoridades guineenses para a realização das eleições presidências que terão lugar ainda este ano e que permitirão o país respeitar o calendário eleitoral, explicou que, de acordo com os estatutos, a CEDEAO é obrigada a estar ao lado dos seus Estados membros que organizam as eleições no sentido de apoiá-los. Afirmou que a ajuda daquela organização sub-regional à Guiné-Bissau não vai parar com a realização destas eleições. Prosseguirá até às próximas presidenciais.

 “Quero lembrar que a CEDEAO apoia a Guiné-Bissau no âmbito da reforma do setor da defesa e segurança, a fim de permitir que o país reencontre a estabilidade e a segurança. A CEDEAO apoia igualmente a Guiné-Bissau no aspeto da reforma económica e financeira e dinamizar a economia do país para que esteja à altura e capaz de responder às necessidades das populações guineenses. Naturalmente que a CEDEAO ajuda também a Guiné-Bissau num conjunto das reformas políticas que permitirão chegar a um consenso a nível da classe política no sentido de evitar, no futuro, crises semelhantes às registadas em 2012 e 2015. Portanto, a CEDEAO estará disponível para apoiar este país em todas as reformas julgadas necessárias para o aprofundamento da democracia”, realçou o chefe da missão que, entretanto, avançou que estes são apoios da CEDEAO para além da assistência eleitoral. 

Em relação a recusa de resultados pelos partidos políticos, esclareceu que a CEDEAO não intervém em assuntos internos dos Estados membros, tendo frisado que estão no país enquanto missão de observação eleitoral e no quadro de uma organização que apoia o país. Sublinhou que em todas as eleições é passível que se registem divergências. Neste sentido, aconselha os partidos políticos a recorrerem a todos os recursos necessários que devem ser feitos para protestar, mas na paz e tranquilidade e, sobretudo, no respeito pelo procedimento jurídico do país. 

Por: Assana Sambú

Foto: A.S

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