CARGO DE PRIMEIRO-MINISTRO SUPRIMIDO OFICIALMENTE NO SENEGAL

O presidente senegalês, Macky Sall, promulgou na terça-feira, 14 de maio, a lei que põe fim ao cargo de primeiro-ministro nas instituições do país, noticia a BBC. A supressão deste cargo é uma iniciativa do chefe de Estado, Macky Sall.

“O presidente da República promulgou a lei constitucional sobre a exclusão do cargo de primeiro-ministro”, segundo um comunicado da Presidência do Senegal.

A 04 de Maio, a Assembleia Nacional, onde o partido de Sall e seus aliados são maioritários, adoptou, por larga maioria, um projecto de lei que altera a Constituição, ao suprimir o cargo de primeiro-ministro. Os 32 ministros e três secretários de Estado nomeados a 06 de Abril foram todos reconduzidos, sem o seu antigo líder Mahammed Dionne, um homem de confiança de Macky Sall.

Segundo o comunicado, Dionne continuará a ser o braço direito do presidente enquanto secretário-geral da Presidência. Com vista a agilizar o funcionamento do Estado, a eliminação do cargo de primeiro-ministro estabelece um novo equilíbrio entre os poderes, reforçando a sistema presidencial do governo senegalês.

A oposição e as organizações da sociedade civil consideram esta decisão como uma tentativa de Macky Sall assumir o controlo das principais rédeas do Estado. Mas o presidente senegalês diz querer restabelecer os laços com a oposição e anunciou o relançamento, a 28 de Maio, de um “diálogo nacional”.

A par disto, Macky Sall nomeou igualmente à frente do Conselho Económico, Social e Ambiental, Aminata Touré. Esta nomeação marca o regresso da antiga primeira-ministra afastada em 2014 após a derrota nas eleições municipais em Dakar face ao adversário Khalifa Sall. O Senegal já havia suprimido o cargo primeiro-ministro nos anos 1960, sob a Presidência de Léopold Sédar Senghor, e no início dos anos 1980, no Governo de Abdou Diouf.

In angop

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