Erradicação de apátridas: GOVERNO GUINEENSE NATURALIZOU DEZ MIL REFUGIADOS

O Diretor-Geral de Identificação Civil, Registo e Notariado, Helder Romano Vieira, revelou esta quarta-feira, 12 de junho de 2019, que o governo guineense atribuiu nacionalidade a dez mil refugiados. A iniciativa, de acordo com aquele responsável, visa cumprir o engajamento assumido pelas autoridades nacionais durante a conferência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Abidjan, Costa de Marfim, em 2015, sobre a erradicação da apátrida.

Este responsável falava durante a abertura do workshop de consciencialização com os principais atores chaves de Registo Civil e Estatística Vitais (CRVS) sobre apátridas e sua integração na agenda nacional organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), com o objetivo de prevenir, solucionar e erradicar as causas da apátrida.

Helder Romano Vieira explicou na sua comunicação que, na conferência da CEDEAO em Abidjan (Costa de Marfim), o país assumiu lutar para a erradicação da apátrida, por isso o executivo engajou-se na emissão de documentos e bilhetes de identidade aos refugiados na Guiné-Bissau. Acrescentou  que a Guiné-Bissau acolhe grande número de refugiados que vivem no país sem discriminação em relação aos cidadãos nacionais.

Revelou que o governo guineense reduziu os custos e taxas para a naturalização de refugiados, afirmando que a “Guiné-Bissau é um país de asilo, dado que desde a independência prestou uma atenção especial à problemática dos refugiados concorrentes ao acolhimento, proteção, assistência e educação”.

Para o chefe da Missão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na Guiné-Bissau, Mamadu Lamine Diop, a problemática da apátrida afeta milhões de pessoas no mundo, particularmente em África. Frisou, contudo, que as pessoas afetadas deparam com dificuldades em todos os aspetos da vida cotidiana, dos quais destacou o registo de nascimento, obtenção dos documentos de identificação, acesso à saúde e educação e documentos de viagem.

Por: Epifania Mendonça

Foto: E.M

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