Crônica: E A SAÍDA?

Sempre cá, e sozinho, a pensar com os meus botões, mas os problemas do nosso país, Guiné-Bissau, continuam a fazer vibrar os meus neurónios, a fazer saltitar os meus pensamentos, e a ferver as minhas ideias.

Não posso dizer coisas nossas e que só poderiam ser nossas, não. Pois as nossas coisas malfeitas, ou se feitas são de uma incompetência sem tamanha imaginação que desse conta ao fio da meada sobre os últimos acontecimentos. Os jornalistas se transformaram em juristas, e estes em comentaristas desportivos.

Digo desportivo, não me levem a mal, mas muitos parecem que exercem o nobre ofício de jurista como se fossem desportistas amadores, e não como profissionais sérios que a atividade de advogado, ou de juiz, ou melhor, de profissionais da justiça deveria perseguir. Honrar este poder tão relevante, senão mesmo ser ele (este terceiro poder volteriano) a mola propulsora do desenvolvimento tão almejado para este solo pátrio. E mais que isso: para o exercício de uma cidadania ativa, responsável.

Funcionam, em sua imensa maioria, como adeptos de futebol. O importante para este segmento de profissionais é estar-se do lado de grupos políticos beligerantes. Cada um, à sua maneira, a interpretar a Constituição e demais leis da República, a seu bel-prazer, ou à conveniência das partes em jogo. Em jogo político, é claro.

Daí que sou tentado a afirmar que o problema do país não é apenas o da corrupção, o do clientelismo barato, o da simpatia e da solidariedade étnicas; enfim, o do nepotismo. Mas fundamentalmente a insegurança jurídica das decisões judiciais que são, sobremaneira, perversas ao próprio funcionamento do sistema judicial e judiciário guineenses.

E, para piorar, atenta, periculosamente, para o funcionamento ideal do Estado de Direito Democrático que se propala por aí que se quer construir no país.

Faço minhas as palavras de Cícero que ao defender o seu amigo Publius Sestius, que havia sido acusado por inimigos, diz:

Qual destino deveriam aqueles que dirigem a República fixar seus olhos e por qual caminho eles deveriam nos guiar até lá? A resposta é o que as mais razoáveis, decentes e abençoadas pessoas sempre desejam, a saber, paz com honra. Aqueles que anseiam por isto são nossos melhores cidadãos, aqueles que fazem isto acontecer são nossos melhores líderes e são considerados os salvadores de nosso país. Os que nos governam não deveriam ser tão levados pelo próprio poder político que se afastem da paz, mas tampouco deveriam abraçar uma paz desonrosa

Meu Minha caro(a) leitor(a) agora, sim, tu estás a compreender que o que quero dizer é que o trabalho de um que é líder, porém quer governar com afinco e competência deve passar necessariamente pela determinação dos comandos justos, por criar projetos e ideias inovadoras que sejam vantajosos para o país, e que se primem em conformidade com a lei.

Afinal, as leis de um Estado guiam as ações de um líder da mesma forma que ele deve gerir os interesses da população que lhe conferiu o mandato para dirigir seu destino.

É como se fosse num Orquestra, qualquer que seja o erro do Maestro, ou o desafino de um dos músicos instrumentalistas, a música soa crua para os ouvidos. Tornando-se, assim, muito ensurdecedor o som. Um desatino total.

  1. Um conselho ao presidente, embora não seja da República, ainda que a representá-la

De fato, devo dizer que um líder deve ser a voz da lei e é esta que deve primar, pautar, e guiar os seus atos. Pois a lei é um líder silencioso, orientador, o caminho a seguir. Não fala, ela age. E age para o bem.

Assim, sei que não vai gostar, Senhor Presidente de um Grupo, sei lá se de cidadãos de bem ou de mal, mas isto é problema seu com os seus séquitos, o sucesso (ainda que desastrado) depende da sua própria inteligência e trabalho sério e honesto.

Reporto-me mais uma vez ao filósofo, jurista e escritor romano, Marco Túlio Cícero, que aconselhava o seguinte a quem quer dirigir uma República com altivez e honra:

Se você fosse lançado em uma grande e perigosa guerra e seu mandato fosse estendido, eu me preocuparia mais de que os que os ventos da fortuna pudessem explodir você. Mas como eu disse, a chance tem nada ou pelo menos muito pouco a ver com a forma como você desempenha as suas funções para o seu país. Depende muito mais da sua própria coragem e moderação profunda. Eu não acho que você precise se preocupar com uma emboscada de inimigos, batalhas ferozes, abandono de aliados, falta de dinheiro ou comida para as tropas, ou que o exército se amotine contra você. Tais coisas acontecem ocasionalmente até para os homens mais sábios, que não são mais hábeis a superar o infortúnio do que o melhor timoneiro pode dominar uma tempestade violenta.

  • Um outro conselho aos líderes políticos e parlamentares

O vosso trabalho é conduzir este barco chamado de Estado, através de feitura das leis, assim como a fiscalização das mesmas pelos deputados; e de forma suave, atuante, constante, no entanto propositora aos líderes políticos.

Diz um ditado brasileiro que camarão que dorme a maré leva. Para isso, é preciso que se mantenham acordados.

De referir que os princípios fundadores da nossa ação deve pautar-se por

  1. Obediência à lei,
  2. Valorização da tradição,
  3. Mantendo os tribunais em pleno funcionamento e seus vereditos respeitados,
  4. Praticando a integridade moral e ética,
  5. Permanecendo de pé pelo nosso país,
  6. Nossos militares defendendo a nossa integridade territorial,
  7. E os homens públicos proteger o nosso tesouro público.

No nosso país manter a paz, preservar a estabilidade, promover o desenvolvimento é, sem sombra de dúvida, um caminho íngreme, difícil e perigoso de caminhar. Entretanto podem surgir homens imprudentes e desesperados que só precisam de um estímulo para se voltarem contra o país.

No entanto, estou em crer que pessoas de bem podem demorar para agir e ignoram os perigos até que a crise irrompa. Eis que estamos nela.

Ora, pela vagarosidade do sistema, e pela falência do mesmo, é preciso que permaneçamos com esta aparente estabilidade, ainda que mantida por forças estrangeiras, e com a equidistâncias das nossas forças de defesa e segurança, esta ilusão de uma paz sem honra.

Concluindo:

Agarrar-se à mesma opinião custe o que custar nunca foi considerado uma virtude entre os homens de Estado desde os tempos imemoriais. Ou seja desde que o mundo é mundo. Mas, ao que tudo indica, neste solo pátrio, batizado de Guiné-Bissau isto tem sido a marca registada. Sei lá porquê.

Por as ciências jurídicas não serem seguidas a pleno no Estado guineense, apliquemos então a engenheria jurídica.

Caro leitor de O Democrata, transmitam um beijo frátrio a todas as cidadães e cidadãos guineenses.

Por: Jorge Otinta, ensaísta e crítico literário guineense.

Bissau, junho de 2019

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