O Procurador-Geral da República, Bacar Biai, entregou hoje, 02 de Julho corrente, o seu pedido de demissão ao Presidente da República cessante, José Mário Vaz, do cargo do Procurador-Geral da República, função que desempenhou desde 14 de novembro de 2017.

Após a entrega da carta do pedido de demissão, Bacar Biai disse que apresentou o pedido de demissão para a estabilidade, paz e desenvolvimento da Guiné Bissau, sendo que esta está acima de todos os seus interesses.

Contudo, considerou a resolução da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) descabida e sem fundamento.

“Mas que aceito como guineense, a CEDEAO envergonhou os cidadãos comunitários”. Disse não se sentir pressionado pela resolução da cimeira dos chefes de Estado da CEDEAO em entregar o pedido de demissão.

Explicou que mesmo passeando nas disposições legais da CEDEAO, “não há nenhuma disposição que habilite a CEDEAO de intervir nos assuntos internos de um país”.

 “cumpri o meu dever como magistrado, e preparei para a minha saída desde a minha entrada, sou magistrado do Ministério Público e de carreira, volto para o meu lugar e com certeza estarei mais preparado para combater esta teia de corrupção que é interesse nacional”, realçou Bacar Biai.

Na carta dirigida ao Presidente da República cessante, Procurador-Geral da República sublinha que dirigir o Ministério Público pressupõe uma liderança forte e comprometida com valores da legalidade o que, no entendimento, obriga um elevado grau de sabedoria e coragem, sobretudo no combate  ao grande mal que corrói  a sociedade guineense, a corrupção.

“No combate endógeno e exógeno deste flagelo angariamos inimigos inimagináveis, pois é transversal  ao nosso tecido social, pelo que não nos admira que a nossa cabeça seja colocada a prémio  na resolução  de problemas estritamente políticos”, notou, lembrando que o primeiro sinal deste desejo tinha sido manifestado através da inclusão do seu nome na lista das pessoas sancionadas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), pelo simples fato de  exigir o cumprimento da lei e por motivos  de agendas inconfessas teve conhecimento de várias solicitações sobre a sua substituição no cargo de Procurador-Geral da República, com o único  fito de proteger os intocáveis.

Para Bacar Biai, é impensável construir uma sociedade verdadeiramente  democrática  quando os cidadãos  são divididos em castas e onde a lei só se cumpre em relação  aos mais fracos.

“Num Estado de Direito não pode existir  cidadãos de primeira (os intocáveis), sobretudo quando se trata de pessoas a quem foi confiada a gestão do bem comum”, assinalou.

Finalmente, Bacar Biai teceu durar críticas e disse que a transparência internacional, no seu índice de percepção  da corrupção, colocou a Guiné-Bissau no 177º lugar num ranking de 180 países, isto é, três lugares acima do último lugar.

“Como é possível  um país pobre cujo déficit  orçamental é assegurado por  mais de 75% de ajudas orçamentais  dar-se ao luxo desbaratar a solidariedade  alheia agravando os atuais níveis de extrema pobreza que atinge 58% da população?”, questionou.

Por: Epifania Mendonça
Foto: E.M