NOVO PROCURADOR-GERAL GARANTE “INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE” NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO

O novo Procurador-Geral da República, Ladislau Clemente Fernando Embassa, garantiu esta sexta-feira, 05 de julho de 2019, à sociedade guineense e aos funcionários do Ministério Público total independência, objetividade e imparcialidade no exercício da sua função, inaugurando uma nova era num contexto “muito complicado e tóxico”, tendo em conta a conflitualidade que afeta tanto as instituições do Estado como o próprio Ministério Público.

Ladislau Embassa deixou essa garantia na passassão dos dossiês que recebeu do seu antecessor e disse que a função do Procurador-Geral da República é a de coordenar e orientar o papel do Ministério Público, sendo missões que estão enquadradas dentro do quadro constitucional, mas também dentro do quadro legal. Neste sentido, lembrou a todos os magistrados, funcionários, incluindo o próprio Procurador-Geral da República que devem trabalhar pelo respeito à legalidade e exercer a função com sentido de responsabilidade, atentos ao papel essencial que esse órgão tem no quadro constitucional e na afirmação do estado de direito democrático na Guiné-Bissau.

“O Ministério Público é o titular da ação penal, defensor da legalidade e é o protetor dos direitos fundamentais dos cidadãos, portanto é com base neste propósito que vamos desempenhar essas funções. O nosso exercício vai ser enquadro no decreto da nomeação no horizonte temporal limitado e a partir deste horizonte alicerçar toda a nossa atuação, estabelecendo as prioridades possíveis de se efetivar e consolidar aquilo que é de bom feito pelo meu antecessor e introduzir ideias próprias sobre os desafios que impendem sobre esta instituição”, observou.

Por seu torno, o ex-Procurador-Geral da República, Bacar Biai, exortou aos magistrados e funcionários do Ministério Público no sentido de colaborarem com novo PGR, tal e qual colaboraram com ele, porque a casa pertence a todos os funcionários e cabe-lhes dignificá-la. Biai assegurou neste particular que está disposto a colaborar com o novo Procurador para o bem da instituição.

“Que fique bem claro que o magistrado nunca pode fugir das suas responsabilidades de combater crimes”, alertou Bacar Biai.

Por: Aguinaldo AmpaFoto: A.A

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