GOVERNO ISENTA TAXAS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE ORIGEM VEGETAL, ANIMAL E FLORESTAL

O governo da Guiné-Bissau decidiu isentar o pagamento de taxas de circulação interna de produtos agrícolas de origem vegetal, animal e florestal para descongestionar os atrasos no escoamento da produção das zonas rurais para o mercado de consumo. A decisão foi tranada pública esta sexta-feira, 13 de setembro de 2019, depois da assinatura do acordo entre o Ministério da Economia e Finanças e o Ministério da Agricultura e Florestas.

Nelvina Barreto, ministra da Agricultur,a considera a medida de extinguir postos de cobrança de taxas a produtos agrícolas e florestais e de pequenas crias como um ato de reposição de justiça social, criando, assim, as condições necessárias para o bem-estar da população, o que inclui a livre circulação de pessoas e bens em todo o território nacional.

A governante assegurou ainda que a existência de postos de controlo e sucessivos abusos de agentes da autoridade contra os cidadãos é não só economicamente contraproducente, como também revela-se injusta, alegando que o Estado da Guiné-Bissau não beneficia das cobranças coletadas de forma ilícita, o que prejudica a vida das populações das zonas rurais sobretudo as mulheres que vivem do pequeno comércio desses produtos.  

Porém, acredita que a medida adotada pelo governo irá contribuir par aliviar o fardo aos pequenos agricultores e às mulheres comerciantes que, carregadas de balaios e cestos, andam de “lumo em lumo” (feiras populares) para venderem seus produtos. Garantiu que com esse ato, a vida das populações irá melhorar substancialmente, sobretudo as populações que as vivem com grandes dificuldades e cuja sobrevivência é garantida de forma penosa.

Por seu lado, Geraldo Martins, Ministro da Economia e Finanças, alertou que o importante é o acompanhamento da implementação das medidas adotadas, porque muitas das vezes as medidas são tomadas, mas depois não são implementadas. Reconheceu, contudo, na sua declaração que as taxas cobradas, além de serem injustas, muitas das vezes são cobradas em condições extremamente penosas o que dificulta a livre circulação de pessoas e a realização dos pequenos negócios.  

Espera, por isso, que as medidas adoptadas melhorem a vida e o rendimento das populações das zonas rurais, sublinhando a responsabilidade  que as duas instituições têm em fazer cumprir ou aplica-las integralmente.    

Por: Carolina Djemé  

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