Greve na função pública: SINCATOS RECOMENDAM AO GOVERNO AUDITORIA DAS EMPRESAS PÚBLICAS

O porta-voz da comissão negocial de greve das duas centrais sindicais do país [União Nacional dos Trabalhadores da Guiné e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau], João Domingos da Silva, recomendou ao governo liderado por Aristides Gomes aceleração de processo de auditoria das empresas públicas, nomeadamente a Guinetel e a Guiné-Telecom e demais empresas do Estado que já dispõem de Termo de Referência (TDR) para lançamento do concurso público.

João Domingos da Silva fez esta advertência quarta-feira, 22 de janeiro de 2020, em conferência de imprensa convocada para fazer o balanço da última paralisação e conclusões saídas da reunião de Conselho Permanente de Concertação Social desta terça-feira, 21 de janeiro.

Segundo o sindicalista guineense, o governo comprometeu-se tomar medidas sobre novos ingressos e estancar ingressos em curso na administração guineense, até que sejam legitimados a situação dos interessados de forma legal através de um concurso público e, consequentemente, definir tempo de permanência de estagiários nas instituições.

Em relação às dívidas contraídas com sindicatos e trabalhadores de diferentes setores, João Domingos da Silva revelou que o governo, através das suas comissões ministeriais, e as centrais sindicais tomaram um engajamento conjunto para acionar mecanismos e garantir que, a curto prazo, essas dívidas sejam liquidadas, bem como aplicação na prática de todos os diplomas legais aprovados.

“Na reunião de terça-feira (ontem) abordamos também a questão ligada ao estatuto dos magistrados e professores universitários. São duas matérias que devem ser tratadas na reunião de Conselho Permanente de Concertação Social e, consequentemente, o governo vai aprovar em Conselho de Ministros o estatuto do Conselho Permanente de Concertação Social já revisto”, referiu.

Porta-voz da Comissão Negocial de greve das duas centrais sindicais (UNTG e CGSI-GB) sublinhou, no entanto, que depois da reunião ficou provado que as duas organizações não decretem greves só por decretar, “porque os próprios membros do governo concluíram que são trabalhadores públicos e que devem beneficiar de certas regalias que futuramente lhes servirão de suporte na fase de velhice”.

Porém, refutou a declaração de ministro das Finanças, Geraldo Martins, em que este afirma que 80% dos trabalhadores guineenses já recebeu seu salário do mês de dezembro, sustentando que tal informação “não corresponde minimamente à verdade”.

“Apenas funcionários de dois Ministérios receberam salário referente ao mês de dezembro, os da educação e da saúde”, precisou João Domingos da Silva.

Neste sentido, apelou aos professores que receberam a procurarem informações juntos a sindicatos da classe sobre suposto acréscimo verificado nos seus salários.

“A carreira docente que o governo alega ter pago envolve apenas um grupo reduzido de professores, portanto seria bom que todos os professores procurassem informações juntos dos sindicatos da classe e que ninguém se contente com isso, porque temos várias rubricas é bom certificar em que moldes houve acréscimo”, advertiu.

Finalmente, informou que as duas centrais sindicais terão uma reunião e só depois da mesma poderão tomar uma posição ou decidir sobre a continuidade ou não das paralisações na Função Pública.


Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S

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