Opinião: NA GUINÉ-BISSAU, AS EXPECTATIVAS ELEITORAIS MORREM DEPOIS DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

2019 é o ano da soberania popular: o direito de votar duas vezes e de eleger duas vezes os futuros governantes do país, podemos até chama-lo “Ano da Decisão”. Pois, eram duas oportunidades de fazer as escolhas certas, e finalmente conseguir o divórcio com as crises cíclicas que vinham assolando o país e seguir o caminho de uma mudança radical ruma ao desenvolvimento e consolidação da democracia.

Mas como se sabe que os avanços da cultura democrática são historicamente lentos, e no caso especifico da Guiné-Bissau, os avanços democráticos estão a “velocidade do Camaleão”. Os atos democráticos exercidos pelo povo não garantem a consolidação da democracia. A escolha de uma, duas, três, quatro ou mais vezes, parece sempre errada, e o povo sente-se culpado por não ter feito uma boa escolha. Mas será o povo que se deve culpar pela sua escolha? Talvez o problema não esteja no povo, mas sim, nos políticos ou no sistema democrático!

Ora, cumpre-se lembrar que o pilar da democracia é a soberania popular. As eleições são as raízes da democracia. O voto popular é a fonte da democracia. O povo é o titular do poder político. A Presidência, O Governo e A Assembleia Nacional Popular, são formados a partir da vontade popular expressa nas urnas. Os partidos políticos servem à representação eleitoral. Acima de todos, a Constituição. Como intérprete final da Constituição, o Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

Certamente, tem muita coisa por fazer para enraizar a democracia na Guiné-Bissau. Não só, o país precisa sobretudo, de um líder com “visão da águia”, que não seja apenas popular, um líder que não seja apenas comerciante, um líder que não seja racista, que não seja arrogante, que não olha apenas pelo seu partido ou seus apoiantes,  um líder que não promove a divisão étnica, racial ou religioso, um líder que não olha apenas para uma determinada classe social.

O povo guineense merece sim, um líder que tenha capacidade de unir todos os guineenses independentemente da cor partidária,  grupo étnico, religioso ou região de origem. Os guineenses precisam de um líder que consegue alinhar trabalho de todos os órgãos da soberania nacional  e fazer com que cada um desses órgãos  unissem e alinhassem seus ativos afim de trabalhar para o desenvolvimento do pais.

Cenário provável após as eleições 

Não que eu seja pessimista, mas é possível construir um cenário que não seja otimista, partindo basicamente nos discursos que apontam para a polarização de ódio e vingança entre os candidatos a Presidência da República e seus apoiantes.

As ideologias políticas dos candidatos que concorrem à segundo volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro último, são objeto de fortes críticas perante seus oponentes. 

De um lado, Domingos Simões Pereira (DSP-Matchu), é criticado por criar a divisão no PAIGC e responsável pelo afastamento de alguns militantes do seu partido inclusive os elementos que viriam a formar o MADEM G15, e também de querer dirigir para beneficiar apenas para a classe de um elite no país, e dar oportunidade apenas para as pessoas que têm vínculo familiar com os dirigentes do PAIGC. 

De outro lado, Úmaro Sissoco Embalo (USE-General do Povo), é criticado por fomentar a divisão racial e religiosa no país e fazer acordos internacionais que visam atender os interesses pessoais e de seus apoiantes.

Ora, se as críticas de ambas partes são verdadeiras ou não, o tempo julgará. Mas o que se pode prever a partir das acusações e agressões verbais, entre os candidatos e seus apoiantes prevê um cenário pessimista. Ou seja, cada grupo político não poupará esforços para enfraquecer o adversário e claro tirá-lo do poder ou fazer com que este não tenha sucesso no seu mandato.

Casos prováveis, o governo liderado pelo PAIGC, pode não completar seu mandato e, o presidente eleito no dia 29 de Dezembro de 2019, também pode não completar seu mandato. Isso é péssimo para o país? Sim é. Mas é o que se pode prever nesse clima de ódio e de vingança política, que o país vive nos últimos cinco anos.

Rede sociais

Os  apoiantes dos dois candidatos a segunda volta, trocaram e continuam a trocar acusações, ameaças, agressões verbais, espalhado “fake news” e ofensas pessoais. 

Usaram redes sociais para ampliaram a divisão dos sentimentos e opiniões entre os guineenses. Embora haja os que utilizaram esta ferramenta tecnológica com isenção e responsabilidade para convencer os eleitorados a votar em seus candidatos.

As redes sociais possibilitam, sim, o exercício da liberdade de expressão, de informação e de comunicação. Servem para disseminação de discursos de ódio, de ataques pessoais, de fake news, destruição de candidaturas. Mas infelizmente essa tecnologia não foi usada a favor da democracia e a união entre os guineenses nesse processo eleitoral.

As intenções de votos foram formadas por motivações étnica, racial, religiosa, regional  e de classe social do que propriamente por convicções nas candidaturas.

Dentro deste contexto, exige-se o papel importante da imprensa tradicional, no seu trabalho de diferenciar entre o fato ou fake news, para verificar a autenticidade da notícia. A mídia e os jornalistas têm responsabilidades enorme perante o Estado Democrático de Direito, com a verificação da veracidade da informação. A notícia falsa e a mentira destroem o ambiente democrático.

O medo de perder

Os acordos de apoios políticos assinados com os candidatos à segunda volta das presidenciais, podem ser o motivo de medo e de temor à verdade eleitoral. Existe uma forte pressão dos partidos políticos e núcleos de apoios aos candidatos, para que estes não aceitassem os resultados eleitorais caso estejam em desvantagem. Percebe-se que nenhum dos lados está preparado a aceitar a derrota. O fato que gera o clima de braço de ferro, de um lado entre os partidos e seus candidatos, e de outro lado o STJ e a CNE.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), afirma ter cometido “um lapso”  e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), aparece no cenário com ACORDAO N° 1- A / 2020 – (ACLARAÇÃO), que ordena o cumprimento das normalidades eleitoral para atenuar o “lapso” da CNE, que na verdade pode ter efeitos colaterais negativos para o país. 

Embora o STJ, aparece como árbitro com as medidas que parecem ser viáveis, ninguém se sabe se tais medidas do ACORDAO serão cumpridas ou não, e o que poderá acontecer antes ou depois do cumprimento das mesmas.

A intimidação ou a verdade ?

Ameaças públicas explícitas de golpe eleitoral se faz ouvir nos discursos dos candidatos e seus apoiantes. Foi possível assistir as conferências de imprensas, onde os apoiantes dos candidatos fizeram  as seguintes declarações “se ele ganhar não vai mandar”, “os resultados são irreversíveis”. Por que ele não vai mandar, uma vez que foi escolhido pelo povo? Por que os resultados são irreversíveis? já que houve “lapso”  da CNE e o STJ mandou cumprir a normalidade, também pode-se esperar que o resultado seja reversível.

As declarações como estas têm algo evidentemente contrário ao Estado Democrático de Direito, e infelizmente este tipo de sentimento antidemocrático dos nossos políticos é péssimo e faz o país ficar na contramão das democracias mais avançadas.

Para já é fundamental o diálogo entre os representantes do MADEM G15  e do PAIGC, para evitar os perigos à democracia e a soberania nacional. Sem uma solução de compromisso entre as forças políticas, dificilmente, sairemos da grave crise em todas as dimensões do desenvolvimento.

Os guineense estão divididos, em suas opiniões quanto às opções políticas representados pelos candidatos e partidos políticos desde eleições de 10 de Março de 2019. Há clima de ódio, raiva, medo e indignação, ampliados nas redes sociais e efetivadas nas presidências do mesmo ano.

Reinventar a democracia guineense

Talvez devemos mesmo perguntar, por que nunca deu certo a nossa democracia? Por que exercemos atos eleitorais mas não consolidamos a democracia? Algo esta errado, e precisamos pensar o novo modelo democrático e reinventa-lo a partir da nossa própria realidade. É um erro o modo como os países africanos tenta aplicar e consolidar o modelo democrático, quando estes deveriam lutar pela “africanização da democracia”, como enfatizou Carlos Lopes.

Por: Gino Pereira

2 comments

  1. Armando lamine disse:

    Obrigado Gino por este grande olhar que fez sobre o assunto da nossa querida Guiné

  2. Windjaba Fernando Zeca cá disse:

    Boa tarde!
    Sou windjaba Fernando Zeca cá,
    Primeiramente você está de parabéns e corajoso de dar a sua opinião a cerca do assunto que estamos a viver no momento é triste e lamentável , mas só digo a você muita força , coragem e que continuas assim , porque precisamos de pessoas como você, corajosos, talentosos e por cima inteligente .
    Força estamos juntos Guiné-Bissau

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