Opinião : BREXIT – O QUE SIGNIFICA PARA A UNIÃO EUROPEIA E PARA OS NOSSOS PARCEIROS?

No dia 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido saiu da União Europeia. Perdemos um membro da família. Este foi um triste momento para nós, para os cidadãos europeus, e, também, para numerosos cidadãos britânicos.

No entanto, sempre respeitámos a decisão soberana de 52 % do eleitorado britânico e estamos prontos para abrir um novo capítulo nas nossas relações.

Para além das emoções, o dia 1 de fevereiro revelou-se um dia histórico, mas não um dia dramático. Isto deve-se, em grande medida, ao acordo de saída que negociámos com o Reino Unido e que nos permitiu assegurar «um Brexit ordenado». Este acordo – pelo menos no imediato – minimiza as perturbações para os nossos cidadãos, as nossas empresas, as nossas administrações públicas e também para os nossos parceiros internacionais.

Nos termos deste acordo, a UE e o Reino Unido acertaram um período de transição, pelo menos até ao final de 2020, em que o Reino Unido continuará a participar na união aduaneira da UE e no mercado único da UE, e a aplicar a legislação da UE, mesmo não sendo já um Estado-Membro. Durante este período, o Reino Unido continuará também a respeitar os acordos internacionais da UE, tal como indicado claramente numa nota verbal endereçada aos nossos parceiros internacionais.

Assim, a vigência do período de transição, assegura um certo grau de continuidade. Tal não foi fácil, tendo em conta a dimensão da tarefa. Ao deixar a União, o Reino Unido abandona automática, mecânica e juridicamente, centenas de acordos internacionais celebrados pela União ou em seu nome, em benefício dos seus Estados-Membros, sobre temas tao distintos como os do comércio, da aviação, das pescas ou da cooperação nuclear civil.

Temos agora de construir uma nova parceria entre a UE e o Reino Unido. Este trabalho terá início dentro de algumas semanas, assim que a UE27 tiver aprovado o mandato de negociação proposto pela Comissão Europeia definindo as nossas condições e ambições para alcançar a parceria mais estreita possível com um país que continuará a ser nosso aliado, nosso parceiro e nosso amigo.

A UE e o Reino Unido estão vinculados pela história, geografia, cultura, valores e princípios partilhados e por uma forte convicção num multilateralismo fundado sobre regras. A nossa futura parceria refletirá estes laços e ideias comuns. Queremos ir muito além do comércio e continuar a trabalhar em conjunto em matéria de segurança e defesa, domínios em que o Reino Unido possui experiência e ativos que são melhor aproveitados no quadro de num esforço comum. Num mundo de desafios e mudanças importantes, de convulsões e transições, devemos consultar-nos mutuamente e cooperar, a nível bilateral e nos principais fóruns regionais e mundiais, tais como as Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio, a NATO ou o G20.

Pode tratar-se de um estereótipo, mas não é menos verdade que os desafios globais da atualidade – das alterações climáticas à cibercriminalidade, do terrorismo à desigualdade – exigem respostas coletivas. Quanto mais o Reino Unido puder trabalhar em estreita colaboração com a UE e com parceiros de todo o mundo, maior a probabilidade de todos respondermos efetivamente a esses desafios. No cerne do projeto da UE está a ideia de que em conjunto somos mais fortes; de que a partilha dos nossos recursos e iniciativas é a melhor forma de alcançar objetivos comuns. O Brexit não altera em nada esta posição e nós continuaremos a desenvolver este projeto a 27.

Em conjunto, os 27 Estados-Membros continuarão a formar um mercado único de 450 milhões de cidadãos e de mais de 20 milhões de empresas. Juntos, continuamos a ser o maior bloco comercial do mundo.

Em conjunto, a 27, continuamos a ser o maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento.

Os nossos parceiros podem ter a certeza de que de que permaneceremos fiéis a um programa ambicioso e voltado para o exterior – quer seja no domínio do comércio e do investimento, do clima da ação digital e da conectividade, quer no da segurança e da luta contra o terrorismo, dos direitos humanos e da democracia, da defesa e da política externa.

Continuaremos a honrar os nossos compromissos. Continuaremos a respeitar os acordos que nos unem aos nossos parceiros internacionais e continuaremos a desenvolver quadros de cooperação multilateral em todo o mundo.

A União Europeia continuará a ser um parceiro em que podem confiar. Uma ardente defensora do multilateralismo fundado sobre regras, trabalhando com os nossos parceiros para tornar o mundo mais seguro e mais justo.

Por : Josep Borrell, Alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, e

Michel Barnier, negociador principal responsável pelas negociações com o Reino Unido da Comissão Europeia.

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