Opinião: GUINÉ-BISSAU – O CUIDADO QUE SE PRECISA TER (…)

A Guiné-Bissau parece viver mais uma vez a situação de grave/profunda crise política e a necessidade duma nova transição da instabilidade à urgência da estabilização política. Em 2017 numa entrevista neste mesmo Jornal, chamei atenção para o perigo que o nível e tom dos discursos de determinados protagonistas poderiam colocar ao país. Também, na mesma senda, chamei atenção para o fato de que, a Guiné-Bissau ser um país imprevisível e onde a qualquer momento tudo pode acontecer. Característica de Estado frágil. Com  Estado frágil, instituições sequestradas pelos interesses obscuros, Guiné-Bissau é um Estado permeável a mudanças imprevisíveis (…).Ainda, numa outraentrevista à RTP-África, no programa – Causa Efeito – constatei que a eleição legislativa que se tinha acabado de realizar, não passava de um solavanco no esfriar da crise, que teve seu início em 2015 com a queda do governo do PAIGC, liderado pelo Domingos S. Pereira, após uma crise infundada, anunciada pelo presidente José Mário Vaz. Na altura, no raiar da crise, antes da queda/derrube do governo, escrevi uma carta aberta a sua Excelência José Mário Vaz, no sentido dele ponderar as dificuldades que poderiam existir entre ele e o então PM. Pois, era a minha compreensão que o país precisava dum tempo para se respirar dum brutal golpe de estado, desencadeado no dia 12 de Abril de 2012, deitando por abaixo todo um processo eleitoral que foi apoiado com fundo e recursos dos parceiros. Enfim, mesmo sem defender com alguma consistência a sua tese, o presidente Jomav derrubou o governo liderado pelo DSP e logo se instalou uma crise institucional com desenlace em vários níveis.

Não importa a análise e explicações que se pode ter/dar, Jomav é o ponto de partida do labiríntico momento que a Guiné-Bissau vive. Recusou o seu papel de supra parte, elemento apaziguador e de ser um símbolo da Unidade Nacional. É verdade que os problemas da Guiné-Bissau têm os seus submundos, nunca são suficientemente conhecidas assim como os reais motivos que levaram a queda do governo em 2015. A verdade é que todo imbróglio de 2015 acabou por criar um conjunto de situações,episódios que apenas contribuíram para fragilização e empobrecimento das já ineficientes instituições e um parco aparelho administrativo.

Hoje a Guiné-Bissau vive uma situação de paz débil, e a crispação social tem se aumentado ao nível muito violento. Como tenho dito- a Guiné-Bissau surpreende, ninguém sabe o amanhã. A última eleição deixou tudo à prova, a capacidade da Sociedade Civil, dos líderes tradicionais e religiosos, dos militares, dos políticos, da Comunidade Internacional e, principalmente, da Instituições da Soberania, nomeadamente o Supremo Tribunal de Justiça.

O ​Supremo Tribunal é o garante da paz social e da justiça, é nesse quadro que é sempre desafiado a demonstrar a sua pertinência e firmeza, sempre que se fazer necessário. A Guiné-Bissau, no seu todo está a espera do Supremo Tribunal sobre o contencioso eleitoral. Todos esperam pelo STJ, embora não se pode dizer o mesmo do candidato declarado vencedor pela CNE- Umaro Sissoco Embalo, que no seu regresso ao país nas semanas anteriores, proferiu uma espécie de exortação aos Órgãos da soberania e nomeadamente STJ. As declarações de Umaro Sissoco soa algo…e coloca Guiné-Bissau em estado de sítio. É que não se pode dar ordens ao STJ. Como de costume, em relação a Guiné-Bissau, a única certeza que podemos ter, é a de que o imprevisível vai sempre prevalecer.

De qualquer modo, vive-se ainda o crepúsculo do primeiro decreto do José Mário Vaz.

Vide as declarações de Sissoco, que presidente a Guiné-Bissau terá, caso for legitimado como presidente de Guiné-Bissau?

Por: Tamilton Gomes Teixeira, sociólogo

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