Opinião: A DELIBERACÃO DE CEDEAO REVELA CANSAÇO E MUITO MAIS (…)

Em relação à Guiné-Bissau sabíamos muita coisa, mas hoje não podemos dizer o mesmo. Talvez se fόssemos dizer algo hoje, a respeito de Guiné-Bissau, diríamos que sabemos pouco. Sabemos pouco porque o conhecimento não é aquilo que está latente ou, expetável, como por exemplo a pobreza que assola o país, as debilidades da sua infraestraturas, seja sanitária, admnistrativa e/ou educativa. Sabemos pouco, porque a Guiné-Bissau está como está (…). Sabemos pouco sobre o que de facto precisa a Guiné-Bissau (…) sabemos quase nada sobre a motivação de maioria dos dirigentes políticos guineenses, sabemos pouco sobre o que no fundo move a Força Armada de Guiné-Bissau e, em resumo, sabemos quase nada, sobre o que teremos pela frente em relação à Guiné-Bissau.

Todo este conjunto de factos e questões foram calcinados através da última deliberacão de cimeira dos chefes do Estado de CEDEAO. Não se trata de impingir à CEDEAO a responsabilidade pela falta de paz, estabilidade e progresso na Guiné-Bissau, mas, neste caso, de ter falhado com a sua responsabilidade naquilo que lhe compete enquanto uma organizacão supra regional com finalidade de ajudar na melhor integração dos países membros no seu espaço e a criação de mecanismos que cooperem no fortalecimento das instituições que compõem a sua estrutura.

Guiné-Bissau, como dizia Amílcar Cabral, nação forjada na luta, por conta da necessidade que o movimento da libertação nacional teve de recorer as vias de força para fazer vincar o ideal da liberdade, justiça, paz e progresso dos guineenses, plasmava, com muita clareza, que pós-independência exigiria uma liderança política forte e engajada no processo da materialização de causas que serviram de base para justificar toda luta. Uma vez não tendo concretizado o melhor da guerra de libertação, por vários motivos que exigem um texto maior, nomeadamente a (des)governação, corrupção, incapacidade duma classe política habituada aos mais degenerativos vícios que minaram por completo qualquer possibilidade de priorizar o país. Sempre que numa conversa informal, se comenta que a Guiné-Bissau nunca chegou a ter um governo que tenha concluído o seu mandato, as pessoas logo ficam perplexas e sem propriamente vontade de levar o diálogo a diante ou, de forma engajada. É surreal, são os governos que aplicam e materializam os projetos políticos, aos governos cabem governar, responder as demandas populares, quando os governos não conseguem governar no tempo convecionado, como é o caso de Guiné-Bissau, a pergunta que se deve fazer é seguinte- ENTÃO COMO SE GOVERNA ESTE PAÍS E O SEU POVO?

Por momento, tudo que é mais fundamental e desejável para Guiné-Bissau é a ESTABILIDADE. A estabilidade deve ser conseguida no diálogo sério e inteligente, na fortificação das instituições do Estado e formação ética dos servidores públicos e admnistrativos. A Comunidade Internacional deve atuar nesse sentido, apoiando o país em fortalecer as instituições da Republica através das suas leis. Os guineenses não aguardam que a ONU e as organizações filhadas à ela, venham lhes indicar como se procede a escolha de um governo, ou um presidente como parece mais recentemente. Às organizações internacionais cabem o fortalecimento da paz global, ajudando na resolução dos conflitos, fortificando as instituições da Democracia. Insisto. Quando CEDEAO, através da sua última resolução apresentou um conjunto de recomendações à Guiné-Bissau, deixa evidente e latente a sua incapacidade de dirimir conflito na Guiné-Bissau e mais alguma coisa. Já escrevi no passado que o afamado e moribundo ‘’Acordo de Conacri’’ era uma fronta à constituição, à República e aos guineenses. Volvidos anos, estamos perante a mais confusa e perigosa resolução da CEDEAO, possivelmente desde sua existência. Orgnizações internacionais aplaudem, aceitam e reconhecem os chefes dos Estados após o findar dos processos, terminada as formalidade políticas e legais. Quando se analiza Guiné-Bissau, para CEDEAO, qual é o crítério?

CNE (Comissão Nacional das Eleições) declara como vencedor da eleição presidencial Úmaro Sissoco Embalo, mas dum outro lado, Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau faz papel do Tribunal Constitucional, compreende que deveria haver alguns esclarecimentos, STJ fiscaliza normas, princípios e regras. Uma coisa é lei, outra coisa são as regras, o Supremo analiza o processo com base nas regras, pois são regras que fiscalizam as leis (PINTO, 2016).

CEDEAO, textualmente, demonstra alinhar com uma Comissão contra uma Suprema Corte. Quando assim acontece, deve-se indagar. Na Guiné-Bissau, ao serviço de quê/quem está CEDEAO? Por que motivo o presidente de Níger, presidindo CEDEAO, com certeza participou na elaboração do comunicado que diz que a CEDEAO aguardava pelo STJ, por entender que era a mais alta corte e último a pronunciar-se sobre o contencioso eleitoral, ele mesmo, Mahmadou Issoufou recebe com formalidade presidenciais Sissoco no Níger. Isto é estranho. Estranho. Quando um conjunto de presidentes da CEDEAO decidiram, coordenadamente, patrocinar a investidura dum presidente, mesmo sabendo que STJ anotou pontos a serem esclarecidos, sem dizer que Sissoco não era vencedor, apenas apontou à CNE incongruências, mesmo assim, foram desencadeadas um conjunto de açôes que parecem fazer valer Úmaro Sissoco Embalό como presidente de Guiné-Bissau, deixando o Supremo reduzido e humilhado.

Estamos perante o quê afinal? Comportamento de CEDEAO revela cansaço, cansaço dos presidentes que não querem perder o seu tempo com assunto Guiné-Bissau, quando poderiam cuidar dos assuntos e questões domésticas, como COVID19. Embora não parece revelar cansaço para Macky Sall e Mahmadou Issoufou. Por isso a última deliberação revela cansaço e não só (…)

Por: Tamilton Teixeira

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One comment

  1. Pedro disse:

    Very good points all round!!!!

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