Funcionários irregulares: GOVERNO INICIA PAGAMENTO PRESENCIAL A FUNCIONÁRIOS

O governo da Guiné-Bissau iniciou esta terça-feira, 16 de Junho de 2020, o pagamento presencial de salários , em papel A4, a funcionários que não estão inseridos na base de dados no Ministério das Finanças para poder regularizar a sua situação, descobrir quem são e o que fazem.

A “operação de limpeza” iniciada do Ministério das Finanças decorrerá até dezembro para regularizar problemas de cada funcionário na administração pública e o valor disponibilizado para esta terça-feira é de quarenta e quatro milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e sete (44.862.447) francos CFA para 560 funcionários que se encontram fora da base de dados, tanto da função pública como no das finanças públicas.

O governo pretende com essa iniciativa sincronizar as duas bases de dados, para identificar os funcionários não registados no sistema, há mais de dois ou três anos, mas continuam a receber salários na administração pública. A iniciativa visa também garantir que haja  uma única base de dados sólida, credível e fiável.

Na sua declaração, o secretário de Estado do Tesouro, Ilídio Vieira Té revelou que existe um despacho conjunto de 5 de maio, entre os ministérios da Função Pública e o das Finanças, que visa a redução da massa salarial, pela  sincronização das duas bases de dados e que começou no ministério das finanças. “Há  pessoas que auferem alguma coisa dentro do Ministério, mas não têm vínculo com o Estado”.

Segundo Ilídio Vieira Té, devido à situação política, houve violação do procedimento administrativo na gestão dos recursos humanos, que há vários anos vem sendo gerido diretamente pelo Ministério das Finanças, não pela função pública, o que provocou disparidades nas bases de dados das duas instituições.

“É preciso sincronizar as bases de dados para ver quem está ativo, os que estão na idade da reforma e os que já estão na reforma”, precisou.

O secretário de Estado do Tesouro referiu que o governo está engajado em resolver problemas de muitos funcionários em situação de dificuldade em termos salariais e lembrou que a função pública continua a deparar-se com o problema de funcionários com idade de reforma, mas que continuam a ocupar lugares nos diferentes ministérios.

“Chegou o momento de se cumprir a lei para permitir que os jovens ingressem na administração pública”, enfatizou.   


Por: Carolina Djemé

Fotos: Marcelo Na Ritche

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