DEPUTADOS DA NAÇÃO AGENDAM DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO

Os deputados da nação aprovaram esta segunda-feira, 29 de junho de 2020, a ordem do dia para a sessão parlamentar ordinária convocada pelo presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, e agendaram ainda para esta segunda-feira a apresentação, discussão e aprovação do Programa do governo de Nuno Gomes Nabiam, como primeiro ponto da ordem dos trabalhos.

Na sessão plenária estiveram presentes 56 deputados, cinco dos quais do Partido Africano da Independência da Guine e Cabo Verde (PAIGC) e um do Partido da Nova Democracia (PND). A ordem do dia foi aprovada por 55 deputados a favor e um contra, neste caso o, líder do hemiciclo guineense.

Trata-se dos deputados do PAIGC, Leopoldo da Silva (círculo eleitoral de África), Luís Leopoldo (Nené Cá)- círculo eleitoral 25, Saliu Embaló (Gabú/Sonaco), Mamadu Baldé (Quínara, Buba e Fulacunda) e Braima Djaló (Farim).

Na ordem do dia para a sessão parlamentar com duração de 30 dias, constam como pontos principais: o agendamento e discussão do Programa do atual governo liderado por Nuno Gomes, a análise da dinâmica da pandemia da Covid19, seguida da análise da situação política do país; e indicação de nomes dos deputados que irão integrar o Conselho de Estado. Vai discutir-se ainda a criação da Comissão de Averiguação da morte do cidadão Demba Baldé durante uma marcha pacífica, o rapto do deputado Marciano Indi e a detenção do cidadão Doka Internacional; sexto e último: a provação do Orçamento da ANP.

Aprovada a Ordem do dia, a plenária sugeriu que fosse agendado ainda para hoje a apresentação, discussão e aprovação do Programa do governo como forma de permitir que o executivo tenha condições para executar o seu programa  cabalmente.

Na abertura da sessão, o presidente da Assembleia Nacional Popular sublinhou que a atual situação política apela ao reforço do diálogo entre os partidos políticos e o Presidente da República para permitir a formação de um novo governo.

“O atual momento político exige de cada um dos órgãos da soberania o sentido de responsabilidade política no cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais”, notou Cassamá.

Cipriano Cassamá frisou que a escolha do primeiro-ministro, que constitui uma matéria intrínseca, é limitada apenas no âmbito da relação de confiança política do Presidente da República, não se coloca a questão efetiva da maioria parlamentar.

O presidente da ANP informou que, na busca de solução para a crise política, foi endereçado um convite aos partidos políticos com assento parlamentar, assim como o chamamento à participação e contribuição abrangente da comunidade internacional, da sociedade civil, organizações das comunidades religiosas e associações dos imames na perspetiva de reconciliar os políticos, com vista a proporcionar uma estabilidade duradoura na Guiné-Bissau.”

Realização de justiça sem compromissos de ordem política ou ideológica, acresce que as mesmas divergências têm outras origens estranhas ao Parlamento guineense, como o insucesso político na formação de um novo governo à luz da Constituição da República, em cumprimento de uma decisão política da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)”, assinalou.

Neste sentido, Cipriano Cassamá pediu aos dois maiores blocos políticos a unirem os seus esforços ao desígnio do povo de ver ultrapassada a atual crise na formação do novo governo, conforme a exigência da CEDEAO, tendo apelado aos órgãos de soberania no sentido de convergirem os esforços  em torno das grandes questões que se prendem com a paz, a estabilidade política e social, a governabilidade e o desenvolvimento económico e social da Guiné-Bissau.

Por: Djamila da Silva/Aguinaldo Ampa

One comment

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