O presidente da Associação dos Antigos Combatentes Portugueses da Guiné-Bissau, Amadu Djau, reagiu com satisfação, na terça-feira, 5 de maio de 2026, ao anúncio do Estado português sobre a aprovação da lei que prevê a atribuição da nacionalidade, pensão de sangue, invalidez e reforma aos antigos combatentes guineenses que lutaram ao lado de Portugal durante a luta de libertação nacional.
Em entrevista telefónica à Rádio Popular, a partir de Portugal, para comentar a proposta de alteração da Lei da Nacionalidade, promulgada no domingo, 3 de maio, pelo chefe de Estado português, António José Seguro, Amadu Djau afirmou que Portugal vai atribuir a nacionalidade originária a todos os antigos combatentes portugueses que serviram o país naquele período.
Segundo avançou, o diploma abrange igualmente os antigos combatentes oriundos de todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
“Este é o resultado dos contactos que mantivemos com o deputado do Chega, Manuel Berlinguer, que levou as nossas preocupações junto das autoridades portuguesas. Informámos ao deputado que os antigos combatentes guineenses que lutaram a favor de Portugal merecem um tratamento digno. Hoje, podemos agradecer a aprovação e promulgação da atribuição da nacionalidade aos antigos combatentes portugueses na Guiné-Bissau, que vinham a sofrer há vários anos”, sublinhou.
O responsável informou ainda que ficou determinado que todos os antigos combatentes que prestaram serviço militar a Portugal podem requerer não apenas a nacionalidade, mas também pensão de sangue, invalidez e reforma, conforme previsto no Estatuto n.º 46/2020, que define os direitos dos antigos combatentes portugueses, nomeadamente os que foram atingidos por bala ou que prestaram serviço militar efetivo.
Amadu Djau acrescentou que, no dia 7 de maio, teria um encontro de parceria com a Associação dos Antigos Combatentes Portugueses, na cidade do Porto. Esta entidade passará a gerir os processos provenientes da Guiné-Bissau, incluindo a tramitação no Registo Central, bem como os processos relacionados com o pagamento de pensão de sangue, invalidez e reforma junto do Ministério da Defesa português.
“Foram 50 anos de sacrifício e de muita luta para que nos fossem devolvidos a nacionalidade portuguesa e o direito às pensões. Ainda assim, nunca desistimos. Quando o novo Presidente da República de Portugal tomou posse, enviámos uma carta à Presidência. Tivemos eco da situação de abandono vivida pelos antigos combatentes portugueses e, hoje, conseguimos concretizar um sonho de muitos anos”, realçou.
O presidente da Associação dos Antigos Combatentes Portugueses da Guiné-Bissau acrescentou que a nacionalidade a ser atribuída será de carácter originário e extensiva aos filhos e netos dos antigos combatentes.
Por: Aguinaldo Ampa
É de louvar que todos os militares africanos que combateram por Portugal tenham o benefício de poderem adquirir a Nacionalidade Portuguesa e outros benefícios de acordo com a Lei atual.
saudações, gostaria de mais informações a respeito de qual será o processo para obter os benefícios atribuídos aos antigos combatentes das ex colónias portuguesas.
saudações, sou de Angola e viúva de um antigo combatente da tropa ultramarina. Pretendo saber quando entrará em vigor a lei da atribuição da nacionalidade para os antigos combatentes das ex colónias portuguesas, e quais os procedimentos para o efeito.
Obrigada
A Associação dos filhos eviuvas dos ex ccombatentes das forças armadas portuguesa da G Bissau recebeu esta notícia com inteiro agrado foi tardio mas valeu a pena porque os nossos pais deram as suas vidas, suor e sangue para a defesa do colonialismo.
Saudações cordeais
Sou de Angola e nviei por esta um pedido de esclarecimento acerca da lei da nacionalidade para os antigos combatentes das ex colónias portuguesas. Aguardo que alguém de boa fé possa responder as minhas perguntas.
Obrigada