O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau indeferiu o pedido de \u2018habeas corpus\u2019 apresentado pelo advogado do deputado Gabriel Sow, detido no passado dia 28 de julho, confirmando desta forma a deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Supremo Tribunal guineense, atrav\u00e9s da C\u00e2mara Criminal, emitiu um ac\u00f3rd\u00e3o a que a Lusa teve acesso, com o qual deu conta do indeferimento da provid\u00eancia de \u2018habeas corpus\u2019 com o qual o advogado de Gabriel Sow solicitava a sua liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sow foi detido, por ordens de um juiz, no dia 28 de julho, em plena via publica em Bissau, e imediatamente conduzido para o estabelecimento prisional de Bafat\u00e1, a 150 quil\u00f3metros da capital guineense, onde se encontra desde ent\u00e3o.<\/p>\n
O advogado do pol\u00edtico alegou como fundamento para pedir a sua liberta\u00e7\u00e3o o facto de este ter sido detido sem que lhe tenha sido levantada a imunidade parlamentar.<\/p>\n
O partido a que pertence Gabriel Sow, o PAIGC, tem exigido a liberta\u00e7\u00e3o do deputado cuja deten\u00e7\u00e3o considera de \u201cabuso de poder\u201d por parte do poder judicial.<\/p>\n
O Supremo Tribunal invoca como argumento para negar o provimento de \u2018habeas corpus\u2019 o facto de Gabriel Sow ter sido condenado a uma pena de oito anos de pris\u00e3o efetiva e que essa condena\u00e7\u00e3o tenha sido transitada em julgado.<\/p>\n
O deputado fora condenado num processo de uma empresa comercial de que era socio gerente e que foi declarada fal\u00eancia.<\/p>\n
O Supremo Tribunal nega ainda provimento o facto de Gabriel Sow ter recorrido a um tribunal africano do qual diz que aguarda pelo recurso a\u00ed interposto, invocando o facto de que aquela inst\u00e2ncia n\u00e3o ter compet\u00eancia para julgar “infra\u00e7\u00f5es penais cometidos por dirigentes de sociedades comerciais no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o”.<\/p>\n
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Fonte: LUSA<\/p>\n
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