O Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Guin\u00e9-Bissau, assumiu esta quarta-feira, 26 de Outubro 2016, a presid\u00eancia da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunica\u00e7\u00e3o Social dos Pa\u00edses e Territ\u00f3rios de L\u00edngua Portuguesa (PER) para o exerc\u00edcio 2016 e 2017, comprometendo-se a zelar pelo escrupuloso cumprimento dos estatutos e pelos objectivo fixados em Assembleia plen\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com o comunicado produzido no final de encontro de tr\u00eas dias de intenso debate e reflex\u00e3o, que juntou Autoridade reguladora para Comunica\u00e7\u00e3o Social de Cabo Verde, Angola, Guin\u00e9-Bissau Mo\u00e7ambique, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Portugal, Timor Leste e membros da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunica\u00e7\u00e3o Social dos Pa\u00edses e Territ\u00f3rios de L\u00edngua Portuguesa.<\/p>\n
O comunicado denominado declara\u00e7\u00e3o de Bissau defende que o pluralismo, a diversidade de vozes e de opini\u00f5es, o confronto de diferentes vis\u00f5es do mundo e o acesso a express\u00f5es ideol\u00f3gicas distintas, devem ser assegurados pelos media, preservando a l\u00edngua portuguesa como elemento unificador do nosso sentido de perten\u00e7a.<\/p>\n
“A necessidade de os pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa unirem esfor\u00e7os em torno do desenvolvimento de um mercado de audiovisuais comum, com potencial para produzir conte\u00fado medi\u00e1ticos transmitidos nos v\u00e1rios pa\u00edses, veiculando a cultura e a l\u00edngua que todos une, com vista a uma melhor compreens\u00e3o sobre a realidade do n\u00facleo de pa\u00edses que comp\u00f5em a PER”, l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de Bissau destaca a necessidade de proceder com a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es nacionais para o sector da comunica\u00e7\u00e3o social que, no contexto editorial online, espelhe a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos jornalistas e dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
“Se \u00e9 claro que as diferentes plataformas de difus\u00e3o n\u00e3o devem alterar a ess\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica ou a sua qualidade, \u00e9 importante avaliar o seu impacto e garantir a sua credibiliza\u00e7\u00e3o no ambiente digital”, rematou o documento.<\/p>\n
Ainda neste comunicado, os especialistas presentes manifestaram especial preocupa\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social para a divulga\u00e7\u00e3o de ideias e narrativas que desrespeitam a dignidade da pessoa humana, bem como o direito ao bom nome, imagem e reputa\u00e7\u00e3o, enfatizando “o discurso do \u00f3dio n\u00e3o \u00e9 liberdade de express\u00e3o” e ressalvaram que tal jamais se dever\u00e1 confundir com qualquer tentativa de limitar a liberdade dos jornalistas.<\/p>\n
Recorde-se que nesse V encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunica\u00e7\u00e3o Social dos Pa\u00edses e Territ\u00f3rios de L\u00edngua Portuguesa, foi acolhido por unanimidade e aclama\u00e7\u00e3o o Conselho de Imprensa de Timor Leste como membro de pleno direito e no pr\u00f3ximo encontro da PER ser\u00e1 realizada em Mo\u00e7ambique em Outubro de 2017, entidade que, por direito estatu\u00e1rio, assumiu a Vice-presid\u00eancia desta plataforma.<\/p>\n
<\/p>\n
\nPor: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Guin\u00e9-Bissau, assumiu esta quarta-feira, 26 de Outubro 2016, a presid\u00eancia da Plataforma das…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10500,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-10501","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n