{"id":12235,"date":"2017-03-20T08:21:47","date_gmt":"2017-03-20T08:21:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=12235"},"modified":"2017-03-20T08:21:47","modified_gmt":"2017-03-20T08:21:47","slug":"comercializacao-da-castanha-de-caju-leis-adotadas-pelo-governo-agitam-inicio-da-campanha-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=12235","title":{"rendered":"Comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de Caj\u00fa: LEIS ADOTADAS PELO GOVERNO AGITAM IN\u00cdCIO DA CAMPANHA 2017"},"content":{"rendered":"

[REPORTAGEM] O per\u00edodo antes de arranque da campanha de comercializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa 2017 est\u00e1 a ser marcado por \u2018acordos e desacordos\u2019 entre os v\u00e1rios intervenientes no setor de caj\u00fa, por causa das novas leis decretadas pelo governo com vista a regulamentar o setor.<\/p>\n

O Conselho de Ministros da Guin\u00e9-Bissau aprovou, recentemente, quatro decretos-lei para o principal produto de exporta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com destaque para o decreto-lei sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de intermedi\u00e1rio, lei sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de caj\u00fa, lei sobre a comercializa\u00e7\u00e3o interna da castanha de caj\u00fa e por \u00faltimo, a lei sobre a comercializa\u00e7\u00e3o externa da castanha.<\/p>\n

Das quatro leis ora anunciadas pelo governo, a que traz mais discord\u00e2ncia \u00e9 a lei de regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de intermedi\u00e1rio, cujo artigo 5 prev\u00ea que ser\u00e1 atribu\u00edda a licen\u00e7a para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rio de posto ao cidad\u00e3o guineense.<\/p>\n

O artigo em causa provocou rea\u00e7\u00f5es de alguns setores que alinharam com a decis\u00e3o e outros que acusaram o governo de querer interditar os estrangeiros de comprarem a castanha junto dos agricultores, como tem sido tradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para alguns, a decis\u00e3o pode comprometer \u00e0 campanha de comercializa\u00e7\u00e3o de caj\u00fa, uma vez que os intermedi\u00e1rios nacionais n\u00e3o possuem poder financeiro suficiente para comprar a castanha junto dos agricultores.<\/p>\n

O executivo guineense sustentou a sua decis\u00e3o com a necessidade de dar a oportunidade aos jovens e quadros nacionais para poderem empregar-se.<\/p>\n

MINISTRO DO COM\u00c9RCIO DIZ QUE A LEI N\u00c3O DISCRIMINA ESTRANGEIROS<\/strong><\/p>\n

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O Ministro do Com\u00e9rcio e Empreendedorismo, Victor Mandinga, esclareceu que a decis\u00e3o \u2018n\u00e3o visa atingir os estrangeiros que operam no setor\u2019.<\/p>\n

“A lei n\u00e3o veda os estrangeiros de fazerem a campanha. A \u00fanica coisa que a lei diz \u00e9 que um estrangeiro n\u00e3o pode ir ao terreno. Deve haver um acordo com um intermedi\u00e1rio de posto, que segundo o documento \u00e9 a \u00fanica entidade que pode comprar a castanha ao campon\u00eas\u201d, explica o ministro da tutela.<\/p>\n

O governante acrescentou ainda que o operador estrangeiro tem que confiar nos intermedi\u00e1rios nacionais, uma vez que, segundo ele \u2018nem todos s\u00e3o malandros\u2019.<\/p>\n

“Anualmente as pessoas entram o pa\u00eds e fazem a campanha no terreno e levam, atrav\u00e9s das nossas fronteiras terrestres, mais de 50 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Se tivesse ficado no pa\u00eds pelo menos metade do valor em causa, daria para resolver muitos problemas\u201d, disse o governante.<\/p>\n

O pol\u00edtico e igualmente empres\u00e1rio do setor de caj\u00fa, convidou os jovens para dirigirem-se aos servi\u00e7os competentes do seu minist\u00e9rio a fim de tirarem alvar\u00e1 de Intermedi\u00e1rio de posto, documento que agora passa a custar 20 (vinte) mil francos CFA, contra os 70.000 francos (setenta mil) que se pagava.<\/p>\n

O ministro disse por outro lado que a medida ajudar\u00e1 no controlo da entrada e circula\u00e7\u00e3o de valores financeiros.<\/p>\n

\u201cDurante a campanha circula dinheiro sujo. Com as novas regras, todos os estrangeiros que querem comprar caj\u00fa ter\u00e3o de canalizar todos os seus fundos para canais oficiais\u201d, avan\u00e7ou.<\/p>\n

O Democrata soube que o governo poder\u00e1 trazer para o mercado nacional uma empresa vietnamita que poder\u00e1 vir a comprar toda a produ\u00e7\u00e3o nacional. A mesma empresa est\u00e1 a apoiar a instala\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de certifica\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas, no Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Vegetal.<\/p>\n

Recentemente uma miss\u00e3o da referida empresa visitou o pa\u00eds e fez o levantamento das necessidades de todas as unidas de transforma\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa, incluindo as que foram constru\u00eddas pelo governo l\u00edbio, que desde a sua constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 aqui nunca funcionaram.<\/p>\n

O Democrata apurou que a Firma<\/em> vietnamita, cuja capacidade de processamento \u00e9 estimada em 700.000 (setecentas mil) toneladas, poder\u00e1 comprar n\u00e3o s\u00f3 a castanha bruta, mas tamb\u00e9m as que j\u00e1 foram transformadas.<\/p>\n

INTERMEDI\u00c1RIOS COM BOAS EXPETATIVAS\u00a0PARA A PRESENTE CAMPANHA<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Intermedi\u00e1rios mostrou-se confiante de que a ado\u00e7\u00e3o da lei que regula a sua fileira possa facilitar os seus associados na obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos por parte dos bancos.<\/p>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Intermedi\u00e1rios, Nelson Badinca, a medida tomada pelo governo visando estruturar a atividade profissional dos intermedi\u00e1rios ter\u00e1 um impacto positivo na vida dos seus associados, acrescentando que a partir de agora podem conquistar a confian\u00e7a dos bancos de Bissau.<\/p>\n

\u201cOs bancos faziam muitas exig\u00eancias, sobretudo na formaliza\u00e7\u00e3o das empresas da \u00e1rea de intermedia\u00e7\u00e3o. T\u00ednhamos dificuldades em conseguir empr\u00e9stimos. O \u00fanico caminho para ter fundos era com os exportadores. Se n\u00e3o nos dessem dinheiro, n\u00e3o conseguiamos comprar a castanha no terreno\u201d, recordou.<\/p>\n

O respons\u00e1vel dos intermedi\u00e1rios mostrou-se confiante que doravante ter\u00e3o dois caminhos para conseguir dinheiro: aos bancos ou aos exportadores.<\/p>\n

O l\u00edder dos intermedi\u00e1rios revelou que h\u00e1 pessoas que est\u00e3o a desinformar junto dos comerciantes mauritanianos que se dedicam ao setor, de que a lei foi, precisamente, criada para lhes prejudicar.<\/p>\n

“Havia uma desorganiza\u00e7\u00e3o do setor de intermedia\u00e7\u00e3o e o pa\u00eds perdia valores financeiros consider\u00e1veis e isso justifica as reformas feitas. Agora cada um deve, independentemente de ser nacional ou estrangeiro, trabalhar de acordo com as regras estabelecidas\u201d, explica Nelsom Badinca.<\/p>\n

Na entrevista ao seman\u00e1rio \u2018O Democrata\u2019, o empres\u00e1rio lembrou que na sua associa\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m de nacionais, tamb\u00e9m est\u00e3o inscritos comerciantes maurit\u00e2nianos, senegaleses, nigerianos e de outras nacionalidades, por isso entende que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para discriminar ningu\u00e9m. Contudo admitiu a necessidade de organizar o setor tal como acontece noutros pa\u00edses produtores da castanha.<\/p>\n

Badinca prometeu acionar um processo-crime contra qualquer cidad\u00e3o nacional que queira p\u00f4r em causa o processo de reforma em curso no setor, com maior destaque para \u00e1rea de intermedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este l\u00edder associativo considerou que cidad\u00e3os que n\u00e3o querem ver a castanha de caj\u00fa a ser comprada ao pre\u00e7o referenciado e anunciado pelo governo nesta linha \u00e9 que est\u00e3o a contrariar a reforma que est\u00e1 a ser feita pelo governo.<\/p>\n

MAURIT\u00c2NIANOS DECECIONADOS COM AS LEIS DE CAJ\u00da DO PA\u00cdS<\/strong><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Maurit\u00e2niana, Sidy El Mocthar, considerou de dececionante a medida do governo, mas prometeu respeit\u00e1-la.<\/p>\n

De acordo com Sidy El Mocthar, os comerciantes do seu pa\u00eds t\u00eam um papel importante na campanha de comercializa\u00e7\u00e3o de caj\u00fa, por isso disse estar esperan\u00e7ado que o governo venha a rever a sua decis\u00e3o.<\/p>\n

“O mundo rural sabe do papel relevante que os mauritanianos desempenham no desenvolvimento do ambiente de concorr\u00eancia no campo e no combate \u00e0 pobreza no meio rural\u201d, apontou El Mocthar.<\/p>\n

O representante dos maurit\u00e2nianos no pa\u00eds deixou bem claro que os seus compatriotas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de acatar a decis\u00e3o do Estado guineense.<\/p>\n

Sidy El Mocthar lembrou que os comerciantes do seu pa\u00eds n\u00e3o v\u00e3o apenas para as vilas no per\u00edodo da campanha, mas tamb\u00e9m v\u00e3o as tabancas fora desse per\u00edodo, fazendo empr\u00e9stimos em dinheiro e arroz, cujas d\u00edvidas s\u00e3o liquidadas s\u00f3 no per\u00edodo de caj\u00fa.<\/p>\n

O l\u00edder associativo recusou avaliar se a campanha ficar\u00e1 prejudicada ou n\u00e3o com as reformas, contudo assinalou que seria desej\u00e1vel que fosse permitido a todos concorrer em p\u00e9 de igualdade. Sidy El Mocthar apelou, entretanto, a uma rela\u00e7\u00e3o s\u00e3 entre os empres\u00e1rios nacionais e estrangeiros para o bem da sociedade guineense.<\/p>\n

C\u00c2MARA DO COM\u00c9RCIO GUINEENSE DESCONFIA DAS LEIS DO EXECUTIVO<\/strong><\/p>\n

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A C\u00e2mara do Com\u00e9rcio da Guin\u00e9-Bissau alertou que os intermedi\u00e1rios e os exportadores nacionais n\u00e3o podem, sozinhos, assegurar a comercializa\u00e7\u00e3o da castanha.<\/p>\n

O vice-presidente da C\u00e2mara do Com\u00e9rcio da Guin\u00e9-Bissau, Ant\u00f3nio Nunes, lan\u00e7ou um alerta e apontou uma forte possibilidade de a campanha de caj\u00fa 2017 poder n\u00e3o correr bem, visto os intermedi\u00e1rios e os exportadores nacionais estarem descapitalizados.<\/p>\n

“A campanha de comercializa\u00e7\u00e3o de caj\u00fa gera, aproximadamente 150.000.000 (cento e cinquenta milh\u00f5es) de d\u00f3lares e acho que os intermedi\u00e1rios nacionais poder\u00e3o\u00a0 n\u00e3o estar em condi\u00e7\u00f5es de conseguir o referido fundo\u201d, alerta Nunes.<\/p>\n

O antigo l\u00edder da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores revelou que a sua organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha recebido do governo, at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, os decretos-lei. Por isso, n\u00e3o podia posicionar-se, apesar de considerar que poder\u00e1 haver consequ\u00eancias na campanha 2017, caso realmente venha a comprovar-se a exclus\u00e3o de comerciantes estrangeiros.<\/p>\n

“Os agricultores podem vir a reagir, se o pre\u00e7o anunciado n\u00e3o efetivar-se na pr\u00e1tica\u201d, alertou o empres\u00e1rio.<\/p>\n

O l\u00edder hist\u00f3rico dos agricultores chamou a aten\u00e7\u00e3o que a produ\u00e7\u00e3o nacional poder\u00e1 vir a baixar porque os pomares j\u00e1 est\u00e3o a envelhecer, para al\u00e9m das pragas que est\u00e3o a atacar os cajueiros na zona norte e sul do pa\u00eds.<\/p>\n

“O governo n\u00e3o deve apenas preocupar-se em fixar os pre\u00e7os e criar leis, mas tamb\u00e9m dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e estrat\u00e9gias com vista a apoiar tecnicamente os agricultores\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n

ANAG V\u00ca COM BONS OLHOS A REFORMA NO SETOR DE CAJ\u00da<\/strong><\/p>\n

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A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores da Guin\u00e9-Bissau (ANAG) assegurou que as reformas no setor n\u00e3o afetar\u00e1 o pre\u00e7o b\u00e1sico estipulado pelo governo.<\/p>\n

O representante dos camponeses da Guin\u00e9-Bissau, Jaime Boles Gomes, afian\u00e7ou que a sua organiza\u00e7\u00e3o tem muita confian\u00e7a no atual ministro do Com\u00e9rcio e Empreendedorismo, que na sua vis\u00e3o, sendo um conhecedor do setor, ter\u00e1 estrat\u00e9gias bem pensadas e montadas para que a castanha seja comprada a um pre\u00e7o n\u00e3o inferior ao fixado.<\/p>\n

Jaime Boles, sem qualquer rodeio, disse que ANAG subscreve as leis anunciadas pelo governo com vista a regulamentar a comercializa\u00e7\u00e3o de caj\u00fa.<\/p>\n

“N\u00f3s n\u00e3o compreendemos algumas pessoas que est\u00e3o a reagir contra as reformas e como sabem, os agricultores e a pr\u00f3pria economia perdiam muito com a desorganiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Jaime Boles.<\/p>\n

O presidente da ANAG descarta, entretanto, a possibilidade de a lei vir a prejudicar os comerciantes estrangeiros, contudo defende que as vantagens financeiras do caj\u00fa devem estar ao servi\u00e7o do desenvolvimento do pa\u00eds e n\u00e3o como tem vindo a alimentar o progresso de outros estados.<\/p>\n

Na entrevista ao jornal O Democrata, Boles anunciou que a ANAG perspetiva criar, ainda no decorrer da campanha 2017, uma cooperativa dos camponeses.<\/p>\n

“Queremos que os agricultores deixem de vender a sua castanha de uma forma isolada. Para tal avan\u00e7amos com esta iniciativa, que ir\u00e1 permitir que os camponeses de uma determinada \u00e1rea juntem a sua castanha e que a venda de uma assentada. Assim ganham mais dinheiro”, garante o n\u00famero um dos camponeses.<\/p>\n

O ativista campon\u00eas acrescentou, por outro lado, que a ANAG ambiciona, atrav\u00e9s de cooperativas vir, exportar a castanha para o mercado internacional.<\/p>\n

“Com os nossos pr\u00f3prios recursos vamos trabalhar para que n\u00f3s mesmos entremos tamb\u00e9m no processo de caj\u00fa”, contou o l\u00edder campon\u00eas.<\/p>\n

O governo prev\u00ea exportar, segundo Ag\u00eancia Nacional de Caj\u00fa (ANCA-GB) durante a campanha de comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa 2017, aproximadamente 200.000 (duzentas mil) toneladas contra 180.000 (cento e oitenta mil) toneladas de 2016.<\/p>\n

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Por: Tiano Badjana<\/strong><\/p>\n

Foto: Marcelo Ncanha Na Ritche<\/strong><\/p>\n

Bissau, mar\u00e7o de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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