O economista guineense, Jo\u00e3o Alberto Djata, afirmou na passada segunda-feira, 03 de abril, que houve um desvio de procedimentos no uso do dinheiro do Fundo Nacional da Promo\u00e7\u00e3o de Industrializa\u00e7\u00e3o de Produtos Agr\u00edcolas (FUNPI) pelo Estado da Guin\u00e9-Bissau. Segundo o economista, isso viola o artigo 15 dos Estatutos daquela organiza\u00e7\u00e3o, que diz que o dinheiro deve ser depositado nas contas banc\u00e1rias pelos elementos da comiss\u00e3o parit\u00e1ria e n\u00e3o no Tesouro.<\/p>\n
Jo\u00e3o Alberto Djata falava ao seman\u00e1rio \u2018O Democrata\u2019 para analisar o relat\u00f3rio de auditoria publicado no passado dia 23 de mar\u00e7o \u00faltimo, por uma empresa senegalesa contratada para auditar as contas do FUNPI.<\/p>\n
Djata explicou durante a entrevista que outro elemento que mostra a m\u00e1 gest\u00e3o do dinheiro daquele fundo \u00e9 a falta de um crit\u00e9rio claro em rela\u00e7\u00e3o a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos. Criticou os bancos comerciais, em particular o Banco da Uni\u00e3o (BDU) que transformou 870 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos que depois n\u00e3o cobrou, quer dizer \u201cas pessoas mais pobres pagaram o que acabou por beneficiar os mais ricos\u201d.<\/p>\n
“Na sequ\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o de FUNPI, foi criada uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria composta por dez membros, seis eram entidades do Estado e quatro do sector privado, representado na altura pela C\u00e2mara de Comercio Industria, Agricultura e Servi\u00e7os (CCIAS). Foi adoptado um estatuto que \u00e9 um elemento vago e tinha que haver a sua regulamenta\u00e7\u00e3o para que os crit\u00e9rios de acesso e distribui\u00e7\u00e3o destes fundos pudessem ser mais claros, o que n\u00e3o aconteceu”, espelhou Djata.<\/p>\n
Adiantou que o Estatuto desta organiza\u00e7\u00e3o previa, no seu artigo 15, que os fundos deveriam ser acolhidos em contas banc\u00e1rias abertas nos diferentes bancos e n\u00e3o depositados directamente no tesouro p\u00fablico.<\/p>\n
Quer dizer que o exportador que quisesse exportar castanha de caju tinha que apresentar um t\u00edtulo junto das entidades competentes, que avaliariam e levariam o recibo para fazer dep\u00f3sito nas contas abertas, anexando o documento no dossi\u00ea da exporta\u00e7\u00e3o de caju.<\/p>\n
O economista informou que o minist\u00e9rio p\u00fablico deve trabalhar no sentido de trazer ao p\u00fablico os elementos e institui\u00e7\u00f5es que beneficiaram deste fundo para clarificar a gest\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 um crit\u00e9rio que mostra que os dez elementos da comiss\u00e3o parit\u00e1ria deveriam gastar 603 milh\u00f5es durante quatro anos de trabalho. Mais intrigante \u00e9 que no quadro do FUNPI, pelos vistos o BDU ter\u00e1 transformado 870 milh\u00f5es em cr\u00e9dito, sem autoriza\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parit\u00e1ria e muito menos do governo, que acabou por ser cr\u00e9dito mal parado, porque quem beneficiou deste cr\u00e9dito nunca mais pagou. Portanto \u00e9 dinheiro perdido”, sublinhou.<\/p>\n
Alberto Djata disse que o relat\u00f3rio preliminar veio encaixar-se na divis\u00e3o que j\u00e1 existia. Temos duas c\u00e2maras, uma que suporta um determinado interesse pol\u00edtico e outra que suporta outro interesse pol\u00edtico. O relat\u00f3rio vem posicionar-se n\u00e3o no meio, mas encostado a um dos grupos.<\/p>\n
“Pelo que temos ouvido sobre esses fundos, tanto os empres\u00e1rios que est\u00e3o de um lado, assim como os do outro lado beneficiaram da mesma verba. Da\u00ed que o minist\u00e9rio p\u00fablico deve fazer o seu trabalho com isen\u00e7\u00e3o, para poder apurar a veracidade dos factos. A n\u00edvel do minist\u00e9rio p\u00fablico, que se saiba, h\u00e1 duas queixas, uma emitida pelos empres\u00e1rios que impugnaram a \u00faltima assembleia da CCIAS e outra que foi emitida pelo CCIAS, alegando que algu\u00e9m utilizou indevidamente o dinheiro de FUNPI e que o gabinete que realizou a auditoria \u00e0s contas do FUNPI veio com um plano bem definido para queimar outros. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o bastante confusa e que precisa de clarifica\u00e7\u00e3o pelo minist\u00e9rio p\u00fablico”, assegurou.<\/p>\n
Questionado sobre se esse relat\u00f3rio pode ser reconhecido como elemento de provas, Jo\u00e3o Alberto Djata explicou que o relat\u00f3rio n\u00e3o julga, mas evidencia os elementos e factos, de maneira que n\u00e3o h\u00e1 que reconhecer e nem recusar o relat\u00f3rio, mas os factos evidenciados devem merecer uma investiga\u00e7\u00e3o por parte do minist\u00e9rio p\u00fablico.<\/p>\n
ECONOMISTA DEFENDE QUE PROIBIR ESTRANGEIROS DE ENTRAR NO TERRENO PREJUDICA OS PRODUTORES<\/p>\n
Sobre a comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa, cuja abertura oficial foi realizada na semana passada no sector de Pr\u00e1bis e na qual o executivo perspectiva exportar 150 mil toneladas, Jo\u00e3o Alberto Djata disse que a medida do governo de proibir os empres\u00e1rios estrangeiros de entrar no terreno para a compra da castanha devia ser bem estudada e analisar qual ser\u00e1 o seu impacto.<\/p>\n
“Os nossos empres\u00e1rios est\u00e3o descapitalizados, quer dizer que n\u00e3o t\u00eam dinheiro. O seu relacionamento com os bancos n\u00e3o \u00e9 bom, isto \u00e9, as ag\u00eancias banc\u00e1rias do pa\u00eds t\u00eam uma certa desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos nossos empres\u00e1rios, porque devem e dificilmente conseguem pagar. At\u00e9 aqui t\u00ednhamos uma fileira de caju, onde n\u00e3o havia diferen\u00e7a entre estrangeiros e nacionais, todos tinham direito de ir at\u00e9 fundo das matas para comprar junto dos produtores e permitia que houvesse uma grande concorr\u00eancia, porque havia muitos compradores. No entanto, quando se impede os estrangeiros de comprar, quem fica em desvantagem \u00e9 o vendedor”, assegurou.<\/p>\n
No ponto de vista do economista guineense, a medida n\u00e3o \u00e9 boa. \u00c9 preciso criar-se, no pa\u00eds, um ambiente de neg\u00f3cio favor\u00e1vel que facilite quer o estrangeiro quer o nacional, a ter os produtos locais. Adiantou que quando, o estrangeiro n\u00e3o tem acesso aos produtos locais, podendo obt\u00ea-los por meio de um intermedi\u00e1rio, isso pode criar outro problema. Em sua opini\u00e3o, a medida n\u00e3o \u00e9 das melhores.<\/p>\n
O governo poderia fixar um mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e deixar toda gente ter acesso aos produtores.
\nPerguntado se esta medida do governo n\u00e3o vai influenciar o pre\u00e7o fixado para a compra da castanha ao produtor, Djata explicou que a lei de oferta diz que quanto menos a procura, o pre\u00e7o tende a cair devido a pouca procura. Mas quando a procura \u00e9 maior o pre\u00e7o aumenta.<\/p>\n
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Por: Aguinaldo Ampa
\nFoto: Marcelo Ncanha Na Ritche<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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