A liberdade de express\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o s\u00e3o direitos consagrados aos cidad\u00e3os na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau.\u00a0\u00a0O atual Chefe de Estado, em diferentes pronunciamentos,\u00a0\u00a0tem sublinhado a garantia de tais liberdades aos cidad\u00e3os. O que aconteceu no \u00faltimo fim-de-semana deixa transparecer sinais claros que talvez o regime vigente pretenda negar ou retirar ao povo guineense esses direitos, conquistados com suor e sangue dos combatentes pela liberdade da P\u00e1tria. Qui\u00e7a, desconhecidos.<\/p>\n
Para ser governante \u00e9 preciso ter a consci\u00eancia clara que a liberdade de express\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o s\u00e3o ingredientes importantes para a efetiva\u00e7\u00e3o de um regime democr\u00e1tico,\u00a0\u00a0em qualquer pa\u00eds do mundo. Qualquer iniciativa da parte das autoridades do pa\u00eds em recusar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o esses direitos \u00e9 ‘pecado’ e \u00e9 dos erros mais graves que um regime pode cometer num Estado de direito democr\u00e1tico. A democracia n\u00e3o \u00e9 uma mera palavra ou slogan, ela \u00e9 uma cultura.<\/p>\n
Todos testemunhamos, nesta pequena capital, diferentes tipos de manifesta\u00e7\u00f5es proporcionadas pelos movimentos juvenis,\u00a0\u00a0todas elas com devido conhecimento das autoridades, de acordo com dispositivos legais em vigor na Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
O caricato \u00e9 que a maioria de protestos foi ‘apadrinhada’ por for\u00e7as pol\u00edticas, o que tira uma certa doce de liberdade de pensamento do “homem livre”, capaz de pensar por si mesmo e andar com os pr\u00f3prios p\u00e9s, de forma a posicionar-se sobre uma determinada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo assim, n\u00e3o se pode negar ao cidad\u00e3o esses direitos conquistados com sangue e suor pelos nossos gloriosos combatentes da Liberdade e da democracia. \u00c9 normal que um grupo de cidad\u00e3os nacionais reivindique ou manifeste-se contra uma determinada situa\u00e7\u00e3o num Estado de direito democr\u00e1tico, na base da disciplina e ordem. No entanto, a \u00fanica coisa que as for\u00e7as de seguran\u00e7a devem fazer \u00e9 acompanhar os manifestantes e tomar medidas preventivas para evitar cenas de vandalismo.<\/p>\n
N\u00e3o havendo nenhuma a\u00e7\u00e3o de vandalismo da parte dos manifestantes, as for\u00e7as de seguran\u00e7a n\u00e3o podem, em nenhuma circunst\u00e2ncia e a mando de quem quer que seja, agredir os manifestantes com bast\u00f5es e g\u00e1s lacrimog\u00e9nio com o intuito de dispers\u00e1-los, ou melhor, de os negar os direitos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o guineense. Isto \u00e9 grave e um atentado contra certos princ\u00edpios consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Guin\u00e9-Bissau \u00e9 um pa\u00eds democr\u00e1tico e na democracia n\u00e3o se deve usar g\u00e1s lacrimog\u00e9nio bem como pautar-se pela cultura de ‘matchundadi’<\/em> para \u2018matar\u2019 a liberdade de express\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o que s\u00e3o os alicerces fundamentais para a efetiva\u00e7\u00e3o de um Estado regido pelos princ\u00edpios da democracia.<\/p>\n O povo guineense j\u00e1 conquistou a sua liberdade. Na sequ\u00eancia disso, instaurou-se o regime democr\u00e1tico vigente no nosso pa\u00eds. Por isso, todos temos o dever de lutar pela preserva\u00e7\u00e3o deste regime e negar todo o tipo de tentativas de instaura\u00e7\u00e3o do regime de medo e da ditadura.\u00a0\u00a0Qualquer ato de repress\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o \u00e9 sin\u00f3nimo de trai\u00e7\u00e3o do legado dos combatentes da liberdade.<\/p>\n Sejamos vigilantes contra todo o tipo da iniciativa de instaura\u00e7\u00e3o do clima de medo e de manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica. Se a liberdade \u00e9 o direito de fazer tudo aquilo que as leis nos permite, ent\u00e3o devemos prepararmo-nos ainda mais, porque a caminhada \u00e9 longa e a luta pela liberdade ser\u00e1 sempre dura!<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Por: Assana Samb\u00fa\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A liberdade de express\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o s\u00e3o direitos consagrados aos cidad\u00e3os na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau.\u00a0\u00a0O atual Chefe…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12502,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-12503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n