Depois de uma penosa caminhada pelos corredores judiciais, um percurso que afinal s\u00f3 gerou frustra\u00e7\u00f5es e fadiga tanto a n\u00edvel interno como externo, o arrastar da crise pol\u00edtica guineense continua a provocar danos graves \u00e0 Guin\u00e9-Bissau – \u00e0 dignidade das suas institui\u00e7\u00f5es, \u00e0 imagem externa do seu Estado e \u00e0 autoestima do seu povo. Tens\u00e3o sem fim entre as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica; rutura comunicacional entre protagonistas incontorn\u00e1veis; um registo internacional que oscila a aprecia\u00e7\u00e3o do Estado guineense pelos adjetivos “compaix\u00e3o” e “desprezo”; e, enfim, a prolongada ang\u00fastia dos guineenses. Tudo isto parece incompreens\u00edvel, chocante e muito triste.<\/p>\n
Ora, diante de uma crise com esta magnitude – interna (pol\u00edtica), externa (de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas) e \u00e9tica (crise do ethos<\/em>, crise de responsabilidade moral) – o clamor, “acabem com esta crise, j\u00e1!”<\/em> \u00e9 algo que me parece bem fundado. \u00c9 uma express\u00e3o que tomei de empr\u00e9stimo do t\u00edtulo do \u00faltimo livro de Paul Krugman, Pr\u00e9mio Nobel de Economia – “Acabem com esta crise, j\u00e1” -, livro em que o ilustre professor trata, claro, de uma outra crise\u2026<\/p>\n Mas pode ser que o repetido fracasso das \u201dmedia\u00e7\u00f5es\u201d internacionais sirva, ao menos, para provocar um sobressalto de lucidez que, pela sua intensidade, devolvesse aos guineenses o sentido das suas pr\u00f3prias responsabilidades morais e pol\u00edticas. O que – se assim fosse – j\u00e1 n\u00e3o seria nada mau. Mas, vamos a ver\u2026<\/p>\n Recapitulemos, sinteticamente a lista dos pecados \u201cmortais\u201d do Acordo de Conacri:<\/p>\n 1. Sem cl\u00e1usulas de seguran\u00e7a – refiro-me aqueles incentivos que servem ou para premiar ou para punir -, o Acordo de Conacri exp\u00f4s-se ao risco de ser transformado numa mera \u201ccarta de boas inten\u00e7\u00f5es\u201d, um acordo de muito duvidosa efic\u00e1cia. Ainda assim, isto \u00e9, apesar das ambiguidades e das brechas que cont\u00e9m e, sobretudo, por constituir uma boa base de trabalho <\/em>para o futuro pr\u00f3ximo, o Acordo de Conacri, do meu ponto de vista, n\u00e3o deve ser rasgado;<\/p>\n 2. Todos levaram, para Conacri, os seus nomes \u201cprediletos\u201d, o que n\u00e3o foi nada bom. E mesmo em Conacri ainda continuaram a \u201cchover\u201d nomes primo-ministeri\u00e1veis, um desfile de nomes de quadros nacionais (localizados) e de quadros internacionais (globalizados). Sucedeu que, mal chegaram a Bissau – e ainda n\u00e3o tinha secado a tinta com que rubricaram o Acordo -, estalou-se imediatamente o \u201cdesacordo\u201d entre os protagonistas, um \u201cquebra-cabe\u00e7as\u201d ainda sem solu\u00e7\u00e3o, at\u00e9 hoje. Tinham todos \u201cmuita pressa\u201d, e – como se viu – a pressa nem sempre \u00e9 boa conselheira. Oito meses depois, ainda se discutem nomes! Prova de que o processo que foi desencadeado em Conacri, no m\u00ednimo, n\u00e3o come\u00e7ou bem.<\/p>\n Pior ainda: ter passado oito meses a discutir se, afinal, houve ou se n\u00e3o houve “consenso, provou uma lastim\u00e1vel falta de aten\u00e7\u00e3o, uma vez que discutir \u201cconsenso\u201d no pret\u00e9rito<\/strong> \u00e9 destrutivo para o propalado consenso mesmo que, na v\u00e9spera<\/strong>, tal \u201cconsenso\u201d tivesse sido realmente reunido. O consenso reitera-se, renova-se, constr\u00f3i-se ou se reconstr\u00f3i, n\u00e3o se discute.<\/em> Discuti-lo \u00e9 um contrassenso. <\/em>Em vez de – caso tivesse havido d\u00favidas ou falhas de perce\u00e7\u00e3o -, incitar os protagonistas a regressarem \u00e0 mesa do di\u00e1logo, fez-se exatamente o contr\u00e1rio: promoveu-se uma discuss\u00e3o est\u00e9ril, \u201craivosa\u201d, com insultos e tudo, na pra\u00e7a p\u00fablica, nas ruas, nos blogues, entre os comentadores radicalizados, enfim, foi e ainda \u00e9 a \u201cguerra\u201d por todo o lado!<\/p>\n O ambiente psicol\u00f3gico<\/strong> que, assim, se criou irresponsavelmente s\u00f3 serviu, pois, para afastar em vez de para aproximar atores pol\u00edticos relevantes! Como \u00e9 que n\u00e3o preveniram essa deriva negativa e suas consequ\u00eancias nefastas?<\/p>\n 3. \u00c9 verdade que a n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o, pr\u00e9via, de \u201cos 15\u201d n\u00e3o tornava necessariamente imposs\u00edvel reunir consenso para formar governo, por\u00e9m, tornava esse objetivo mais dif\u00edcil de alcan\u00e7ar. Pior ainda: com \u201cos quinze\u201d na posi\u00e7\u00e3o de \u201cvari\u00e1vel independente<\/strong>\u201d tornou-se bastante atrativo trocar \u201cprinc\u00edpio de consenso\u201d por \u201cprinc\u00edpio de maioria\u201d, um recurso que, se for ativado, extravasaria o conceito que inspirou o Acordo que todos rubricaram. \u00c9 claro que se pode substituir o modelo de \u201cgoverno de consenso\u201d por um modelo de \u201cgoverno de maioria\u201d mas, para isso, tal alternativa teria de estar prevista – e n\u00e3o est\u00e1;<\/p>\n 4. Ao Presidente da Rep\u00fablica, ter\u00e1 faltado, a meu ver, um pouco mais de prud\u00eancia ao ter aceitado \u201clevar nomes\u201d a Conacri. Resultado: inibiu-se logo de se poder colocar acima das disputas partid\u00e1rias, um \u201cdistanciamento\u201d que, se fosse observado, teria refor\u00e7ado quer a autoridade institucional do Presidente da Rep\u00fablica quer a legitimidade moral do seu magist\u00e9rio presidencial. Tanto mais quanto \u00e9 certo que o \u201cconsenso interpartid\u00e1rio\u201d e a \u201cconfian\u00e7a presidencial\u201d n\u00e3o s\u00e3o conceitos intermut\u00e1veis. Ou, dito de outro modo: seja por raz\u00f5es constitucionais<\/strong> (de direito), seja por considera\u00e7\u00f5es \u00e9ticas<\/strong> (pol\u00edticas) seja ainda por considera\u00e7\u00f5es prudenciais<\/strong> (de reduzir a exposi\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica a cr\u00edticas e ataques desgastantes) era, no m\u00ednimo, contraproducente substituir consenso interpartid\u00e1rio por confian\u00e7a presidencial.<\/p>\n Mais bem aconselhado, o Presidente da Rep\u00fablica teria podido, ent\u00e3o, depositar sua confian\u00e7a institucional<\/em> nas duas \u00fanicas institui\u00e7\u00f5es relevantes para reunir consenso: o PAIGC (com \u201cos 15\u201d inclu\u00eddos) e o PRS, que, como se sabe, representam mais de 96% do universo parlamentar guineense.<\/p>\n 5. As duas equipas partid\u00e1rias (do PAIGC e do PRS) \u00e9 que apresentariam ao Presidente da Rep\u00fablica o nome do \u201ccapit\u00e3o da equipa\u201d, ou os nomes do capit\u00e3o e do vice capit\u00e3o da equipa e ainda do elenco governativo \u201cbem calibrado\u201d. Mas isso aconteceria s\u00f3 depois de terem feito um patri\u00f3tico, competente e institucional \u201ctrabalho de casa\u201d. Por conseguinte, reservando-se o Presidente da Rep\u00fablica no papel de os encorajar<\/em> – de severamente<\/em> os corresponsabilizar<\/i>\u00a0– nessa importante e intransmiss\u00edvel miss\u00e3o bipartid\u00e1ria de dar \u00e0 Guin\u00e9-Bissau um governo inclusivo, um governo \u201cnormalizador\u201d.<\/p>\n Custa-me muito pressupor que dois grandes partidos – o PAIGC e o PRS – se mostrassem totalmente incapazes de \u201cbaixar as armas\u201d e formar um governo equilibrado em nome do interesse nacional! Foi uma pena, n\u00e3o se ter tentado isso. Mas – confiando no aforismo – \u201cmais vale tarde do que nunca.\u201d<\/p>\n Incluir, na busca de consenso governativo, menos atores pol\u00edticos do que esses dois protagonistas partid\u00e1rios (PAIGC e PRS), teria sido uma medida \u201cde menos<\/em>\u201d, logo, pecando por defeito; arrolar mais atores pol\u00edticos al\u00e9m do PAIGC e do PRS teria sido uma medida \u201cde mais\u201d, logo, pecando por excesso. De facto, o voo \u00e0 Conacri \u201clevou\u201d muita gente a bordo: esteve \u201csobrecarregado\u201d, comprou inefici\u00eancia, gerou muito ru\u00eddo num tempo que devia ser de m\u00e1xima concentra\u00e7\u00e3o intelectual e responsabilidade pol\u00edtica;<\/p>\n 6. O teste presidencial de \u201cconfian\u00e7a pessoal\u201d referido ao primeiro-ministro (fosse quem fosse o primeiro-ministro escolhido) resultaria de um exerc\u00edcio de supervis\u00e3o temporalmente diferida<\/em>: que o Chefe de Estado exercer\u00e1 n\u00e3o a priori<\/em>, n\u00e3o preventivamente, mas s\u00f3 no decurso do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es por parte do \u201ccapit\u00e3o\u201d da equipa governativa. Contudo, n\u00e3o se deveria excluir uma magistratura presidencial moderadora<\/em> (bem diferente da iniciativa de escolha) em caso de, na pior das hip\u00f3teses, a equipa bipartid\u00e1ria \u201cperder a cabe\u00e7a\u201d e apresentar um candidato inconveniente ao cargo de primeiro-ministro;<\/p>\n 7. A ‘chave’ da normaliza\u00e7\u00e3o parlamentar (isto \u00e9, da normaliza\u00e7\u00e3o do funcionamento da ANP) est\u00e1 unicamente nas m\u00e3os do PAIGC e do PRS e de mais ningu\u00e9m. Porqu\u00ea? Porque s\u00e3o eles os \u00fanicos verdadeiros protagonistas parlamentares, pelo menos enquanto se \u201carrastar\u201d esta conturbada IX legislatura. E mais: porque o Acordo de Conacri, se bem entendido, advoga uma sa\u00edda da crise que seja institucional e<\/strong> de base parlamentar<\/strong> – uma travessia <\/em>institucionalmente<\/strong> ordenada<\/strong>, passando atrav\u00e9s de um rio turbulento rumo \u00e0 margem da estabilidade -,<\/em> com que todos, ali\u00e1s, se vincularam por escrito. Quer isto dizer que a press\u00e3o sobre a ANP \u00e9, claramente, uma press\u00e3o desfocada: \u00e9 sobre os dois protagonistas parlamentares (o PAIGC e o PRS) – e unicamente sobre ambos – que se deveria e se deve exercer uma press\u00e3o normalizadora de incid\u00eancia parlamentar<\/strong>;<\/p>\n E agora?<\/p>\n 8. Frustrada a media\u00e7\u00e3o internacional (ali\u00e1s, frustrados que foram tantos bons of\u00edcios por parte de diversas institui\u00e7\u00f5es e personalidades), por que n\u00e3o encarar, agora, a constitui\u00e7\u00e3o de uma \u201cmesa de di\u00e1logo nacional\u201d, ali\u00e1s, um dispositivo previsto no Acordo de Conacri? (A esse prop\u00f3sito, veja-se os pontos 4 e 6 do Acordo).<\/p>\n Esta “mesa de di\u00e1logo nacional” tentaria compensar a manifesta dificuldade (ou fadiga) da CEDEAO em \u201cnormalizar\u201d a Guin\u00e9-Bissau, o que implicaria que, dadas as circunst\u00e2ncias agravantes que hoje j\u00e1 s\u00e3o muito vis\u00edveis, teria (a \u201cmesa de di\u00e1logo\u201d) de ir um pouco al\u00e9m dos termos de refer\u00eancia que lhe foram inicialmente cometidos pelo Acordo de Conacri. Trata-se de um recurso que – diante do fracasso de tantos esfor\u00e7os j\u00e1 encetados -, viria agora configurar e ativar uma estrat\u00e9gia de conting\u00eancia<\/strong> destinada a libertar o Estado<\/strong> de um bloqueio institucional que j\u00e1 durou tempo demasiado;<\/p>\n 9. A “mesa de di\u00e1logo nacional” – que o Presidente da Rep\u00fablica criaria por decreto presidencial, se, porventura, aderisse a esta ideia – teria por incumb\u00eancia o seguinte: promover o di\u00e1logo pol\u00edtico entre o PAIGC e o PRS com vista \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o institucional do Estado guineense<\/em>; e, num segundo tempo, alargar a intercomunica\u00e7\u00e3o a outros atores (que sejam relevantes) com vista a operacionalizar a tematiza\u00e7\u00e3o inscrita no Acordo: programa do governo at\u00e9 as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es; responsabilidade e transpar\u00eancia; reforma da constitui\u00e7\u00e3o; reforma da lei eleitoral; revis\u00e3o da lei dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n N\u00e3o excluo a implica\u00e7\u00e3o da CEDEAO na cria\u00e7\u00e3o desta \u201cmesa de di\u00e1logo nacional\u201d, embora considere que – do meu ponto de vista \u2013 ficaria melhor faz\u00ea-la nascer por uma decis\u00e3o guineense aut\u00f3noma, isto \u00e9, por decis\u00e3o do nosso Presidente da Rep\u00fablica. Ali\u00e1s, seria igualmente uma boa resposta end\u00f3gena ao coro de apelos internacionais \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o interna dialogada<\/strong> de uma crise politica que j\u00e1 degradou muito o Estado guineense. Mas pode ser que – dado o n\u00edvel que j\u00e1 atingiu a crispa\u00e7\u00e3o politica interna -, seja necess\u00e1rio um pequeno \u201cempurr\u00e3o\u201d no bom sentido, por parte da CEDEAO;<\/p>\n 10. Seja-me permitido emitir um voto: desejaria muito ver dois jovens na \u201cmesa de di\u00e1logo nacional\u201d, claro, se o Presidente da Rep\u00fablica decidisse cri\u00e1-la: um representante do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e, outro, um representante da Rede Nacional de Associa\u00e7\u00f5es Juvenis (RENAJ). Porqu\u00ea? Para nos fazerem lembrar de que o melhor pol\u00edtico \u00e9 aquele que pensa mais na pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o do que aquele que se preocupa mais com a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Enfim, estou convencido de que o funcionamento da \u201cmesa de di\u00e1logo nacional\u201d contribuiria significativamente para serenar os esp\u00edritos, baixar a temperatura pol\u00edtica no pa\u00eds, relan\u00e7ar a intercomunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre os protagonistas, sobretudo, conciliar a sociedade civil e o Estado. Para isso acontecer n\u00e3o se pede muita coisa: apenas humildade. E mais um bocadinho de bom senso. Com isso – acreditem! -, ganharia a Guin\u00e9-Bissau, a nossa terra.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Por: Fernando Delfim da Silva<\/strong>, docente e analista pol\u00edtico guineense<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de uma penosa caminhada pelos corredores judiciais, um percurso que afinal s\u00f3 gerou frustra\u00e7\u00f5es e fadiga tanto a n\u00edvel…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13041,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-13209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n