O l\u00edder do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira, afirmou hoje que o Presidente guineense “chega dois anos e meio atrasado” ao admitir convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n
O Presidente da Guin\u00e9-Bissau, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, “chega dois anos e meio atrasado e continua a insistir num caminho que n\u00e3o lhe \u00e9 dado”, declarou o antigo primeiro-ministro guineense, \u00e0 margem da cerim\u00f3nia de posse como acad\u00e9mico correspondente da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, em Lisboa.<\/p>\n
O chefe de Estado guineense pediu hoje unidade aos guineenses e admitiu, pela primeira vez, convocar elei\u00e7\u00f5es caso n\u00e3o seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse pol\u00edtico em que o pa\u00eds vive.<\/p>\n
Comentando estas declara\u00e7\u00f5es, Sim\u00f5es Pereira come\u00e7ou por lamentar que o Presidente “s\u00f3 chegue a esta conclus\u00e3o agora” e reiterou a necessidade de ser cumprido o Acordo de Conacri, que prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de um governo consensual com todas as for\u00e7as pol\u00edticas com assente no parlamento guineense.<\/p>\n
“Este \u00e9 o primeiro pressuposto da Constitui\u00e7\u00e3o. Quando o Presidente come\u00e7ou por invocar a exist\u00eancia de uma nova maioria chamou-se-lhe a aten\u00e7\u00e3o que o dispositivo constitucional d\u00e1-lhe como compet\u00eancia convocar elei\u00e7\u00f5es para validar a representatividade. N\u00e3o o quis fazer”, considerou o l\u00edder do PAIGC.
\nPara o ex-chefe do Governo guineense, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz “demarca-se, mais uma vez, do Acordo de Conacri e confronta todas as entidades e o pr\u00f3prio povo”.<\/p>\n
“Diz que vai devolver a palavra ao povo, mas na verdade est\u00e1 a confrontar o povo, porque recusa a implementa\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e agora tamb\u00e9m se demarca do Acordo de Conacri”, criticou.<\/p>\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira insistiu: “O Presidente tem de cumprir o Acordo de Conacri. O voto do povo, em democracia, \u00e9 uma ordem”.
\nJos\u00e9 M\u00e1rio Vaz tamb\u00e9m pediu hoje entendimento entre os partidos, “sobretudo PAIGC, PRS e Grupo dos 15”, alertando que, caso contr\u00e1rio, “\u00e9 imposs\u00edvel o programa do Governo e o Or\u00e7amento Geral de Estado serem aprovados”.
\nPosi\u00e7\u00e3o que o antigo primeiro-ministro disse receber com surpresa.<\/p>\n
“Surpreende-me que o Presidente esteja a pedir consenso \u00e0 volta da aprova\u00e7\u00e3o de um programa e de um Or\u00e7amento de um Governo inconstitucional e que n\u00e3o est\u00e1 consagrado no Acordo de Conacri”, afirmou Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n
O Governo do PAIGC sa\u00eddo das elei\u00e7\u00f5es de 2014 caiu na sequ\u00eancia da demiss\u00e3o de Domingos Sim\u00f5es Pereira do cargo de primeiro-ministro e desde ent\u00e3o o pa\u00eds j\u00e1 teve cinco chefes de Governo, numa crise que est\u00e1 a ser mediada pela Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO).<\/p>\n
O Acordo de Conacri, patrocinado pela CEDEAO, prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomea\u00e7\u00e3o de um primeiro-ministro de consenso e da confian\u00e7a do chefe de Estado.<\/p>\n
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Fonte: Lusa<\/p>\n
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