Fonte:<\/strong> Google Imagem<\/p>\n \u00a0Historicamente, a cria\u00e7\u00e3o da UEMOA remonta desde 26 de dezembro de 1945, pela Fran\u00e7a, com a cria\u00e7\u00e3o da moeda da Comunidade Franco de \u00c1frica (CFA), ap\u00f3s ter ratificado acordo de Breton Wood em julho de 1944, visando permitir ao governo colonial da Fran\u00e7a a estabelecer pol\u00edticas monet\u00e1ria e controlar o com\u00e9rcio nas suas col\u00f4nias da \u00c1frica. Essa comunidade era conhecida como zona franca, englobando as col\u00f4nias francesas de \u00c1frica Ocidental e Central.<\/p>\n Mapa da Antiga Zona Franca, Exceto Guin\u00e9-Bissau<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Fonte:<\/strong> Google Imagem<\/p>\n J\u00e1 com a independ\u00eancia dessas antigas col\u00f4nias da Fran\u00e7a, os da \u00c1frica Ocidental decidiram criar ou continuar a partilhar uma moeda \u00fanica, para assegurar os la\u00e7os sociais, culturais e econ\u00f4micos que os uniam, isso atrav\u00e9s de uma organiza\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o. Por isso, em 1994, atrav\u00e9s da assinatura do tratado de Dakar, concretamente, em 10 de janeiro, criou-se a UEMOA, cujo prop\u00f3sito fundamental, construindo na \u00c1frica Ocidental um espa\u00e7o econ\u00f3mico harmonizado e integrado, dentro do qual, proporcionar livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas, capitais, bens, servi\u00e7os e fatores de produ\u00e7\u00e3o. Dessa vez, a nomenclatura da moeda ganhou um outro significado. CFA, que era franco da Comunidade Franco de \u00c1frica, passou a significar, Franco da Comunidade Financeira Africana.<\/p>\n A antiga CFA tinha paridade fixa com Franco Franc\u00eas (FF). Em 1948, com desvaloriza\u00e7\u00e3o do FF, 1 CFA equivalia 1,70 FF, no final do mesmo ano, em outubro, 1 CFA dava 2 FF. Essa situa\u00e7\u00e3o colocava a Fran\u00e7a em desvantagem nas suas rela\u00e7\u00f5es comerciais com as suas col\u00f4nias, afetando negativamente a sua Balan\u00e7a Comercial com as col\u00f4nias. Por outras palavras, com desvaloriza\u00e7\u00e3o do FF, a Fran\u00e7a pagava dobro dos custos dos produtos naturais (em commodities) que importava das suas col\u00f4nias da \u00c1frica. Em 1958, entretanto, decidiu-se instituir um outro Franco Franc\u00eas deixando o seu c\u00e2mbio para CFA em 0,02. Em janeiro de 1994 Fran\u00e7a decidiu desvalorizar ainda mais CFA, deixando 1 FF equivalente ao 0,01 CFA, o que motivou a cria\u00e7\u00e3o do novo FCFA pela UEMOA, que tamb\u00e9m foi fixada a sua paridade com euro, em janeiro de 1999, 1 euro equivale ao 656,9 FCFA.<\/p>\n Tenho lido e assistido tantos coment\u00e1rios sobre a integra\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau na UEMOA, intrigante, \u00e9 que quase todos limitam apenas em destacar as desvantagens da mesma, dando impress\u00e3o que s\u00e3o maiores as desvantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vantagens. Mais intrigante dos coment\u00e1rios cr\u00edticos \u00e0 integra\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau na UEMOA, s\u00e3o argumentos que tentam enquadrar os aspectos positivos da integra\u00e7\u00e3o como negativos.<\/p>\n O processo de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e monet\u00e1ria da UEMOA, \u00e9 suscept\u00edvel \u00e0s considera\u00e7\u00f5es cr\u00edticas. Admito, por\u00e9m, n\u00e3o alcan\u00e7a ao meio das vantagens da mesmo. Come\u00e7o destacando a minha constata\u00e7\u00e3o como desvantagens da integra\u00e7\u00e3o da UEMOA, posteriormente, as suas principais vantagens com algumas ilustra\u00e7\u00f5es para corroborar esses fatos.<\/p>\n As principais Desvantagens: <\/strong><\/p>\n A principal situa\u00e7\u00e3o de desvantagem da UEMOA trata-se do seu acordo de coopera\u00e7\u00e3o financeira com a Fran\u00e7a para conversibilidade do FCFA, que obriga dep\u00f3sito compuls\u00f3rio de mais de 50% das divisas dos pa\u00edses do bloco no Tesouro P\u00fablico da Fran\u00e7a, resultante das suas exporta\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Conta de Opera\u00e7\u00e3o aberta no tesouro franc\u00eas, sob t\u00edtulo da BCEAO. Ou seja, os dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios das exporta\u00e7\u00f5es dos Estados membros da UEMOA, que s\u00e3o muito altos, est\u00e3o atrelados ao Tesouro P\u00fablico da Fran\u00e7a, atrav\u00e9s da Conta de Opera\u00e7\u00e3o. At\u00e9 pode usar esses recursos dos membros da UEMOA para financi\u00e1-los em algum projeto, cobrando juros em cima dos seus pr\u00f3prios recursos.<\/p>\n Essa situa\u00e7\u00e3o mostra uma forte interfer\u00eancia e controle da administra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira dos Estados membros da UEMOA pela Fran\u00e7a. Contudo, porque n\u00e3o se solicitou a revis\u00e3o do acordo de coopera\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da UEMOA com Fran\u00e7a. Pelos vistos, sem acordo, a estabilidade monet\u00e1ria e dos pre\u00e7os dos Estados membros do bloco, o seu horizonte \u00e9 muito nubloso, eu em particular sou muito c\u00e9tico sobre isso, por falta da responsabilidade pol\u00edtica e governativa dos governantes africanos.<\/p>\n Outra desvantagem que a UEMOA se depara, \u00e9 a falta de uma rela\u00e7\u00e3o de complementariedade das produ\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas entre seus Estados membros. Essa situa\u00e7\u00e3o, inclusive, afeta bastante o processo de integra\u00e7\u00e3o do bloco no \u00e2mbito mais amplo.<\/p>\n As Principais Vantagens:<\/strong><\/p>\n Oficialmente, Guin\u00e9-Bissau apresenta um territ\u00f3rio nacional de 36.125 km\u00b2, com uma popula\u00e7\u00e3o de quase 2 milh\u00f5es. Situa\u00e7\u00e3o essa que deixa o pa\u00eds em desvantagem enorme em atrair investimentos para as produ\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas no pa\u00eds, por falta de um mercado potencial amplo que facilita ou garante mais a viabilidade de qualquer investimento. Testemunhamos v\u00e1rios epis\u00f3dios nesse aspecto, v\u00e1rios investimentos acabaram por preferir ir para Senegal, at\u00e9 Guin\u00e9-Conacry (digo at\u00e9 Guin\u00e9-Conacry, porque a maior vantagem que o pa\u00eds pode ter em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Guin\u00e9-Bissau, \u00e9 o tamanho do seu mercado potencial). J\u00e1 integrados na UEMOA ou CEDEAO, podemos regozijar de um mercado potencial mais amplo, e mais atraente e vi\u00e1vel para investimento. UEMOA cobre uma \u00e1rea de 3.506.126 km\u00b2 e 112 milh\u00f5es de popula\u00e7\u00e3o.\u00a0(INS \/ C UEMOA RSM, junho 2016)<\/p>\n Os pa\u00edses do bloco da UEMOA, a n\u00edvel da sub-regi\u00e3o Oeste africano, ou da CEDEAO, t\u00eam um peso demogr\u00e1fico, geogr\u00e1fico e econ\u00f4mico de 32,7%, 68,5% e 19,6%, respectivamente, enquanto que a Guin\u00e9-Bissau \u00e9 de, respectivamente, apenas 0,5%, 0,7% e 0,2%. Entretanto, temos mais a ganhar em todas os blocos de integra\u00e7\u00e3o, a n\u00edvel de UEMOA e CEDEAO, pois em nenhum aspecto apresentamos alguma vantagem. S\u00f3 nos resta fazer bem as tarefas da casa (estruturar internamente) para melhor auferirmos dessas oportunidades vantajosas, e deixamos de queixar o desnecess\u00e1rio, pois n\u00e3o cabe \u00e0 UEMOA ou CEDEAO incumbir da nossa responsabilidade internamente, e sim ao nosso custo.<\/p>\n Outra, diz-se que a Guin\u00e9-Bissau perdeu a capacidade execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas monet\u00e1rias, ao favor do BCEAO, por ter aderido \u00e0 UEMOA. N\u00e3o corresponde a verdade. \u00c9 que agora a responsabilidade das pol\u00edticas monet\u00e1rias acresceram mais, ou, tornou mais s\u00e9rio para fazer pol\u00edticas monet\u00e1rias como antes era. O BCEAO tem a sua devida autonomia das influ\u00eancias do governo para exercer a sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Guin\u00e9-Bissau ainda tem a sua capacidade de exercer as pol\u00edticas monet\u00e1rias atrav\u00e9s do BCEAO desde que apresente as necessidades econ\u00f4micas convincentes para tal, n\u00e3o simples necessidades pol\u00edticas populistas irrespons\u00e1veis, como outrora se verificava. Segundo Maanen, quando tudo aparentava estar a melhorar, logo o governo aumentou os cr\u00e9ditos para setor privado empresarial, imprimindo dinheiro para pagamento de sal\u00e1rios, sem nenhuma sustentabilidade com a produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds, inundando assim a economia com liquidez, causando infla\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia anual de 64%, em 1991 (MAANEN, 1996). Por essa situa\u00e7\u00e3o, causa a mais complexa infla\u00e7\u00e3o, por isso que aparentava imposs\u00edvel estabilizar evolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da infla\u00e7\u00e3o na economia do pa\u00eds, pois, englobava todos os aspectos de acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, aumento da oferta monet\u00e1ria e da demanda, com redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da oferta dos produtos. A constata\u00e7\u00e3o de Maanen sobre a evolu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o foi especifico do ano de 1991, mas sempre, h\u00e1 muito tempo da nossa hist\u00f3ria econ\u00f4mica, os indicadores da infla\u00e7\u00e3o marcaram na casa dos dois (2) d\u00edgitos, ou seja, sempre conhecemos hiperinfla\u00e7\u00e3o. A partir de 2000 at\u00e9 atual per\u00edodo, os indicadores de infla\u00e7\u00e3o marcaram uma m\u00e9dia de 3%.<\/p>\n Ainda, outra vantagem que a Guin\u00e9-Bissau beneficia integrando \u00e0 UEMOA, \u00e9 a oportunidade de financiamento para crescimento da sua economia. A Guin\u00e9-Bissau se depara com graves problemas econ\u00f4micas e estruturais da sua produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. \u00c9 uma economia muito dependente com a exporta\u00e7\u00e3o apenas de castanha de caju (em bruto), muito dependente do mercado externo (importamos at\u00e9 os produtos alimentares b\u00e1sicos \u2013 arroz, \u00f3leo, a\u00e7\u00facar, farinha, etc.), e cuja as atividades agr\u00edcola muito prec\u00e1ria, constituindo eixo din\u00e2mico da produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds. Por isso, um forte investimento externo, que vai desde o investimento nos setores de atividade em que \u00e9 mais forte at\u00e9 \u00e0s pr\u00f3prias infraestruturas, para depois os produtos poderem chegar mais baratos no mercado interno. Da\u00ed um grande dilema. \u00c9 mister o investimento para melhoria da nossa produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, entretanto, o pa\u00eds apresenta altos riscos de investimento. Como conseguir grandes investimentos nessas condi\u00e7\u00f5es? Sabemos que os interesses do capital estrangeiro \u00e9 desprovido de algum princ\u00edpio moralista e de valores humanos, e sim das condi\u00e7\u00f5es que garantem maiores seguran\u00e7a de retorno e de rentabilidade, que \u00e9 tudo que a Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o apresenta nesse momento.<\/p>\n Segundo a Companhia de Seguro de Cr\u00e9dito de Portugal (COSEC S.A), classifica a Guin\u00e9-Bissau no grupo dos pa\u00edses de morat\u00f3ria sem expectativa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, ainda fora de cobertura das avalia\u00e7\u00f5es de risco, igual ao Iraque, Paquist\u00e3o e Cazaquist\u00e3o. Tamb\u00e9m, segundo a consultora brit\u00e2nica Aon, enquadra a Guin\u00e9-Bissau no mapa de risco pol\u00edtico muito alto, ou melhor, a possibilidade de surgimento de viol\u00eancia pol\u00edtica na Guin\u00e9-Bissau mant\u00e9m-se alta (DW; 18\/04\/2016). Como \u00e9 conhecido pela hist\u00f3ria pol\u00edtica do pa\u00eds, nenhuma legislatura conheceu um fim normal, desde instala\u00e7\u00e3o do sistema democr\u00e1tico no pa\u00eds. Isto \u00e9, a nossa democracia \u00e9 marcada por constante sobressaltos inconstitucionais, que reflete uma situa\u00e7\u00e3o de grave instabilidade pol\u00edtica, ora golpes militar, ora assassinatos dos chefes do Estado.<\/p>\n Nessas condi\u00e7\u00f5es, a Guin\u00e9-Bissau disp\u00f5e de menor possibilidade de venda dos t\u00edtulos do governo para se financiar, limitando-se apenas \u00e0s op\u00e7\u00f5es de acordos de financiamentos bilaterais com pa\u00edses amigos e algumas organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Contudo, a Guin\u00e9-Bissau consegui pagar um premio consideravelmente menor para compra do seus t\u00edtulos p\u00fablico, como se pode constatar com os dados registrados.<\/p>\n Evolu\u00e7\u00e3o das Taxas dos T\u00edtulos P\u00fablicos da Guin\u00e9-Bissau, 2014-2016 (em %)<\/strong><\/p>\n Dado \u00e0 integra\u00e7\u00e3o na UEMOA, o pa\u00eds consegue vender os t\u00edtulos p\u00fablicos num n\u00edvel de risco igual dos demais membros do bloco, atrav\u00e9s do BCEAO. Conforme os dados do Banco Central Brasileiro, de 2013 \u00e0 2016, a menor percentagem de pr\u00eamio de risco (juros) dos t\u00edtulos p\u00fablicos de Brasil foi acima de 8%. A Guin\u00e9-Bissau com situa\u00e7\u00f5es de riscos muito piores ao do Brasil, no per\u00edodo de 2013 \u00e0 2016, pagou como maior percentagem de pr\u00eamio de risco aos seus t\u00edtulos p\u00fablico em 6%, isso gra\u00e7as a sua integra\u00e7\u00e3o na UEMOA.<\/p>\n Considerando todos esses fatos, portanto, a UEMOA pode n\u00e3o ser oportunidade perfeita para Guin\u00e9-Bissau, por enquanto, mas \u00e9 uma boa oportunidade para o pa\u00eds, sen\u00e3o, \u00e9 a melhor integra\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. Tamb\u00e9m, \u00e9 reconhecida a sua necessidade de reforma ou restrutura\u00e7\u00e3o, principalmente, os termos de acordo de coopera\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria com a Fran\u00e7a.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Por: Nataniel Jos\u00e9 Sanh\u00e1<\/strong><\/p>\n Graduando em Ci\u00eancias econ\u00f4micas<\/p>\n Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil<\/p>\n Florian\u00f3polis, 20 de junho de 2017<\/p>\n nataniel005@hotmail.com<\/a><\/p>\n <\/p>\n Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n MAANEN B. V.; Programa de Ajustamento estrat\u00e9gico na Guin\u00e9-Bissau<\/strong>; INEP; Bissau; 1996; pag. 32.<\/p>\n UEMOA < http:\/\/www.uemoa.int\/<\/a> > – Acessado em 20\/06\/2017<\/p>\n COSEC < http:\/\/www.cosec.pt\/downloads\/file139_pt.pdf<\/a> > – Acessado em 20\/06\/2017<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.odemocratagb.com\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/IMG_2868.jpg\")
<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n