Um grupo de cinco (05) partidos pol\u00edticos sem assento no Parlamento defendeu hoje, 10 de julho 2017, a nomea\u00e7\u00e3o de um tecnocrata “livre”\u201d de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria para o cargo do Primeiro-ministro.<\/p>\n
De acordo com o porta-voz do grupo, Silvestre Alves, o novo Primeiro-Ministro teria prerrogativas para constituir um governo da sua confian\u00e7a t\u00e9cnica e sua independ\u00eancia pol\u00edtica dever\u00e1 merecer o reconhecimento do Presidente da Rep\u00fablica e dos assinantes do Acordo de Conacri.<\/p>\n
A proposta do bloco dos cinco partidos pol\u00edticos que alberga Alian\u00e7a Socialista Guineense (ASG), Movimento Democr\u00e1tico Guineense (MDG), Partido Africano para a Liberdade, Organiza\u00e7\u00e3o e Progresso (PALOP), Partido Social Democrata (PSD) e Partido dos Trabalhadores (PT), foi tornada p\u00fablica durante uma confer\u00eancia de imprensa em Bissau.<\/p>\n
Silvestre Alves explicou aos jornalistas que para escolha do chefe do governo, o grupo de 5 partidos sem assento prop\u00f5e ao Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz e assinantes do Acordo de Conacri, a ado\u00e7\u00e3o de um procedimento, com tr\u00eas modalidades alternativas.<\/p>\n
“Na primeira alternativa, o Presidente da Rep\u00fablica, teria prerrogativas de apresentar uma lista de tr\u00eas nomes, a partir da qual os partidos com assento parlamentar tentariam chegar ao consenso, sem oposi\u00e7\u00e3o do partido vencedor das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2014, facto que o documento assinado em Conacri quis salvaguardar, por respeito ao princ\u00edpio democr\u00e1tico para que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o configure um quadro golpista”, disse.<\/p>\n
Avan\u00e7ou ainda no caso de falhan\u00e7o da primeira proposta, ent\u00e3o a segunda consistiria na apresenta\u00e7\u00e3o de uma lista de cinco nomes, pelo Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS) e os 15 deputados expulsos, dos quais o Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) selecionaria um nome para indigitar e submeter ao Presidente da Rep\u00fablica, para efeitos de nomea\u00e7\u00e3o, no prazo de tr\u00eas dias, a contar do dia e hora de rece\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Se o PRS e os 15 deputados n\u00e3o receberem do PAIGC nenhuma comunica\u00e7\u00e3o da escolha de um dos nomes, dever\u00e3o nas duas horas seguintes ao t\u00e9rmino do prazo apresentar uma segunda lista de cinco nomes. Mantendo-se o impasse, prevaleceria a solu\u00e7\u00e3o constitucional. O PAIGC, na vig\u00eancia do prazo de pron\u00fancia, sobre a segunda lista, dever\u00e1 comunicar a n\u00e3o escolha e apresentar a sua lista de cinco nomes ao PRS e ao grupo dos 15 deputados. Caso o PRS e os 15 deputados n\u00e3o escolherem nenhum dos nomes, no mesmo prazo de tr\u00eas dias, caber\u00e1 ent\u00e3o ao Presidente Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz escolher\u201d, explicou o pol\u00edtico.<\/p>\n
O grupo informa ainda que para garantir a transpar\u00eancia, as partes do Acordo de Conacri, designariam cinco representantes para integrar um gabinete ad-hoc de inspe\u00e7\u00e3o que teria poderes para quinzenalmente, exigir todos os departamentos governamentais e administrativos um mapa resumo das receitas e despesas e um relat\u00f3rio sum\u00e1rio mensal das a\u00e7\u00f5es levadas a cabo.<\/p>\n
Adianta ainda para viabilizar a referida solu\u00e7\u00e3o, o Presidente da Rep\u00fablica e os signat\u00e1rios do Acordo de Conacri negociariam uma adenda para a consagrar e, em conformidade, comprometer-se-iam a manter o Parlamento em funcionamento, para fazer face a eventuais necessidades de revis\u00f5es pontuais de leis ordin\u00e1rias e para aprovar os instrumentos constitucionais de governa\u00e7\u00e3o, desde que respeitem o mandato estabelecido.<\/p>\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n Foto: AA\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um grupo de cinco (05) partidos pol\u00edticos sem assento no Parlamento defendeu hoje, 10 de julho 2017, a nomea\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13518,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-13519","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n