{"id":13661,"date":"2017-07-29T14:19:03","date_gmt":"2017-07-29T14:19:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=13661"},"modified":"2017-07-29T14:19:03","modified_gmt":"2017-07-29T14:19:03","slug":"opiniao-franco-cfa-a-moeda-assassina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=13661","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: FRANCO CFA A MOEDA ASSASSINA"},"content":{"rendered":"

Franco das col\u00f3nias francesas de \u00c1frica (franc des colonies fran\u00e7aises d’Afrique), denominado mais tarde de Franco da Comunidade Financeira de \u00c1frica, foi criada em Dezembro de 1945 atrav\u00e9s do decreto no<\/sup>\u00a045-0136 assinado pelo General Charles de Gaulle, com o objectivo de controlar os capitais que circulam principalmente nas suas col\u00f3nias. A zona franco teve a sua origem nos anos 30 do s\u00e9culo XX, mas o Franco CFA em si, foi oficialmente criado em 1945.<\/p>\n

Quatros princ\u00edpios regem a coopera\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria entre a Fran\u00e7a e os pa\u00edses da zona franco, a saber:<\/p>\n

1) a paridade fixa com a moeda de refer\u00eancia (neste caso euro);<\/strong><\/p>\n

2) a garantia da convertibilidade ilimitada pelo tesouro franc\u00eas;<\/strong><\/p>\n

3) a livre transferibilidade da moeda no interior da zona franco<\/strong>;<\/p>\n

4) a centraliza\u00e7\u00e3o das reservas de c\u00e2mbio<\/strong>.<\/p>\n

A paridade fixa do franco com o euro \u00e9 garantida pelo tesouro p\u00fablico franc\u00eas, mas em contrapartida, os pa\u00edses africanos da zona franco, s\u00e3o obrigados a depositar 20% de sua emiss\u00e3o monet\u00e1ria (sob forma de divisa) junto ao tesouro p\u00fablico franc\u00eas. Atualmente, a taxa de cobertura de emiss\u00e3o monet\u00e1ria ultrapassa 112%, isto \u00e9, 5171,8 bilh\u00f5es de franco CFA<\/p>\n

Na realidade significa que para emitir 1 franco, o banco central (da zona franco) deve depositar 0.20 c\u00eantimos no tesouro franc\u00eas como garantia de paridade fixa entre franco e euro, mas os 0.20 c\u00eantimos deve ser depositado em forma de divisa. Isto \u00e9, entregamos 1 franco, mas temos direito s\u00f3 a 0.80 c\u00eantimos, ou ent\u00e3o, antes de emitir 1 franco, o banco deve ter no tesouro franc\u00eas 0.20 c\u00eantimos em forma de divisa como garantia de paridade.<\/p>\n

A convertibilidade das moedas emitidas pelas tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o da zona franco, e a livre circula\u00e7\u00e3o das mesmas dentro da zona euro \u00e9 garantida sem limite pelo tesouro franc\u00eas, em contrapartida, as reservas de c\u00e2mbio devem ser centralizadas. Para garantir a \u201cconvertibilidade ilimitada\u201d de Franco CFA com o euro, a Fran\u00e7a exige que os pa\u00edses da zona Franco depositem 50% de suas reservas cambiais em uma conta chamada de \u201cconta de opera\u00e7\u00e3o\u201d do tesouro p\u00fablico franc\u00eas, em Paris. Isto \u00e9, 50% de todo o dinheiro (em divisa) que vem das importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es vai para o tesouro p\u00fablico franc\u00eas. Estima-se que mais de 15 bilh\u00f5es (uns falam de mais de 50 bilh\u00f5es) de euros est\u00e3o depositados na dita conta de opera\u00e7\u00e3o do tesouro p\u00fablico franc\u00eas.<\/p>\n

Na realidade, o Franco CFA n\u00e3o \u00e9 livremente convert\u00edvel, porque mesmo entre os pa\u00edses de \u00c1frica Central e Ocidental que utilizam a mesma moeda, a convertibilidade n\u00e3o \u00e9 permitida. Se um guineense quiser viajar para o Gab\u00e3o, tem que trocar os seus francos em euro, porque no Gab\u00e3o o franco de \u00c1frica Ocidental n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel, apesar de utilizarem a mesma moeda.<\/p>\n

Oficialmente, cada FCFA \u00e9 gerido pelo Banco Central, mas a Fran\u00e7a tem o direito de nomear um membro no conselho de administra\u00e7\u00e3o do BCEAO (artigo 80 do estatuto do BCEAO) com o direito de voto (e de veto). As decis\u00f5es do conselho s\u00e3o tomadas por maioria simples dos votos expressos pelos membros. Qualquer decis\u00e3o tomada pelo BCEAO pode ser vetada pelo Banco da Fran\u00e7a caso n\u00e3o representar o interesse deste \u00faltimo. As f\u00e1bricas de produ\u00e7\u00e3o do FCFA est\u00e3o situadas no Sul da Fran\u00e7a, concretamente em Clermont Ferrand, regi\u00e3o Bordeaux.<\/p>\n

Gostaria de apresentar-vos alguns dados, antes de entrar numa an\u00e1lise critica e mostrar as desvantagens desta moeda:<\/p>\n

1.1 Tabela de s\u00edntese dos dados econ\u00f3micos dos pa\u00edses da zona franco (zona UEMOA)<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
 <\/p>\n

Pa\u00edses<\/td>\n

PIB<\/td>\nPIB real (taxa de crescimento %)<\/td>\nTaxa de investimento (em %)<\/td>\nBalan\u00e7a comercial<\/p>\n

(em % do PIB)<\/td>\n

 <\/p>\n

IDH 2015<\/p>\n

(posi\u00e7\u00e3o)<\/td>\n<\/tr>\n

Em bilh\u00f5es FCFA<\/td>\nEm d\u00f3lar por habitante<\/td>\n<\/tr>\n
B\u00e9nin<\/td>\n5 013,2<\/td>\n781<\/td>\n5,2<\/td>\n29,5<\/td>\n-5,9<\/td>\n167<\/td>\n<\/tr>\n
Burquina Faso<\/td>\n6\u00a0576,9<\/td>\n615<\/td>\n4,0<\/td>\n27,4<\/td>\n-1,9<\/td>\n185<\/td>\n<\/tr>\n
Costa de Marfim<\/td>\n18\u00a0971,3<\/td>\n1315<\/td>\n10,3<\/td>\n20,2<\/td>\n10,7<\/td>\n171<\/td>\n<\/tr>\n
Guin\u00e9-Bissau<\/td>\n600,9<\/td>\n595<\/td>\n4,8<\/td>\n9,3<\/td>\n2,9<\/td>\n178<\/td>\n<\/tr>\n
Mali<\/td>\n7\u00a0739,1<\/td>\n802<\/td>\n6,0<\/td>\n17,3<\/td>\n-1,8<\/td>\n175<\/td>\n<\/tr>\n
N\u00edger<\/td>\n4\u00a0224,7<\/td>\n415<\/td>\n3,5<\/td>\n50,7<\/td>\n-11,7<\/td>\n187<\/td>\n<\/tr>\n
Senegal<\/td>\n8\u00a0049,6<\/td>\n913<\/td>\n6,5<\/td>\n23,7<\/td>\n-15,2<\/td>\n162<\/td>\n<\/tr>\n
Togo<\/td>\n2\u00a0367,4<\/td>\n569<\/td>\n5,5<\/td>\n21,2<\/td>\n-15,9<\/td>\n166<\/td>\n<\/tr>\n
Total<\/strong><\/td>\n53\u00a0543,1<\/strong><\/td>\n<\/td>\n7,0<\/strong><\/td>\n24,4<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Indicadores de desenvolvimento 2015, Banco Mundial<\/p>\n

O com\u00e9rcio intra comunit\u00e1rio entre os pa\u00edses da zona franco oscila entre 13 e 15%, e 11 dos 15 desses pa\u00edses t\u00eam os piores \u00edndices de desenvolvimento humano do mundo. Podemos associar esta situa\u00e7\u00e3o a m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o, mas sem esquecermos da import\u00e2ncia da moeda na economia, finan\u00e7as e at\u00e9 melhoria de condi\u00e7\u00f5es de vida de todo um povo. Os pa\u00edses da zona franco t\u00eam poucas possibilidades de financiarem as suas economias, devido aos compromissos que t\u00eam com o tesouro p\u00fablico franc\u00eas.<\/p>\n

O Marrocos saiu da zona franco, e passados alguns anos, tornou-se no maior investidor de alguns pa\u00edses da zona franco. A China tem mais de 2500 empresas em \u00c1frica, e investiu mais de 200 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em \u00c1frica que a fez tornar-se no primeiro parceiro comercial de \u00c1frica. Onde est\u00e1 a Fran\u00e7a que gere a moeda de 15 pa\u00edses de \u00c1frica?<\/p>\n

O franco CFA n\u00e3o foi e nunca ser\u00e1 vector de transforma\u00e7\u00e3o das economias da regi\u00e3o, e muito menos da diversifica\u00e7\u00e3o de suas exporta\u00e7\u00f5es. Em 2015, as quatro principais economias de \u00c1frica Subsariana benefici\u00e1rias de fluxo de investimento direto estrangeiro s\u00e3o Angola (8,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares), Mo\u00e7ambique (3,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares), Gana (3,1 bilh\u00f5es de d\u00f3lares) e a Nig\u00e9ria (3,1 bilh\u00f5es de d\u00f3lares), mas nenhum destes pa\u00edses utiliza o franco CFA. Os principais parceiros econ\u00f3micos da Fran\u00e7a em \u00c1frica s\u00e3o Nig\u00e9ria, Angola e \u00c1frica de Sul (nenhum deles utiliza o franco CFA). Se a Fran\u00e7a tivesse confian\u00e7a nos pa\u00edses da zona franco e nas suas moedas, por que investir mais nos pa\u00edses que nem utilizam o franco CFA?<\/p>\n

No que diz respeito a Guin\u00e9-Bissau, n\u00e3o vejo a necessidade de a mesma fazer parte desta zona com um PIB de 600,9 bilh\u00f5es de FCFA e uma de taxa de investimento de 9,3%, enquanto que a m\u00e9dia entre os 7 pa\u00edses da UEMOA situa-se nos 27% anual. Uma economia fraca n\u00e3o tem necessidade de utilizar “moeda forte\u201d e muito menos com uma paridade fixa e condi\u00e7\u00f5es como aquelas impostas pelo banco da Fran\u00e7a aos pa\u00edses da zona franco.<\/p>\n

Recuando um pouco na hist\u00f3ria, gostaria de lembrar-vos caros leitores de O Democrata que o Presidente Sylvanus Epiphanio Olympio foi assassinado pouco tempo depois de romper o acordo monet\u00e1rio com a Fran\u00e7a relativamente ao franco CFA em 1963. O Presidente e pan-africanista Thomas Isidore Sankar\u00e1 foi barbaramente assassinado em 1987 justamente por defender a soberania econ\u00f3mica de \u00c1frica. Tamb\u00e9m n\u00e3o podia deixar de citar o nome do Presidente Modibo Keita que foi envenenado em 1977 por defender uma moeda africana.<\/p>\n

O que fazer perante uma moeda que empobreceu e empobrece ainda mais os 15 pa\u00edses de \u00c1frica?<\/p>\n

1 \u2013 romper o contrato com a Fran\u00e7a sobre o franco CFA e exigir a devolu\u00e7\u00e3o de todo o dinheiro depositado no tesouro p\u00fablico franc\u00eas (estamos mesmo a precisar daquele dinheiro);<\/p>\n

2 \u2013 criar uma nova moeda africana e f\u00e1bricas para a produ\u00e7\u00e3o da mesma no continente africano (a moeda tem que ser africana e controlada pelos africanos);<\/p>\n

3 \u2013 ir \u00e0 procura de novos investidores dos pa\u00edses emergentes e desenvolvidos;<\/p>\n

4 \u2013 estruturar e diversificar as nossas economias (ir \u00e0 procura de novas fontes de receitas);<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Por: Demar dos Santos<\/p>\n

Gestor<\/p>\n

Julho 2017<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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