O Governo e a Uni\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Guin\u00e9, UNTG, chegaram a um\u00a0 entendimento para evitar novas ondas\u00a0 de greves na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As partes assinaram esta\u00a0 sexta-feira, 11 de agosto 2017, uma Adenda ao Memorando de\u00a0 Entendimento rubricado em dezembro de 2016, no qual, o\u00a0 executivo de Umaro Sissoco Embal\u00f3, comprometia-se reajustar\u00a0 os sal\u00e1rios dos servidores do\u00a0 Estado.<\/p>\n
No novo documento, a UNTG concedeu ao governo, um prazo de trinta dias \u00fateis,\u00a0 para aplicar o reajuste salarial na\u00a0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como um dos pontos constantes do\u00a0 caderno reivindicativo das duas centrais\u00a0 sindicais.<\/p>\n
Ap\u00f3s a assinatura do documento entre as partes, Est\u00eav\u00e3o Gomes C\u00f3,\u00a0 Secret\u00e1rio–Geral da UNTG disse que as presen\u00e7as\u00a0 de alguns ministros no ato, demonstra o reconhecimento do\u00a0 Governo de que as reivindica\u00e7\u00f5es das duas centrais\u00a0 sindicais do pa\u00eds s\u00e3o leg\u00edtimas.<\/p>\n
Por seu lado, o Ministro da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Reforma Administrativa,\u00a0 mostrou-se solid\u00e1rio com os sindicatos\u00a0 nas suas reivindica\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, Tumane Bald\u00e9, reconhece\u00a0 a exist\u00eancia de \u201cdesiquil\u00edbrio e injusti\u00e7a\u00a0 salarial\u201d na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00a0 guineense.<\/p>\n
O Ministro de Estado da Economia e Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Aladje Fadi\u00e1, garantiu que a\u00a0 aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do valor das taxas\u00a0 de base tribut\u00e1ria e do IGV vai permitir aos servidores do\u00a0 Estado terem o poder de compra\u00a0 dos g\u00e9neros da\u00a0 primeira necessidade, sobretudo o arroz no mercado nacional,\u00a0 base da dieta alimentar dos guineenses.<\/p>\n
Para al\u00e9m do reajuste salarial, o Governo compromete-se ainda no documento, tomar\u00a0 todas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para fazer a revis\u00e3o da\u00a0 atual tabela das remunera\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias aplicadas na\u00a0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, permitindo uma harmoniza\u00e7\u00e3o\u00a0 \u201cmais equitativa\u201d e introduzir \u201co\u00a0 maior equil\u00edbrio poss\u00edvel\u201d entre as despesas e as\u00a0 receitas dispon\u00edveis.<\/p>\n
Por outro lado, o executivo decidiu n\u00e3o proceder ao desconto salarial aos\u00a0 servidores p\u00fablicos que aderiram \u00e0 greve\u00a0 de tr\u00eas dias convocada pela UNTG.<\/p>\n
“O governo compromete-se, o mais breve poss\u00edvel, implementar os demais\u00a0 pontos constantes no Memorando de entendimento\u00a0 firmado entre as partes \u00e0 14 de Dezembro de 2016\u201d refere o documento.<\/p>\n
Por seu lado, a UNTG faz saber no documento assinado, que o governo deve concluir os\u00a0 trabalhos inerentes ao reajuste\u00a0 do sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos e apresentar o\u00a0 resultado final ao conselho Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o\u00a0 Social e posterior aprova\u00e7\u00e3o pelo executivo em Conselho de\u00a0 Ministros.<\/p>\n
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Cortesia: Capital \u00a0FM\/Filomeno Sambu<\/p>\n
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