O Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou hoje uma declara\u00e7\u00e3o presidencial a pedir o cumprimento do Acordo de Conacri e a nomea\u00e7\u00e3o de um novo primeiro-ministro na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o diz que o Acordo de Conacri, que prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomea\u00e7\u00e3o de um primeiro-ministro de consenso e de confian\u00e7a do chefe de Estado, \u00e9 “a ferramenta principal para uma resolu\u00e7\u00e3o pacifica da crise pol\u00edtica” e diz que o documento oferece uma “oportunidade hist\u00f3rica”.<\/p>\n
“O Conselho de Seguran\u00e7a expressa preocupa\u00e7\u00e3o profunda com o impasse pol\u00edtico na Guin\u00e9-Bissau, devido \u00e0 incapacidade dos seus l\u00edderes atingirem uma solu\u00e7\u00e3o consensual e duradoura, como fica demonstrado com o falhan\u00e7o da Assembleia Nacional em realizar sess\u00f5es plen\u00e1rias desde janeiro de 2016 e com o falhan\u00e7o de quatro governos consecutivos em aprovar um programa de governo e um or\u00e7amento nacional”, l\u00ea-se na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os membros do Conselho de Seguran\u00e7a lembram “os efeitos negativos da crise pol\u00edtica na popula\u00e7\u00e3o civil” e pedem “a todos os atores pol\u00edticos que coloquem os interesses do povo da Guin\u00e9-Bissau acima de quaisquer outras considera\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
“O Conselho de Seguran\u00e7a sublinha a import\u00e2ncia de preparar as elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais, calendarizadas para 2018 e 2019, sobretudo atualizando o registo de eleitores”, defende a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do presidente do Conselho de Seguran\u00e7a elogia a extens\u00e3o por tr\u00eas meses da miss\u00e3o Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) no pa\u00eds, sublinhando o seu “papel positivo na estabiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.”<\/p>\n
As not\u00edcias do crescimento econ\u00f3mico s\u00e3o bem recebidas, mas os estados membros dizem que “com as causas da instabilidade por resolver”, estes ganhos “podem n\u00e3o ser sustent\u00e1veis.”<\/p>\n
O organismo volta a pedir uma reforma do setor da seguran\u00e7a, um combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o refor\u00e7ando o sistema judicial e uma melhoria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
“O Conselho de Seguran\u00e7a mostra preocupa\u00e7\u00e3o para com os desafios colocados pelas amea\u00e7as terroristas e outras amea\u00e7as, como o extremismo violento, que podem conduzir a terrorismo e crime organizado internacional, como tr\u00e1fico de drogas e pessoas”, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere \u00e0 revis\u00e3o das san\u00e7\u00f5es impostas a 10 militares da Guin\u00e9-Bissau, algo que foi defendido pelo presidente do Comit\u00e9 de San\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds, Elbio Rosselli, embaixador permanente do Uruguai na ONU.<\/p>\n
Segundo o “What’s in Blue”, uma publica\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a, “v\u00e1rios estados membros parecem estar contra a retirada de indiv\u00edduos da lista” porque “acreditam que manter essa designa\u00e7\u00e3o cria um desincentivo a poss\u00edveis interfer\u00eancias pelos militares numa situa\u00e7\u00e3o que ainda \u00e9 muito fr\u00e1gil.”<\/p>\n
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Fonte: Lusa<\/p>\n
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