O constitucionalista Guineense Em\u00edlio Kafft Kosta, defendeu ont\u00e9m, 13 de Setembro 2017,\u00a0que o conflito entre pol\u00edticos guineenses tem a ver com desconhecimento e desvaloriza\u00e7\u00e3o\u00a0da Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Em\u00edlio Kafft Kosta falava em Bafat\u00e1 na \u201cUniversidade de Ver\u00e3o\u201d do Partido Africano
\nda Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), organizado pelo Conselho Nacional de\u00a0Quadros T\u00e9cnicos Militantes, Simpatizantes e Amigos do PAIGC, quando fazia uma abordagem global do tema \u201cConsolida\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Democr\u00e1tico, Promo\u00e7\u00e3o da boa\u00a0governa\u00e7\u00e3o e a reforma das institui\u00e7\u00f5es do\u00a0Estado\u201d.<\/p>\n
Kafft Kosta assegurou que enquanto os actores pol\u00edticos guineenses continuarem sistematicamente fazer a Constitui\u00e7\u00e3o tapete, onde limpam seus sapatos, o pa\u00eds continuar\u00e1
\nenfrentar problema para sempre.<\/p>\n
“Na Guin\u00e9-Bissau o simples \u00e9 artificialmente complicado e o amarelo \u00e9 considerado azul a
\nluz do sol, portanto mesmo emagrecendo o conceito ao ponto de s\u00f3 significar o Estado que\u00a0respeita as suas normas jur\u00eddicas na vers\u00e3o de m\u00ednima vista, mesmo assim o Estado\u00a0guineense n\u00e3o consegue preencher os requisitos m\u00ednimos do Estado de direito\u201d,
\nespelhou Kafft Kosta.<\/p>\n
O Constitucionalista guineense residente em Portugal, advertiu ainda nesta ocasi\u00e3o que a
\nessencialidade de uma boa Constitui\u00e7\u00e3o e de boas leis \u00e9 um factor indiscut\u00edvel, mas tamb\u00e9m a\u00a0essencialidade de bons dirigentes pol\u00edticos e bons aplicadores da lei \u00e9 importante.<\/p>\n
“Por isso que para me, \u00e9 uma falsa quest\u00e3o em dizer que o importante \u00e9 fazer revis\u00e3o constitucional, mas n\u00e3o \u00e9 preciso termos uma melhor Constitui\u00e7\u00e3o porque o que temos agora \u00e9 uma \u201ctchapa-tchapa\u201d.<\/p>\n
“Na Guin\u00e9-Bissau se v\u00ea o poder de povo
\nconfiscado por agentes que j\u00e1 n\u00e3o representam a popula\u00e7\u00e3o, um pa\u00eds sem Estado, o neg\u00f3cio \u00e9 aprisionar o poder pol\u00edtico, os titulares\u00a0do poder a desconsiderar as leis da pr\u00f3pria na\u00e7\u00e3o, os governantes a fazer leis e\u00a0regulamentos para beneficiar os seus neg\u00f3cios, inv\u00e9s de suspenderem as suas actividades empresariais a partir do momento em que assumem cargos pol\u00edticos, e v\u00ea-se numa sexta-feira a elite da cultura abaterem-se contra as\u00a0normas fundamentais e logo na segunda-feira v\u00ea-e parte dessa elite a desistir de falar de outra\u00a0viola\u00e7\u00e3o das mesmas normas\u201d, lamenta este acad\u00e9mico guineense, igualmente docente da
\nFaculdade de Direito de Lisboa.<\/p>\n
De recordar que a primeira edi\u00e7\u00e3o da Universidade de ver\u00e3o do PAIGC, sob lema “Pensamento de Am\u00edlcar Cabral Vive e se Fortifica\u201d, decorre de 12 a 14 do m\u00eas em
\ncurso no quadro da comemora\u00e7\u00e3o do Setembro Vitorioso.<\/p>\n
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Por: Aguinaldo Ampa
\nFoto: AA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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