Os partidos pol\u00edticos agrupados no rec\u00e9m criado \u201cColetivo dos Partidos Pol\u00edticos Democr\u00e1ticos\u201d da Guin\u00e9-Bissau exigiram a demiss\u00e3o do atual Governo liderado por \u00damaro Sissoco Embal\u00f3, por ser \u201cileg\u00edtimo, inconstitucional e ilegal\u201d. Em carta aberta sobre a crise pol\u00edtica e institucional enviada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es internacionais e divulgada esta ter\u00e7a-feira, 14 de Novembro de 2017, em Bissau, o coletivo sustenta que o Governo de General Embal\u00f3 n\u00e3o tem a legitimidade, nem mandato, para continuar a governar o pa\u00eds e muito menos conduzir o pr\u00f3ximo processo eleitoral, organizar e realizar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n
Outra exig\u00eancia avan\u00e7ada na carta aberta do Coletivo tem a ver com a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Conacri, para devolver a tranquilidade ao povo guineense e fazer o pa\u00eds regressar \u00e0 \u201cplena funcionalidade\u201d at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2014.<\/p>\n
“No \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Conacri n\u00e3o se pede nada mais, nada menos, a Presidente da Rep\u00fablica, do que al\u00e9m da exonera\u00e7\u00e3o do atual Primeiro-ministro, nomear Augusto Olivais, nome consensual retido nas negocia\u00e7\u00f5es de Conacri\u201d, nota carta aberta.<\/p>\n
Na carta lida por Domingos Sim\u00f5es Pereira, o coletivo recomenda seguimento \u00e0 parte do roteiro a\u00ed definido para permitir um avan\u00e7o r\u00e1pido na implementa\u00e7\u00e3o dos pontos subsequentes do Acordo de Conacri, nomeadamente: a forma\u00e7\u00e3o de um Governo inclusivo e consensual, a prepara\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o da Mesa Redonda para elabora\u00e7\u00e3o do programa de Governo, assim como do pacote legislativo para as reformas indispens\u00e1veis previstas no \u00e2mbito do referido acordo, que s\u00e3o da responsabilidade exclusiva dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
Neste sentido, o CPPD lembra ao Chefe de Estado que quatro dos cinco partidos representados na ANP j\u00e1 deram a sua anu\u00eancia para a celebra\u00e7\u00e3o de um Acordo Pol\u00edtico de Incid\u00eancia parlamentar para a estabilidade governativa, visando a sa\u00edda da presente crise e concluir a legislatura sem sobressaltos, podendo servir de base para relan\u00e7ar o debate sobre a forma pr\u00e1tica e r\u00e1pida de implementar o Acordo de Conacri, por isso garantem que se esses pressupostos forem respeitados pelo Presidente da Rep\u00fablica e havendo um Programa de Governo resultante da Mesa Redonda de di\u00e1logo nacional, conforme previsto no Acordo de Conacri, a Assembleia Nacional Popular convocar\u00e1, imediatamente, a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria para a valida\u00e7\u00e3o do mesmo e iniciar o processo de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do pacote legislativo que resultar\u00e1 da referida Mesa Redonda.<\/p>\n
“Aguardamos que a comunidade internacional assuma o Dossier da Guin\u00e9-Bissau com a prioridade e aten\u00e7\u00e3o que merece de modo a levar com que Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz cumpra com os compromissos assumidos com as inst\u00e2ncias internacionais\u201d, sublinha, acrescentando, contudo, que no \u00e2mbito das suas exig\u00eancias, enquanto atores pol\u00edticos na Guin\u00e9-Bissau alertam a todas as entidades nacionais e estrangeiras, para a necessidade da \u201cdefesa intransigente\u201d dos valores que sustentam a democracia e o Estado de Direito, caso contr\u00e1rio o pa\u00eds pode enfrentar agora inimagin\u00e1veis riscos e do retrocesso a situa\u00e7\u00f5es de ingovernabilidade do pa\u00eds, que seria da exclusiva responsabilidade do Presidente da Rep\u00fablica e das entidades que o acompanham “nesta saga de destrui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Segundo o Coletivo dos Partidos Pol\u00edticos Democr\u00e1ticos, apesar de coro de posicionamento das principais organiza\u00e7\u00f5es internacionais e dos sucessivos pedidos vindos de diferentes quadrantes pol\u00edticos, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz tem revelado uma \u201cconfrangedora persist\u00eancia\u201d em ignorar e, por vezes, confrontar tais organiza\u00e7\u00f5es, privilegiando a defesa dos seus interesses pessoais e dos seus apoiantes, pondo em perigo a pr\u00f3pria estabilidade do pa\u00eds, subalternizando por completo os superiores interesses do povo guineense.<\/p>\n
O CPPD acusa Presidente da Rep\u00fablica de ter desafiado as comunidades nacional e internacional e recorrido a mecanismos de dila\u00e7\u00e3o do tempo, ora pedindo a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos, ora fingindo n\u00e3o entender o consenso obtido, ora argumentando que aguarda o Relat\u00f3rio das Mulheres Facilitadoras, para poder implementar o Acordo de Conacri.<\/p>\n
“Foi o que sucedeu na \u00faltima Cimeira da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) realizada em Monr\u00f3via-Lib\u00e9ria- onde depois de ter desafiado amea\u00e7as de san\u00e7\u00f5es, solicitou com total despudor e convencimento de que poder\u00e1 enganar toda a gente, mais de 90 dias, apesar de uma suposta facilita\u00e7\u00e3o interna, implementar o Acordo de Conacri\u201d, lembra a nota.<\/p>\n
Sublinha, no entanto, que Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz proibiu exerc\u00edcio dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, nomeadamente, as marchas, manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, vig\u00edlias e mais do isso tentou amorda\u00e7ar a comunica\u00e7\u00e3o social com a imposi\u00e7\u00e3o de uma feroz e controlada censura dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, silenciando as emiss\u00f5es da RDP e RTP-\u00c1frica, gesto que mereceu uma absoluta condena\u00e7\u00e3o nacional e internacional.<\/p>\n
Entretanto, Coletivo dos Partidos Pol\u00edticos Democr\u00e1ticos agendou para nos pr\u00f3ximos dias 16 e 17 duas marchas pac\u00edficas para exigir do Presidente Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz o cumprimento de Acordo de Conacri.<\/p>\n
\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n Por: Filomeno Samb\u00fa <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os partidos pol\u00edticos agrupados no rec\u00e9m criado \u201cColetivo dos Partidos Pol\u00edticos Democr\u00e1ticos\u201d da Guin\u00e9-Bissau exigiram a demiss\u00e3o do atual Governo…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14565,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-14641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14642,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14641\/revisions\/14642"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}