H\u00e1 mais de dois anos j\u00e1 dizia publicamente e aos amigos mais pr\u00f3ximos que a crise pol\u00edtica na Guin\u00e9-Bissau estava a caminhar-se para um est\u00e1gio do qual uma solu\u00e7\u00e3o moderada para a mesma se pulverizava em uma velocidade impressionante. A nomea\u00e7\u00e3o de Sissoco \u00e0 chefia do governo, um outsider da estrutura burocr\u00e1tica superior do PAIGC, foi o ponto determinante para o agravamento do imbr\u00f3glio e o descenso ladeira a baixo da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional do pa\u00eds. A sua escolha pelo JOMAV era uma manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica concreta de retirada do poder ao partido que venceu as \u00faltimas parlamentares guineenses.<\/p>\n
Levado a esse an\u00f4malo ato pelo c\u00edrculo pol\u00edtico composto por \u201cdeputados rebeldes\u201d dos libertadores ou pelo impulso pol\u00edtico pr\u00f3prio, \u00e0 medida que eram crescentes as contesta\u00e7\u00f5es \u00e0quele decreto, o qual o chefe de Estado n\u00e3o conseguia razoavelmente justificar \u00e0 luz das letras do chamado acordo de Conacri, o Presidente JOMAV adentrava-se progressivamente em um beco cuja sa\u00edda era dif\u00edcil de se enxergar. Vaz se transvestia de sat\u00e3 para o PAIGC e de semideus para o trip\u00e9 PRS, os 15 e o pr\u00f3prio pal\u00e1cio, e a conjuntura lhe tolhia de ser, mesmo que quisesse, um republicano Presidente de fato.<\/p>\n
Os com\u00edcios extra-eleitorais vistos nos \u00faltimos dias e a anunciada marcha com vistas \u00e0 pra\u00e7a dos her\u00f3is nacionais que deve ocorrer nos dias 16 e 17 do corrente m\u00eas, de acordo com os 18 partidos contr\u00e1rios ao status quo, refletem a total ci\u00eancia desses atores partid\u00e1rios de que se tudo for mantido at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2018, as chances de se reproduzir o status quo ser\u00e3o grandes. Para o PAIGC e os seus aliados da circunst\u00e2ncia, ir \u00e0s urnas em uma elei\u00e7\u00e3o organizada por um Executivo considerado inimigo declarado \u00e9 pagar para ver uma prov\u00e1vel derrota \u2013 com poucas exce\u00e7\u00f5es, na \u00c1frica sempre quem organiza as elei\u00e7\u00f5es e delas participa as ganha.<\/p>\n
Para o efeito, o coletivo dos partidos que diz reivindicar por uma retomada democr\u00e1tica na Guin\u00e9-Bissau recorre, primeiro, a todas as formas de acusa\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de JOMAV e Sissoco, em uma tentativa de desgast\u00e1-los ainda mais e forjar a deposi\u00e7\u00e3o deste governo. A amea\u00e7a de den\u00fancia desse regime atual junto do Tribunal Penal Internacional me parece mais uma t\u00e1tica de press\u00e3o e \u201cchantagem\u201d pol\u00edtica, que dar\u00e1 em nada; at\u00e9 porque o TPI atende a den\u00fancias de crimes e viol\u00eancias contra direitos humanos praticados por governantes, e n\u00e3o \u00e9 versado em quest\u00f5es de \u201cgolpes ou subvers\u00f5es pol\u00edtico-parlamentares\u201d. Se n\u00e3o funcionar esta estrat\u00e9gia, pelo hist\u00f3rico do pa\u00eds, teoricamente n\u00e3o funcionar\u00e1, n\u00e3o se descarta a possibilidade do recurso \u00e0 t\u00e1tica de ocupar e sitiar os espa\u00e7os p\u00fablicos, inclusive o pal\u00e1cio. Nesse tipo de t\u00e1tica, geralmente o eco de eventual uso de viol\u00eancia policial e de todas as estruturas de defesa do Estado \u00e9 considerado ganho dos manifestantes, j\u00e1 que pode levar a uma interven\u00e7\u00e3o externa ou aumentar o caos interno que pode colocar em risco as estruturas do governo e sua continuidade.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o ao regime jomavista rega a esperan\u00e7a, atrav\u00e9s de seus atos e protestos, de provocar decis\u00f5es nas burocracias do pa\u00eds que levem \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um novo governo, antes do pleito eleitoral. A tend\u00eancia \u00e9 que as for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o venham a tentar boicotar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es se at\u00e9 a sua realiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o for destitu\u00eddo o atual governo. Na configura\u00e7\u00e3o atual do poder, o PRS \u00e9 o \u00fanico partido forte que aceitaria ir \u00e0s elei\u00e7\u00f5es sem pestanejar, porque hoje ele \u00e9 o governo. Ali\u00e1s, o l\u00edder de APU-PDGB j\u00e1 manifestou que n\u00e3o seriam cred\u00edveis elei\u00e7\u00f5es organizadas pelo pelouro de Sissoco e, portanto, n\u00e3o as legitimariam, e o PAIGC reproduz o mesmo discurso.<\/p>\n
H\u00e1 pelo menos dois anos que este conflito transformou-se em uma bola da neve nas m\u00e3os de JOMAV, que se v\u00ea completamente tomado por interesses totalmente conflitantes. Nesse momento, qualquer posicionamento cir\u00fargico do primeiro magistrado da na\u00e7\u00e3o atenderia aos interesses de um lado e n\u00e3o do outro. Devolu\u00e7\u00e3o do poder ao PAIGC cessaria os movimentos dos 18 partidos contra a sua figura, entretanto seria considerada uma trai\u00e7\u00e3o pelos 15 e talvez pelo pr\u00f3prio PRS, que sustenta o governo por ele patrocinado. Me parece que o JOMAV prefere deixar passar o tempo at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es e delas tentar renovar sua imagem pol\u00edtica, no entanto a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer novas elei\u00e7\u00f5es sem a forma\u00e7\u00e3o de um novo governo a ser liderado pelo PAIGC. O Presidente da Rep\u00fablica e os seus apoiadores do PAIGC, mas principalmente o pr\u00f3prio JOMAV, teriam medo de sofrer retalia\u00e7\u00f5es caso resolvessem optar por retornar o poder \u00e0 atual dire\u00e7\u00e3o do PAIGC.<\/p>\n
Penso que a devolu\u00e7\u00e3o do poder aos independentistas resolveria a crise e cessaria ondas de hostilidades contra o JOMAV, entretanto poderia ser um passo \u00e0 decad\u00eancia pol\u00edtica ou ao suic\u00eddio pol\u00edtico do primeiro magistrado da na\u00e7\u00e3o \u2013 apenas uma possibilidade e n\u00e3o certeza. Ser\u00e1 que o Presidente Vaz e os suspensos do PAIGC \u2013 caso reintegrados – n\u00e3o sofreriam repres\u00e1lias e ser\u00e1 que o seu futuro pol\u00edtico no partido n\u00e3o estaria em risco, caso o Presidente chamar o PAIGC \u00e0 responsabilidade de chefiar o governo e completar a legislatura at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano?<\/p>\n
Em pol\u00edtica, nem sempre as decis\u00f5es republicanas s\u00e3o as mais racionais na concep\u00e7\u00e3o do estadista. E me parece que nesse momento o JOMAV vive justamente este dilema.<\/p>\n
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Por: Tim\u00f3teo Saba M\u2019bunde, Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica.<\/p>\n
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