Desprendido de qualquer motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria, enquanto cidad\u00e3o atento e interessado na estabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Guin\u00e9-Bissau, com vista a um progresso econ\u00f3mico e social, analiso aqui o conte\u00fado do famigerado acordo resultante da negocia\u00e7\u00e3o ocorrida em Conacri (Acordo de Conacri), conduzida pelo Presidente da Rep\u00fablica de Guin\u00e9 Conacri e mediador da CEDEAO, o Professor Alfa Cond\u00e9. Pensava-se que o Acordo de Conacri iria ser \u00fatil para repelir a persistente crise pol\u00edtica\/institucional mas, no entanto, s\u00f3 veio servir de mote para criar ainda a cis\u00e3o mais visceral.<\/p>\n
Os v\u00e1rios ensaios estrat\u00e9gicos para resolver a vigente crise, tanto ao n\u00edvel end\u00f3geno, bem como ao n\u00edvel internacional, sobretudo da CEDEAO, fracassaram rotundamente. \u00c9 de referir que, de alguns anos a esta parte, devido, igualmente, \u00e0s graves problemas financeiros que tem atravessado e \u00e0s reformas estruturais em curso, a ONU tem relegado para as organiza\u00e7\u00f5es sub-regionais, no caso da Guin\u00e9-Bissau, \u00e0 CEDEAO, a tarefa de encontrar solu\u00e7\u00f5es para resolver as crises internas dos seus Estados membros.<\/p>\n
N\u00e3o obstante o Acordo de Conacri, a crise persiste, e isso pode ser explicado pela falta de uma estrat\u00e9gia bem definida e eficaz, capaz de engajar as partes litigantes. Segundo o Jos\u00e9 Calvet de Magalh\u00e3es \u201cA imprecis\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o do objectivo ou objetivos de uma negocia\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 (\u2026) criar um risco de insucesso de uma negocia\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d (Manual Diplom\u00e1tico 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Assim, nos dias que ocorrem, ap\u00f3s o consenso chegado em Conacri e o caminho trilhado para serenar os \u00e2nimos e irromper os empecilhos \u00e0 crise, o acordo passou a ser \u201cp\u00e3o-nosso de cada dia\u201d<\/strong> ou ainda \u201crabban\u00e1 \u00e1tina fid dunya h\u00e2ssanat, ua qena az\u00e1ban\u00b4N\u00e1r\u201d <\/em>(\u00d3 Senhor nosso, conceda-nos neste mundo a gra\u00e7a, e na Eternidade a gra\u00e7a, e preserva-nos do tormento do fogo).<\/em><\/strong> Por ser t\u00e3o mediatizado, conseguiu chamar a aten\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o p\u00fablica nacional e suplicar a omnipresen\u00e7a da [comunidade internacional].<\/p>\n Com efeito a presente reflex\u00e3o vem na sequ\u00eancia do interesse que o Acordo tem suscitado. Mas, antes de dissecar os pontos a serem analisados, farei um pequeno resumo sobre elementos ess\u00eancias que podem facilitar e fazer com que a negocia\u00e7\u00e3o seja bem sucedido. <\/strong><\/p>\n A negocia\u00e7\u00e3o, independentemente, da sua complexidade e import\u00e2ncia, a precis\u00e3o na fixa\u00e7\u00e3o de objectivo pode facilitar a sua prepara\u00e7\u00e3o, permitindo assim atingir os resultados desej\u00e1veis com os quais as partes se sintam satisfeitos e os seus interesses tidos em conta.<\/p>\n Por ser muito importante para o sucesso, o processo da prepara\u00e7\u00e3o requer cuidado, e abrange alguns elementos desde a escolha do negociador, informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> etc.<\/p>\n Nesta sequ\u00eancia, o primeiro passo a ser dado passa essencialmente pela escolha do mediador que tenha autoridade moral e personalidade forte para evitar a influ\u00eancia advinda de fora. A m\u00e1 escolha pode influenciar no insucesso, por isso em caso de diverg\u00eancia entre o poder pol\u00edtico e o mediador relativamente \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o passa necessariamente pela sua substitui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o obrig\u00e1-lo a mudar a t\u00e1ctica, porque pode n\u00e3o ser a via adequada.<\/p>\n O segundo passo, e n\u00e3o menos importante, \u00e9 a recolha de informa\u00e7\u00e3o a fim de permitir o mediador inteirar-se sobre as causas, as posi\u00e7\u00f5es, as motiva\u00e7\u00f5es, as inten\u00e7\u00f5es e o empenhamento das partes, com vista a facilitar a formula\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es a serem discutidas. O mediador deve conhecer os interesses das partes e pontos essenciais em que divergem.<\/p>\n Importa referir que, uma vez que n\u00e3o existe coer\u00e7\u00e3o e nem obrigatoriedade numa negocia\u00e7\u00e3o, independentemente do desejo ou ponto de vista de cada uma das partes, se n\u00e3o for tido em conta o princ\u00edpio de \u201cced\u00eancia\u201d a negocia\u00e7\u00e3o pode fracassar. Quando as partes tentam fazer vingar suas raz\u00f5es e desvalorizar as da outra parte, s\u00f3 pode contribuir para dificultar encontrar um acordo final. Perante esta situa\u00e7\u00e3o, muitas das vezes, \u00e9 imperativo recorrer a mecanismos alternativos aos princ\u00edpios legais para obter um latus consensus<\/em>.<\/p>\n Ora bem, exauridos todos os mecanismos end\u00f3genos para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel para atenuar a crise, tendo em conta que \u00e9 assaz dif\u00edcil estancar a visceral e complexa hemorragia de h\u00e1 muitos anos, vislumbrou-se uma negocia\u00e7\u00e3o al\u00e9m fronteiras que, a partida, deveria basear-se na neutralidade, imparcialidade e boa f\u00e9.<\/strong><\/p>\n Volvidos dois anos, devido \u00e0 luta fren\u00e9tica pela sobreposi\u00e7\u00e3o da verdade relativamente ao cumprimento dos dois pontos nevr\u00e1lgicos constantes no acordo de Conacri, cujo 1\u00ba ponto diz que \u201ca escolha de um novo Primeiro-Ministro deve ser atrav\u00e9s de um processo consensual e que tenha a confian\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica<\/em>, e, por \u00faltimo, e o 10\u00ba ponto refere que \u201ca<\/em> reintegra\u00e7\u00e3o efectiva dos 15 Deputados dissentes no seio do PAIGC, sem condi\u00e7\u00f5es e estrita observ\u00e2ncia com os estatutos em vigor no PAIGC\u201d<\/em>, deu guarida \u00e0 n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o emp\u00edrica dos compromissos subsumidos em Conacri.<\/p>\n Incapaz de encontrar alternativas exequ\u00edveis ou fazer vingar o novo quadro jur\u00eddico-constitucional tendo em considera\u00e7\u00e3o \u00e0 nova maioria parlamentar, que veio a ser confirmada pelo Ac\u00f3rd\u00e3o 3\/2016 de 4 de Abril 2016, do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) na veste do Tribunal Constitucional, que diz que \u201ca Comiss\u00e3o Permanente da ANP n\u00e3o tem compet\u00eancia para determinar a perda do mandato de Deputado da Na\u00e7\u00e3o; Esta compet\u00eancia \u00e9 exclusiva do Plen\u00e1rio da ANP\u201d<\/em>, na sequ\u00eancia de expuls\u00e3o dos 15 Deputados do PAIGC, o mediador decidiu optar pela fuga \u00e0 frente, dando azo ao slogan do meu vizinho do Bairro Internacional e L\u00edder Hist\u00f3rico do PRS, Dr. Kumba Yala \u201cou morremos todos;<\/em> ou vivemos em paz permanente\u201d<\/em>.<\/p>\n O pr\u00f3prio mediador, o Professor Alfa Cond\u00e9, reconheceu, numa entrevista a TSF\/Lusa, a falha que cometeu, afirmando que \u201c(\u2026) mais-valia ter anunciado o nome do primeiro-ministro (\u2026). Pequei por falta de vigil\u00e2ncia (\u2026)<\/em>\u201d(O Democrata: 11\/10\/2016). <\/em>Para o Morgenthau \u201ca diplomacia que acaba na guerra falhou o seu primeiro objectivo<\/em>\u201d (1993, 361-32).<\/p>\n O que me motivou a eleger pontos 1 e 10 constantes do aludido acordo, deve-se ao facto da pol\u00e9mica instalado em torno da sua aplica\u00e7\u00e3o e sua preponder\u00e2ncia para desatar o n\u00f3 \u00e0 crise.<\/p>\n Nesta acep\u00e7\u00e3o, escalpelizando v\u00e1rias literaturas sobre o conceito de negocia\u00e7\u00e3o, o que me pareceu mais pr\u00f3ximo e reflectir inequivocamente a presente crise \u00e9 do autor franc\u00eas Alain Plaintey, que diz \u201ca negocia\u00e7\u00e3o seria o conjunto de pr\u00e1ticas que permitem compor pacificamente os interesses antag\u00f3nicos (\u2026)\u201d.<\/em><\/p>\n Posto isto, ap\u00f3s ter esmiu\u00e7ado de maneira hol\u00edstica e minuciosa os dois pontos em quest\u00e3o, gostaria de dizer o seguinte:<\/p>\n Relativamente ao ponto 1<\/strong> \u2013 para come\u00e7ar designaremos a palavra \u201cconsenso\u201d de quantitativa e a \u201cconfian\u00e7a\u201dde qualitativa, uma vez que, independentemente da escolha de um nome pela maioria, cabe ao Presidente da Rep\u00fablica (PR) avalizar um da sua confian\u00e7a e capaz de garantir a estabilidade governativa ap\u00f3s a nova configura\u00e7\u00e3o no parlamento.<\/p>\n Importa salientar que a palavra \u201cconfian\u00e7a\u201d indica \u201cvoto de qualidade\u201d no caso em quest\u00e3o, o que s\u00f3 veio a dar mais robustez o poder do PR, que havia sido limitado devido \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o a margem da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, lei magna que rege o normal funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, cabendo-lhe o papel de facilitador do di\u00e1logo.<\/p>\n Assim sendo, um dos erros crassos e aberrante cometido pelo mediador, ap\u00f3s as partes terem escolhido consensualmente um dos tr\u00eas nomes proposto pelo PR, deve automaticamente constar no texto final, e n\u00e3o remetendo esta responsabilidade para o PR. Porque, como tem sido veiculado pelos opositores de que a presente crise tem cunha do PR at\u00e9 prova ao contr\u00e1rio, se partimos do pressuposto que o nome do Dr. Augusto Olivais foi o que mereceu o consenso, como tem afirmado os opositores, ser\u00e1 que o PR \u00e9 figura indicada para anuncia-lo? Se realmente \u00e9 verdade, isto quer significar que o nome em causa n\u00e3o mereceu a sua confian\u00e7a pelo simples facto de n\u00e3o o ter nomeado at\u00e9 \u00e0 data presente.<\/p>\n Percorrendo, ainda, entre linhas ficou patente que, mesmo sendo o proponente dos tr\u00eas nomes, certamente, h\u00e1 um que \u00e9 mais da sua inteira confian\u00e7a, independentemente do consenso obtido pelas partes signat\u00e1rias do aludido acordo, o seu desejo pode contrariar o da maioria, obrigando ao regresso \u00e0 estaca zero.<\/p>\n H\u00e1 que assinalar ainda que foi descurado um factor essencial neste imbr\u00f3glio, qualquer que seja reuni\u00e3o, sobretudo de alta envergadura, tradicionalmente, \u00e9 impreter\u00edvel a elabora\u00e7\u00e3o de uma acta que constitui o relato fiel dos assuntos que foram abordados que, ap\u00f3s a sua leitura e aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 assinada pelo mediador, secret\u00e1rio e as partes implicadas. A falta de um documento probat\u00f3rio, \u00e9 suscept\u00edvel \u00e0 resist\u00eancia \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No que se refere ao ponto 10, devido ao seu car\u00e1cter contradit\u00f3rio e duvidoso, antes de avan\u00e7ar com qualquer tipo de interpreta\u00e7\u00e3o, procurei inteirar da defini\u00e7\u00e3o da palavra \u201cEfectiva\u201d, entre v\u00e1rias fontes, segundo o Dicion\u00e1rio Priberam significa \u2013 \u201cque ou quem pertence a um quadro profissional que n\u00e3o \u00e9 provis\u00f3rio ou tempor\u00e1rio\u201d<\/em>. Isto quer significar que os militantes\/deputados expulsos devem retomar em plenitude a milit\u00e2ncia e fun\u00e7\u00f5es que vinham desempenhando, sem qualquer tipo de condicionalismo ou restri\u00e7\u00f5es, o que contrastaria com a \u00faltima passagem que diz \u201cestrita observ\u00e2ncia com os estatutos em vigor no PAIGC<\/em>\u201d. Ou retornam ao partido sem medidas restritivas ou retornam mas ser\u00e3o sancionados. Das duas uma! Por isso que insisto que, devido \u00e0 imprecis\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o de objectivo e clareza nos conte\u00fado do texto acima referenciado, contribu\u00edram para lan\u00e7ar mais achas na fogueira.<\/p>\n Face acima exposta concluiu o seguinte: <\/strong><\/p>\n Assim sendo, proponho o seguinte: <\/strong><\/p>\n Bog blagaclavit Guineiu-Bissau<\/p>\n Spaciba!<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Por: Ismael Sadil\u00fa Sanh\u00e1<\/strong><\/p>\n Mestre em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais<\/p>\n pela Universidade Lus\u00edada de Lisboa<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desprendido de qualquer motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria, enquanto cidad\u00e3o atento e interessado na estabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Guin\u00e9-Bissau, com vista a um progresso…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-15571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n\n
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