O Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) acusou no final da tarde de hoje, 29 de Janeiro 2018, o Minist\u00e9rio do Interior de assumir uma posi\u00e7\u00e3o parcial perante provid\u00eancias cautelares contra a realiza\u00e7\u00e3o do IX congresso do partido em Bissau.<\/p>\n
A indigna\u00e7\u00e3o dos libertadores foi tornada p\u00fablica pelo advogado desta maior forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica guineense, Carlos Pinto Pereira, numa confer\u00eancia de imprensa promovida para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da sua reuni\u00e3o magna.<\/p>\n
Carlos Pinto Pereira entende que \u2018nenhum militante dos libertadores devia optar-se pelo caminho da justi\u00e7a\u2019 antes de esgotar todos os\u00a0procedimentos que os estatutos do partido lhes reservam, referindo-se aos militantes que intentaram provid\u00eancias cautelares contra o PAIGC em diferentes tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n
Justifica a sua tese, dizendo que os militantes que hoje est\u00e3o a mover queixas contra o partido aceitaram os estatutos do PAIGC que deixou claro que caso um militante sinta-se penalizado pelo partido injustamente tem apenas que recorrer aos \u00f3rg\u00e3os competentes do partido para a resolu\u00e7\u00e3o dos seus problemas e n\u00e3o optar logo para as inst\u00e2ncias judiciais. Pereira revela ainda que os militantes intentaram 12 (doze) processos judiciais contra o PAIGC.<\/p>\n
Segundo Pereira, o \u00faltimo das 12 notifica\u00e7\u00f5es, foi o do Tribunal Regional de Bissor\u00e3. O advogado acusou a institui\u00e7\u00e3o judicial da prov\u00edncia norte de prestar \u2018um mau servi\u00e7o aos cidad\u00e3os guineenses\u2019.<\/p>\n
De acordo com Pereira, o PAIGC recorreu ao processo do Tribunal Regional de Bissor\u00e3, afirmando que o juiz teve pondera\u00e7\u00e3o no processo e tomou uma nova medida autorizando a realiza\u00e7\u00e3o do IX Congresso do PAIGC. Contudo, Carlos Pinto Pereira voltou a acusar o Tribunal de Bissor\u00e3 de fechar o referido processo sem notificar atempadamente os libertadores. Reafirmou que o juiz deu efeito suspensivo ao processo interposto por militantes no tribunal da prov\u00edncia norte, o que sua vis\u00e3o, implica que o partido libertador pode realizar o seu IX Congresso Ordin\u00e1rio.<\/p>\n
Carlos Pinto Pereira disse faltar a verdade ao Minist\u00e9rio do Interior, acusando esta institui\u00e7\u00e3o governamental de promover uma confer\u00eancia de imprensa para anunciar que o Tribunal Regional de Bissor\u00e3 lhe autorizara para n\u00e3o deixar que o congresso se realizasse.<\/p>\n
O advogado do PAIGC avan\u00e7a ainda que o Tribunal Regional de Bissor\u00e3 tentou notificar o Minist\u00e9rio do Interior sobre a nova decis\u00e3o deste tribunal regional sediado em Bissor\u00e3, mas de acordo com Carlos Pinto Pereira que cita uma carta do tribunal da prov\u00edncia norte, o Minist\u00e9rio do Interior recusou a receber as correspond\u00eancias do juiz do Tribunal Regional de Bissor\u00e3.<\/p>\n
\u201cO minist\u00e9rio do interior escreveu uma carta ao PAIGC informando que n\u00e3o manter\u00e1 a seguran\u00e7a\u00a0durante o IX Congresso dos libertadores\u201d, revela Carlos Pinto Pereira. O advogado reafirmou a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o do congresso ordin\u00e1rio de 30 de Janeiro a 04 de Fevereiro deste ano.<\/p>\n
Para Pinto Pereira os militantes em causa estavam motivados com \u201coutras agendas\u201d, que est\u00e1 a ser patrocinada pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz.<\/p>\n
Entretanto, o Minist\u00e9rio do Interior atrav\u00e9s do Comiss\u00e1rio Nacional Adjunto da Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a, Coronel Salvador Soares, anunciou essa tarde numa confer\u00eancia de imprensa que ir\u00e1 cumprir com as decis\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de tr\u00eas tribunais regionais que ordenaram a suspens\u00e3o do Congresso do PAIGC.<\/p>\n
Salvador Soares disse que o Minist\u00e9rio recebeu tr\u00eas provid\u00eancias cautelares, nomeadamente de Bissor\u00e3, Buba e Bafat\u00e1, n\u00e3o tendo recebido nenhuma notifica\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, pelo que, as for\u00e7as de seguran\u00e7a v\u00e3o fazer cumprir a lei.<\/p>\n
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Por: Sene Camar\u00e1
\nFoto: SC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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