O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Nacional revelou que a taxa de escolariza\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau subiu de 77% em 2000 para 123% em 2013, mas receia que o sistema educativo n\u00e3o esteja a conseguir transmitir aos alunos as compet\u00eancias necess\u00e1rias. Ali\u00e1s, esta \u00e9 uma entre outras quest\u00f5es que t\u00eam preocupado os atores ligados ao sector do ensino p\u00fablico no pa\u00eds. O relat\u00f3rio sobre o sistema do ensino nacional realizado entre Mar\u00e7o de 2014 a fevereiro de 2015 aponta que o sistema conheceu um forte aumento da taxa de escolariza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Na prim\u00e1ria fase, por exemplo, os estudos revelam que a taxa bruta de escolariza\u00e7\u00e3o passou de 77% no ano 2000 para 123% em 2013. Mas, a aus\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o padronizada n\u00e3o permitiu dar conta daquilo que os alunos aprendem, porque n\u00e3o existe um exame nacional no sistema educativo guineense. Fato que se presume estar na origem de cada professor assumir a avalia\u00e7\u00e3o dos seus alunos.<\/p>\n
Com base em diversas teses apresentadas, estas avalia\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem dar conta do n\u00edvel de aprendizagem dos alunos devido \u00e0 aus\u00eancia de uma avalia\u00e7\u00e3o frequente e regular a n\u00edvel nacional adicionada \u00e0 capacidade do professor de transmitir as suas compet\u00eancias.<\/p>\n
CONTEXTO DA EVOLU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ENSINO GUINEENSE<\/strong><\/p>\n De acordo com fontes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, a evolu\u00e7\u00e3o do sistema do ensino guineense resultou do compromisso que a Guin\u00e9-Bissau, a semelhan\u00e7a dos outros pa\u00edses em desenvolvimento, assumiu em dar a todas as crian\u00e7as uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. No caso da Guin\u00e9-Bissau, esse compromisso foi retomado na lei de base do sistema educativo e que fez da educa\u00e7\u00e3o um direito.<\/p>\n Por isso, espera-se que esse setor social seja, futuramente, como uma \u00e1rea catalisadora para a emerg\u00eancia do pa\u00eds e assegure a igualdade de acesso e sucesso para todos, que contribua para o desenvolvimento de cada cidad\u00e3o e apoie os esfor\u00e7os em mat\u00e9ria de democracia e de progresso social.<\/p>\n \u201cInfelizmente, o sistema educativo da Guin\u00e9-Bissau evolui num contexto muito dif\u00edcil e problem\u00e1tico, o que limita enormemente o seu desenvolvimento. Com efeito, o pa\u00eds foi frequentemente confrontado com uma situa\u00e7\u00e3o de instabilidade pol\u00edtica. Desde a independ\u00eancia, obtida em 1974, que a dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do exerc\u00edcio de poder \u00e9 de 2 anos e meio, e alguns per\u00edodos foram particularmente curtos, muitas vezes com mudan\u00e7as na lideran\u00e7a das equipas com os minist\u00e9rios a cargo, nomeadamente o da Educa\u00e7\u00e3o Nacional\u201d, sublinha a nossa fonte, indicando que persist\u00eancia de indicadores sociais desfavor\u00e1veis, nomeadamente, uma esperan\u00e7a de vida muito baixa (50,1 anos \/ RGPH 2009), explica por que raz\u00e3o \u00a0o relat\u00f3rio sobre o desenvolvimento humano de 2012 coloca a Guin\u00e9-Bissau na 17\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre cento e oitenta e sete (187) pa\u00edses, justamente, porque esse contexto da pobreza generalizada tem particular incid\u00eancia no sistema educativo, tanto na procura como na oferta educativas. Al\u00e9m disso, diversos riscos fragilizam o sistema tornando-o cada vez mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n A nossa reportagem apurou de uma fonte ligada ao sistema educativo do pa\u00eds que todos esses constrangimentos t\u00eam como consequ\u00eancia um desempenho do sistema educativo abaixo das expetativas.<\/p>\n A fonte sublinha, contudo, que os progressos registados ao longo da d\u00e9cada precedente permitiram melhorar a cobertura dos diferentes ciclos do ensino b\u00e1sico (TBS de 143% para o 1\u00ba ciclo, 76% para o 2\u00ba ciclo e 61% para o 3\u00ba ciclo), por\u00e9m a conclus\u00e3o dos dois primeiros ciclos de ensino b\u00e1sico degradou-se, passando de 64% em 2010 para 59% em 2013.<\/p>\n O exame da trajet\u00f3ria escolar de uma gera\u00e7\u00e3o mostra que 23% das crian\u00e7as nunca entrou na escola e que 18% dos que entram, abandonam antes do 6\u00ba ano. Em consequ\u00eancia, o pa\u00eds est\u00e1 longe de atingir o objetivo de escolariza\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria universal.<\/p>\n Uma an\u00e1lise efetuada fornece dados que poder\u00e3o explicar os resultados. Trata-se, em primeiro lugar, da organiza\u00e7\u00e3o das escolas. A maioria n\u00e3o tem todas as classes. E depois de terminar o ensino b\u00e1sico de 1\u00ba ciclo, as hip\u00f3teses de prosseguir os estudos s\u00e3o muito reduzidas. Apenas 25% das escolas oferece essa oportunidade, o que significa que os 75% restantes n\u00e3o conseguem admitir, ou seja, fornecer o 6\u00ba n\u00edvel de escolaridade. Essa impossibilidade de prosseguir um ensino b\u00e1sico completo na mesma escola abrange apenas cerca de metade dos alunos, ou seja, (47%). O segundo fator explicativo \u00e9 o n\u00edvel elevado de reprova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Com efeito, os estudos demonstraram uma correla\u00e7\u00e3o positiva forte entre a reprova\u00e7\u00e3o e o abandono.<\/p>\n Ora, em 2013, havia 21% de reprova\u00e7\u00f5es no ensino b\u00e1sico de 1\u00ba ciclo, 18% no ensino b\u00e1sico de 2\u00ba ciclo e 17% no 3\u00ba. Todos esses n\u00fameros s\u00e3o nitidamente superiores ao valor de 10% sugerido pelo quadro indicativo da iniciativa Fast-Track que, entre o ano 2000 e 2010, serviu de refer\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas educativas, e s\u00e3o igualmente superiores a 12% que \u00e9 a m\u00e9dia na \u00c1frica subsariana.<\/p>\n Essas tend\u00eancias revelam claramente que na pr\u00e1tica, a reprova\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito enraizada no sistema educativo da Guin\u00e9-Bissau, porque estes n\u00fameros elevados permanecem praticamente sem altera\u00e7\u00f5es desde h\u00e1 15 anos. E presume-se que mais de 96% das crian\u00e7as a frequentar o 2\u00ba ano tenha idade superior \u00e0 idade exigida (7 anos de idade).<\/p>\n Segundo os dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, a idade m\u00e9dia das crian\u00e7as deste n\u00edvel \u00e9 de 11 anos.<\/p>\n \u201cCom a entrada tardia e o elevado n\u00famero de reprova\u00e7\u00f5es constata-se que no 5\u00ba ano, praticamente a totalidade dos alunos (98%) tem idade superior \u00e0 exigida (10 anos). A idade m\u00e9dia deste n\u00edvel \u00e9 de 15 anos. Assim, nas classes do segundo ciclo do ensino b\u00e1sico, coloca-se um duplo problema: por um lado, alunos com idade avan\u00e7ada ao lado de alunos ainda muito jovens, situa\u00e7\u00e3o que pode ser dif\u00edcil de gerir para os professores. Por outro lado, os alunos com maior idade atingem uma idade onde h\u00e1 uma forte tenta\u00e7\u00e3o para exercer outras atividades ao inv\u00e9s de prosseguir os estudos, nomeadamente entre as raparigas\u201d, indica o estudo.<\/p>\n Em consequ\u00eancia disso, abandonam a escola sem ter tido tempo suficiente de adquirir os conhecimentos b\u00e1sicos necess\u00e1rios ao longo da vida. Uma das caracter\u00edsticas demonstradas pelo Relat\u00f3rio Sobre Sistema do Ensino Nacional (RESEN) \u00e9 a fraca equidade do sistema educativo da Guin\u00e9-Bissau. Isto \u00e9, constatado tanto no acesso \u00e0 escola como na conclus\u00e3o dos ciclos de ensino e em v\u00e1rias dimens\u00f5es: g\u00e9nero, meio de resid\u00eancia, n\u00edvel de riqueza e regi\u00f5es.<\/p>\n No que diz respeito aos professores, o sistema atual n\u00e3o os tem em n\u00famero suficiente. No ensino b\u00e1sico, por exemplo, 1\u00ba e 2\u00ba ciclo, se todos os professores pagos pelo Estado fossem os \u00fanicos a exercer a profiss\u00e3o e, al\u00e9m disso, colocados de maneira equilibrada, um professor teria no m\u00ednimo, numa sala, 48 alunos. Mas, este n\u00famero \u00e9 superior ao objetivo visado pelo minist\u00e9rio, que deseja atingir um r\u00e1cio alunos-professor de 40. O mesmo se passa no ensino b\u00e1sico de 3\u00ba ciclo e no secund\u00e1rio onde, para garantir que todos os grupos pedag\u00f3gicos recebam o n\u00famero de horas devidas, um professor deve dar em m\u00e9dia 26 horas por semana em vez das 22 horas exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00c9MICA E PEDAG\u00d3GICA DO PROFESSOR<\/strong><\/p>\n Para ser professor ou ter estatuto do professorado era necess\u00e1rio ter acabado os estudos do 9\u00ba ano e realizar uma forma\u00e7\u00e3o numa escola normal de forma\u00e7\u00e3o de professores. Infelizmente, diversos fatores levam a que nem todos os professores tenham este perfil de forma\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista da forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica, constata-se que h\u00e1 professores que n\u00e3o conclu\u00edram os seus estudos prim\u00e1rios (nenhum n\u00edvel), alguns por diversas raz\u00f5es interromperam os estudos ap\u00f3s o prim\u00e1rio e, enfim, h\u00e1 ainda aqueles que puderam realizar estudos secund\u00e1rios ou mais. Mas quando se estabelece compara\u00e7\u00f5es, as pontua\u00e7\u00f5es m\u00e9dias dos alunos, de acordo com o n\u00edvel acad\u00e9mico dos seus professores, regista-se uma aus\u00eancia de conex\u00e3o entre o resultado dos alunos e o n\u00edvel acad\u00e9mico dos seus professores. Claramente, a pontua\u00e7\u00e3o dos alunos entregues aos professores que possuem um n\u00edvel acad\u00e9mico elevado n\u00e3o \u00e9 superior \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o dos outros alunos.<\/p>\n Essas observa\u00e7\u00f5es sobre a forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica e profissional dos professores levantam, na realidade, o problema do desempenho do sistema educativo da Guin\u00e9-Bissau. Por isso, muitos defendem que \u00e9 urgente rever a pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o dos professores, mas, sobretudo, o pr\u00f3prio sistema educativo. Porque se os candidatos selecionados para o ensino atingiram o 9\u00ba ano com lacunas, como parece ser o caso, \u00e9 bem prov\u00e1vel que uma escola de forma\u00e7\u00e3o, sozinha, n\u00e3o esteja \u00e0 altura de colmatar todas as car\u00eancias acumuladas ao longo dos anos. <\/strong><\/p>\n PERCENTAGEM DOS ALUNOS DE 2\u00ba EM INSUCESSO ESCOLAR \u00c9 DE 19% A PORTUGUES E 20% A MATEM\u00c1TICA<\/strong><\/p>\n O estudo revela que a percentagem da situa\u00e7\u00e3o dos alunos do 2\u00ba ciclo em insucesso escolar \u00e9 de 19% a portugu\u00eas e de 20% a matem\u00e1tica. Estes n\u00fameros refletem, sobretudo, a situa\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas, pois nas escolas privadas, apenas 3% dos alunos tem uma pontua\u00e7\u00e3o em matem\u00e1tica ou portugu\u00eas inferior a 25\/100. Ao n\u00edvel nacional, perto de 10% dos alunos est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de insucesso escolar nas duas disciplinas.<\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es Estudantis da Guin\u00e9-Bissau (CONAEGUIB) diz que a aprendizagem escolar \u00e9 um dos principais problemas do sistema educativo do pa\u00eds. Neste particular, aponta, como primeiro fator, a degrada\u00e7\u00e3o acentuada do n\u00edvel de ensino dos estudantes devido a constantes paralisa\u00e7\u00f5es que o setor conheceu desde a abertura pol\u00edtica ao sistema multipartid\u00e1rio em 1991. Outro fator, na observa\u00e7\u00e3o da CONAEGUIB, est\u00e1 relacionado com a falta de motiva\u00e7\u00e3o por causa de sal\u00e1rio miser\u00e1vel que os professores usufruem, aliada \u00e0 falta de uma pol\u00edtica de reciclagem e a aus\u00eancia de infraestruturas escolares para acompanhar o ritmo do crescimento populacional.<\/p>\n Por isso defende que seja atualizado o curriculum escolar em vigor desde 1992, para estar compat\u00edvel \u00e0 atual conjuntura e a din\u00e2mica do mundo, permitindo acabar com as constantes convuls\u00f5es pol\u00edticas com reflexos diretos no sistema do ensino devido \u00e0s mudan\u00e7as dos titulares da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E como solu\u00e7\u00e3o para banir o leque de situa\u00e7\u00f5es que contribuem para a degrada\u00e7\u00e3o do sistema de ensino do pa\u00eds, a CONAEGUIB lan\u00e7a o seguinte desafio ao governo: organizar um F\u00f3rum nacional da Educa\u00e7\u00e3o para discutir profundamente a problem\u00e1tica do setor do ensino, promover reformas ao n\u00edvel do pessoal de Recursos humanos, isto \u00e9, colocar quadros competentes no lugar certo e conceber um plano estrat\u00e9gico a curto, m\u00e9dio e longo prazo com vista a estabilizar o setor.<\/p>\n Outra aposta da organiza\u00e7\u00e3o estudantil guineense passa pela cria\u00e7\u00e3o de infraestruturas condignas e melhorar significativamente as que j\u00e1 existem, bem como criar escolas de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissionais com a finalidade de incutir nos estudantes o esp\u00edrito do empreendedorismo.<\/p>\n Finalmente, promover a forma\u00e7\u00e3o e reciclagem permanente dos professores de todos os n\u00edveis de ensino.<\/p>\n Por sua vez, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Pais e Encarregados da Educa\u00e7\u00e3o (ANPEE) acredita que, para colmatar o baixo n\u00edvel do ensino na Guin\u00e9-Bissau, as entidades respons\u00e1veis ter\u00e3o que come\u00e7ar a trabalhar em alargar os dias letivos de segunda-feira \u00a0aos s\u00e1bados, fato que, no seu entendimento, poder\u00e1 permitir obter quatro de dias letivos em cada m\u00eas, reduzir as f\u00e9rias do Natal e P\u00e1scoa, convocar uma Confer\u00eancia \u00a0Nacional sobre a Educa\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de todos os intervenientes no processo cujas conclus\u00f5es, aprovadas pela ANP, servir\u00e3o como b\u00fassola orientadora para qualquer Governo.<\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o dos pais e encarregados da educa\u00e7\u00e3o vai tamb\u00e9m no sentido \u00a0de as autoridades nacionais encetarem negocia\u00e7\u00f5es cred\u00edveis com o Banco Mundial e outros doadores\u00a0 na qualidade de potenciais financiadoras afim de se alinharem aos objetivos delineados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Criar uma comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o e seguimento do Pacto de estabilidade assinado entre o governo e os Sindicatos de Professores com vista a aproximar as partes para uma solu\u00e7\u00e3o est\u00e1vel e duradoira no setor de ensino. E sugere como alternativa as outras sugest\u00f5es levantadas (redu\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias do Natal e a P\u00e1scoa), que o intervalo docente seja fixado na \u00e9poca de campanha de comercializa\u00e7\u00e3o de caju.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Por: Ant\u00f3nio Braima Ciss\u00e9<\/p>\n Foto: Marcelo Na Ritche<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Nacional revelou que a taxa de escolariza\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau subiu de 77% em 2000 para 123%…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15762,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-15848","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n