Os Estados membros da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria Oeste Africana (UEMOA), est\u00e3o preocupados com o melhoramento da Taxa de Repatriamento das Receitas de Exporta\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o comunit\u00e1rio. A preocupa\u00e7\u00e3o motivou a realiza\u00e7\u00e3o hoje, 16 de fevereiro 2018, de um semin\u00e1rio de sensibiliza\u00e7\u00e3o para os diferentes participantes nos processos de domic\u00edlio; exporta\u00e7\u00e3o e repatriamento.<\/p>\n
O Banco Central dos Estados da \u00c1frica Ocidental (BCEAO) reuniu esta manh\u00e3 na sua sede, em Br\u00e1, periferias de Bissau, t\u00e9cnicos do minist\u00e9rios das finan\u00e7as p\u00fablicas, expertos das finan\u00e7as e exportadores para debater e analisar a situa\u00e7\u00e3o da taxa de repatriamento das receitas de exporta\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses membros da UEMOA e, que segundo um documento entregue a imprensa mantem-se aqu\u00e9m das exig\u00eancias regulamentares.<\/p>\n
De acordo com o referido documento, BCEAO informa que o Deficit de repatriamento das receitas de exporta\u00e7\u00e3o da UEMOA de 2016 \u2013 \u201cfoi avaliado em 6.403 bilh\u00f5es de francos CFA (78%), contra 81% em 2015\u201d. Para de seguida, salientar que a persist\u00eancia da fraca taxa de repatriamento, constitui uma forte preocupa\u00e7\u00e3o para as autoridades financeiras, tendo em considera\u00e7\u00e3o ao seu impacto negativo sobre as reservas cambiais e da liquidez banc\u00e1ria da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria Oeste Africano.<\/p>\n
Por isso, as autoridades da Uni\u00e3o recomendam fortemente aos servi\u00e7os aduaneiros a exig\u00eancia sistem\u00e1tica e sem reservas da prova de domicilia\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es junto a um Banco Comercial antes que seja emitido qualquer documento que permita a exporta\u00e7\u00e3o do bem para o exterior.<\/p>\n
Ao presidir a cerim\u00f3nia de abertura, a Secret\u00e1ria de Estado do Tesouro do governo demitido, Felicidade Brito Abelha sublinha que este semin\u00e1rio decorre precisamente, no per\u00edodo que antecede a realiza\u00e7\u00e3o da campanha 2018 de comercializa\u00e7\u00e3o e de exporta\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa, real\u00e7ando que o caj\u00fa (\u201couro\u201d guineense) \u00e9 o principal produto de exporta\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds e constituiu, segundo esta governante, mais de 90 por cento das vendas da Guin\u00e9-Bissau ao exterior.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que este semin\u00e1rio ir\u00e1 contribuir sobremaneira para harmoniza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre as diferentes entidades ligadas a este processo t\u00e3o importante para nossa economia e que, ele ir\u00e1 contribuir de forma pr\u00e1tica e orientadora a colmatar as insufici\u00eancias ainda presentes na nossa cadeia de exporta\u00e7\u00e3o, induzindo os atores alvos deste processo ao respeito integral das disposi\u00e7\u00f5es legais em mat\u00e9ria de domicilia\u00e7\u00e3o e repatriamento das receitas de exporta\u00e7\u00e3o\u201d, nota Felicidade Brito Abelha.<\/p>\n
Por seu lado, o Conselheiro da Diretora Nacional do BCEAO, Filomeno Lobo de Pina alerta que existe hoje, uma preocupa\u00e7\u00e3o real e partilhada relativamente \u00e0s empresas que, segundo disse, em viola\u00e7\u00e3o ao regulamento relativo \u00e0s rela\u00e7\u00f5es financeiras externas, exportam sem antes terem feito a domicilia\u00e7\u00e3o ou domiciliam parcialmente as receitas de exporta\u00e7\u00e3o que adv\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Recordou ainda que esta preocupa\u00e7\u00e3o, levou o Conselho de Ministros da UEMOA, na sua reuni\u00e3o de 30 de Junho de 2017, em Dacar (Senegal)\u00b8 adotar um Plano de A\u00e7\u00e3o, visando a melhoria da taxa de repatriamento de receitas de exporta\u00e7\u00e3o em todos os Estados membros. Considera que o presente semin\u00e1rio vem justamente com base no cumprimento dessa orienta\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros da UEMOA.<\/p>\n
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Por: Sene Camar\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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