A secret\u00e1ria-executiva da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje, 17 de fevereiro 2018, a urg\u00eancia de criar um “mecanismo de concerta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida” para permitir posicionamentos c\u00e9leres sobre conflitos internos dos Estados-membros, lamentando o “sil\u00eancio assustador” sobre a crise pol\u00edtica na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
“N\u00e3o existe neste momento um mecanismo de concerta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida que nos permita, em pouco tempo, ter um posicionamento da CPLP”, disse hoje a secret\u00e1ria-executiva da comunidade lus\u00f3fona, Maria do Carmo Silveira, em entrevista \u00e0 Lusa.<\/p>\n
O secretariado-executivo, adiantou, est\u00e1 a estudar a possibilidade de propor a cria\u00e7\u00e3o deste mecanismo aos \u00f3rg\u00e3os decis\u00f3rios da CPLP.<\/p>\n
Como organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental, todas as posi\u00e7\u00f5es da CPLP exigem “um contexto de concerta\u00e7\u00e3o entre os Estados-membros”, o que “\u00e9 demorado”.<\/p>\n
“O secretariado-executivo s\u00f3 pode agir em fun\u00e7\u00e3o dos mandados que recebe. N\u00e3o tendo um mandado dos \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos da organiza\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria-executiva n\u00e3o pode ter qualquer interven\u00e7\u00e3o em qualquer situa\u00e7\u00e3o”, lamentou.<\/p>\n
O primeiro-ministro de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Patrice Trovoada, advertiu esta sexta-feira, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, que os pa\u00edses lus\u00f3fonos “n\u00e3o est\u00e3o a fazer um bom uso” da CPLP devido \u00e0s suas agendas internas e considerou que a organiza\u00e7\u00e3o pode “deixar de ter interesse nos pr\u00f3ximos anos”.<\/p>\n
O governante s\u00e3o-tomense defendeu ainda que a comunidade podia “ser mais interventiva”, nomeadamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ou conflitos internos dos Estados-membros.<\/p>\n
Maria do Carmo Silveira, tamb\u00e9m s\u00e3o-tomense, admitiu sentir-se incomodada com o que disse ser o “sil\u00eancio assustador” da CPLP quanto \u00e0 crise pol\u00edtica na Guin\u00e9-Bissau, onde o Presidente, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, nomeou um novo primeiro-ministro, Artur Silva, mas a indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi rejeitada pelo Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n
“Confesso que enquanto secret\u00e1ria-executiva, n\u00e3o me sinto confort\u00e1vel com esta situa\u00e7\u00e3o da CPLP face \u00e0 Guin\u00e9-Bissau. A secret\u00e1ria-executiva \u00e9 o rosto da CPLP aos olhos do cidad\u00e3o comum e a n\u00e3o rea\u00e7\u00e3o face a algumas situa\u00e7\u00f5es, a mim incomoda-me bastante, mas s\u00e3o as regras da organiza\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/p>\n
Maria do Carmo Silveira deu o exemplo da decis\u00e3o recente da Comunidade Econ\u00f3mica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) de impor san\u00e7\u00f5es a 19 personalidades guineenses, solicitando para tal o apoio da CPLP.<\/p>\n
“Fizemos circular esta notifica\u00e7\u00e3o e passou-se uma semana e n\u00e3o tenho posicionamento dos Estados-membros, sem o qual n\u00e3o me posso pronunciar. N\u00e3o fica bem a uma organiza\u00e7\u00e3o como a CPLP ter um sil\u00eancio, sobretudo t\u00e3o longo, sobre uma quest\u00e3o t\u00e3o importante, em que houve a decis\u00e3o da CEDEAO de sancionar, a Uni\u00e3o Africana j\u00e1 se reuniu e tem um posicionamento, as Na\u00e7\u00f5es Unidas tamb\u00e9m, e n\u00f3s estamos com um sil\u00eancio assustador”, sustentou.<\/p>\n
A respons\u00e1vel recordou que, como organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental, as posi\u00e7\u00f5es da CPLP n\u00e3o s\u00e3o vinculativas para os membros,\u00a0da\u00a0mesma forma que a comunidade n\u00e3o disp\u00f5e de mecanismos para agir, ao contr\u00e1rio da CEDEAO, uma organiza\u00e7\u00e3o que tem instrumentos, como san\u00e7\u00f5es, para impor o cumprimento das decis\u00f5es.<\/p>\n
A Guin\u00e9-Bissau vive uma crise pol\u00edtica desde a demiss\u00e3o, pelo Presidente, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, do Governo liderado por Domingos Sim\u00f5es Pereira (PAIGC), em agosto de 2015.<\/p>\n
Por falta de consenso entre as v\u00e1rias for\u00e7as pol\u00edticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, assinado em outubro de 2016, que prev\u00ea a nomea\u00e7\u00e3o de um primeiro-ministro de consenso. A organiza\u00e7\u00e3o africana considera agora que o nome indicado pelo Presidente guineense n\u00e3o corresponde a esta decis\u00e3o.<\/p>\n
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In lusa<\/p>\n
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