Os trabalhadores da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria da Guin\u00e9-Bissau exigem a suspens\u00e3o do despacho do Diretor Nacional da Institui\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o criminal relativo \u00e0 abertura de um concurso interno para o preenchimento de 56 vagas, enquanto fator de v\u00e1rias diverg\u00eancias internas no seio dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Em entrevista ao seman\u00e1rio guineense \u201cO Democrata\u201d, Graciano Biagu\u00ea, porta-voz da Comiss\u00e3o de Inspetores, Agentes e Pessoal da Seguran\u00e7a Interna da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, acusa o Diretor Nacional da PJ, Juscelino De Gaulle Cunha Pereira, de ignorar a preocupa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, alegando que a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o admite a progress\u00e3o nem a promo\u00e7\u00e3o na carreira nas for\u00e7as de seguran\u00e7a. Um assunto de que Graciano Biagu\u00ea diz discordar completamente, porque, a n\u00edvel de outras corpora\u00e7\u00f5es houve progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“At\u00e9 porque nas outras institui\u00e7\u00f5es do Estado est\u00e3o a admitir novos funcion\u00e1rios. Porque s\u00f3 a PJ n\u00e3o deve promover?\u201d, questionou, revelando que est\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es h\u00e1 nove anos sem nenhuma promo\u00e7\u00e3o. Segundo o porta-voz da Comiss\u00e3o que, por sua vez, cita o\u00a0 artigo 91\u00ba da lei org\u00e2nica, a promo\u00e7\u00e3o deve ser feita de quatro em quatro anos, “n\u00e3o obstante as exig\u00eancias\u00a0 feitas para que haja promo\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel dos funcion\u00e1rios da PJ\u201d, assinalou.<\/p>\n
Ora, apesar de chamada de aten\u00e7\u00e3o feita pelos trabalhadores sobre essa mat\u00e9ria, o concurso j\u00e1 est\u00e1 em andamento com a entrega das documenta\u00e7\u00f5es a decorrer e dever\u00e1 terminar no\u00a0 pr\u00f3ximo dia 24 de Fevereiro de 2018. Em rea\u00e7\u00e3o a esse fato, Graciano Biagu\u00ea considera que a persist\u00eancia da dire\u00e7\u00e3o em avan\u00e7ar com o processo n\u00e3o passa de uma estrat\u00e9gia para consumar plano de “promo\u00e7\u00e3o parcial\u201d. Num universo de cerca de 200 funcion\u00e1rios, apenas 56 ser\u00e3o promovidos.<\/p>\n
“Basicamente a nossa reivindica\u00e7\u00e3o assenta-se em: promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o na carreia e a suspens\u00e3o do despacho do concurso interno para o preenchimento de 56 vagas lan\u00e7ado pelo Diretor Nacional da PJ\u201d, detalhou. Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo ponto (suspens\u00e3o do despacho), Graciano Biagu\u00ea explicou que o Diretor Nacional da PJ teria alegado que n\u00e3o reconsideraria a sua posi\u00e7\u00e3o sem a anu\u00eancia dos Minist\u00e9rios da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da Justi\u00e7a. Mas segundo uma fonte, o jornal soube que a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica j\u00e1 reagiu sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Em carta aberta, os trabalhadores denunciam que o Diretor Nacional Adjunto ter\u00e1 reunido, no passado dia 18 de Fevereiro, com um grupo pessoas que se presume fazer parte do corpo de seguran\u00e7a interna da PJ, ordenando-lhes a requisitar armas no servi\u00e7o de armamento com o intuito de utiliz\u00e1-las contra os funcion\u00e1rios em protesto, para al\u00e9m da exist\u00eancia\u00a0 de persegui\u00e7\u00e3o\u00a0 a corpos superiores da pol\u00edcia perpetrada\u00a0 pela Dire\u00e7\u00e3o Nacional com ordens diretas de M\u00e1rio Yal\u00e1 – Diretor Nacional Adjunto da PJ.<\/p>\n
Por outro lado, acusou M\u00e1rio Ial\u00e1 de retalhar todos os funcion\u00e1rios em protesto, abrindo um processo disciplinar contra essas pessoas, querendo efetuar descontos de dinheiros do servi\u00e7o de piquete (dinheiro de alimenta\u00e7\u00e3o para 24 horas de servi\u00e7o de piquete) dessas mesmas pessoas (estando ou n\u00e3o em servi\u00e7o) e de ter ainda descontado, antecipadamente, do sal\u00e1rio do m\u00eas de Fevereiro a todos os trabalhadores em reivindica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na mesma carta l\u00ea-se que, nos \u00faltimos tempos, tem havido a instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, \u201ctraduzida em cumprimentos de mandados ilegais e fortemente atentat\u00f3rios aos mais sagrados princ\u00edpios constitucionais da Justi\u00e7a Criminal, pondo em risco a isen\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e credibilidade que desde a sua funda\u00e7\u00e3o caracterizaram esta nobre institui\u00e7\u00e3o\u201d, sublinha a carta.<\/p>\n
Contudo, Graciano Biague reconhece que em nenhuma circunst\u00e2ncia a lei lhes assiste o direito de ir \u00e0 greve, mas deixa entender que foram empurrados para esse caminho, \u201cporque a piton mesmo sem a cabe\u00e7a reage, ou seja, quem tem fome n\u00e3o se cansa de exigir\u201d.<\/p>\n
De referir que desde 31 de Janeiro de 2018 os trabalhadores da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria da Guin\u00e9-Bissau desencadearam ondas de protestos com vig\u00edlias em frente a sua sede principal em Bissau, reclamando a promo\u00e7\u00e3o e a progress\u00e3o na carreira ao n\u00edvel dos trabalhadores da PJ e a suspens\u00e3o do concurso interno para o preenchimento de 56 vagas aberto pelo Diretor Nacional da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, fator de v\u00e1rias diverg\u00eancias internas no seio dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
A primeira vaga de vig\u00edlias decorreu nos dias 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro de 2018 e a segunda, ainda em curso, teve in\u00edcio a 15 de Fevereiro e, segundo a comiss\u00e3o, dever\u00e1 terminar s\u00f3 com o atendimento das exig\u00eancias dos funcion\u00e1rios da PJ.<\/p>\n
DIRECTOR NACIONAL ADJUNTO NEGA ACUSA\u00c7\u00d5ES DOS INSPECTORES E AGENTES DE SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios da PJ em protesto desde 31 de janeiro do ano em curso relativamente ao concurso interno aberto pela Dire\u00e7\u00e3o Nacional daquela corpora\u00e7\u00e3o policial para o preenchimento de 56 vagas, o Diretor Adjunto Nacional, M\u00e1rio Ial\u00e1, nega todas as acusa\u00e7\u00f5es feitas contra a sua pessoa e diz que o que est\u00e1 em causa tem a ver com os crit\u00e9rios do concurso documental estabelecidos pela dire\u00e7\u00e3o e tornados p\u00fablicos para o preenchimento das vagas dispon\u00edveis, porque queriam que fosse uma promo\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n Segundo o Diretor Adjunto Nacional, as diverg\u00eancias nasceram justamente quando os trabalhadores em protesto teriam exigido a suspens\u00e3o do concurso pela dire\u00e7\u00e3o e que este avan\u00e7asse para uma promo\u00e7\u00e3o coletiva, porque os crit\u00e9rios n\u00e3o eram l\u00f3gicos.<\/p>\n “Como se n\u00e3o bastasse, exibimos um despacho do Secret\u00e1rio de Estado da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica a confirmar a lei do Or\u00e7amento Geral de Estado que veda, de momento, todas as promo\u00e7\u00f5es. Ao contr\u00e1rio das outras for\u00e7as que possivelmente possam ter feito promo\u00e7\u00f5es, a PJ n\u00e3o exibe patente, porque n\u00e3o tem fardamento. Portanto, n\u00e3o adianta subir algu\u00e9m de categoria sem cabimento or\u00e7amental\u201d, explicou, mostrando contudo, que h\u00e1 ainda a possibilidade de se fazer uma promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, extinguindo dois dos tr\u00eas n\u00edveis que existem em cada categoria de trabalhadores da PJ, terminar os trabalhos dos estatutos e submet\u00ea-los ao governo para a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Feitas as contas, significa dizer que se extinguirmos os n\u00edveis dois e tr\u00eas em cada categoria, vamos ter todo mundo a usufruir do mesmo sal\u00e1rio. Portanto ser\u00e1 uma promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, isto \u00e9, todos passar\u00e3o a ter o mesmo sal\u00e1rio\u201d, concluiu, alegando que n\u00e3o se conseguiu suspender o concurso, porque antes de ter sido lan\u00e7ado teve a anu\u00eancia dos Minist\u00e9rios da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da Justi\u00e7a e que, se tivesse que ser suspenso, o procedimento seira o mesmo, mediante uma solicita\u00e7\u00e3o para o efeito.<\/p>\n “At\u00e9 porque neste momento n\u00e3o temos um interlocutor a quem podemos apresentar essas preocupa\u00e7\u00f5es\u201d, justificou. No entanto, nega ter requisitado armas para entrega-las ao corpo de seguran\u00e7a interna da PJ, supostamente para serem usadas contra os trabalhadores em protesto. Confirmou por\u00e9m que foi a seguran\u00e7a, depois das suas reuni\u00f5es regulares, que decidiu requisitar uma arma, alegando que a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que o pa\u00eds vive n\u00e3o \u00e9 das melhores e f\u00ea-lo sem o conhecimento dos Diretores Nacional da PJ e o seu Adjunto. Sublinhou neste sentido que a maior preocupa\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o era que as partes n\u00e3o chegassem a vias de facto, porque s\u00e3o pessoas da mesma institui\u00e7\u00e3o condenadas a viver mais tempo no servi\u00e7o do que entre as suas fam\u00edlias.<\/p>\n M\u00e1rio Ial\u00e1 negou tamb\u00e9m ter aberto processos disciplinares contra os trabalhadores em protesto, mas admite haver um processo aberto contra os inspetores, dos quais apenas um j\u00e1 foi ouvido na sequ\u00eancia dos protestos. Um processo do qual diz ser apenas instrutor, n\u00e3o a pessoa que ordenou a sua abertura.<\/p>\n “Se observarmos a lei da greve, no seu artigo 5\u00ba, decreto-lei 12\/2012 e decreto lei 08\/2012, veda tanto a pol\u00edcia como o pessoal dirigente (os inspetores) a possibilidade de aderir \u00e0 greve, mas mesmo assim aderiram a ela \u201cportanto, o ato que est\u00e3o a praticar \u00e9 suscet\u00edvel de um processo disciplinar, apenas contra os inspetores\u201d, nota.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios do m\u00eas de Fevereiro, M\u00e1rio Ial\u00e1 desvaloriza as alega\u00e7\u00f5es dos trabalhadores em como a dire\u00e7\u00e3o teria descontado, antecipadamente, os sal\u00e1rios de fevereiro aos funcion\u00e1rios em protesto, mas n\u00e3o descarta a possibilidade desses serem descontados, porque faltaram ao servi\u00e7o durante os protestos.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n Foto: Marcelo Na Ritche<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os trabalhadores da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria da Guin\u00e9-Bissau exigem a suspens\u00e3o do despacho do Diretor Nacional da Institui\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o criminal…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5674,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-15936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n