Os partidos pol\u00edticos divirgiram-se esta quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018, quanto a poss\u00edveis datas para realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas. A maior parte dos partidos ouvidos no primeiro dia de ausculta\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, defende o escrut\u00ednio para os meados de Novembro do ano em curso e outros defendem a marca\u00e7\u00e3o em Maio ou outubro, de acordo com a constitui\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica.<\/p>\n
Contudo, todos eles querem a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas em 2018. Na manh\u00e3 da quarta-feira o Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Mario Vaz, ouviu 19 partidos pol\u00edticos com e sem assento parlamentar sobre a data para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas e a maioria \u00e9 da opini\u00e3o \u201cque se cumpra primeiro o Acordo de Conacri\u201d.<\/p>\n
Presidente do Partido da Converg\u00eancia Democr\u00e1tica (PCD), Vicente Fernandes \u00e9 da opini\u00e3o que a ida \u00e0s urnas coincida com o prazo determinado pela constitui\u00e7\u00e3o, portanto em Outubro de 2018, cumprindo primeiro o acordo do Conacri e a forma\u00e7\u00e3o de um \u201cgoverno legal\u201d que possam realizar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas justas, transparentes e cred\u00edveis. Contudo, teme que a ausculta\u00e7\u00e3o desencadeada por Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz seja mais uma cilada do presidente para ganhar mais tempo e realizar as elei\u00e7\u00f5es gerais em 2019.<\/p>\n
O Vice-presidente da Assembleia do Povo Unido-Partido Democr\u00e1tico da Guin\u00e9-Bissau, Armando Mango, \u00e0 sa\u00edda da audi\u00eancia, disse que segundo o calend\u00e1rio eleitoral as elei\u00e7\u00f5es legislativas devem ocorrer em 2018, mas antes devem ser cumpridos alguns procedimentos eleitorais que possam garantir a transpar\u00eancia do processo.<\/p>\n
Para al\u00e9m de reclamar cumprimento de Acordo de Conacri, o APU-PDGB, por exemplo, defende realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es livres, justas e transparentes e que os procedimentos eleitorais sejam respeitados a tempo. Todavia, espera que a Comiss\u00e3o Nacional das Elei\u00e7\u00f5es (CNE)-, entidade respons\u00e1vel pelo processo, se pronuncie se h\u00e1 ou n\u00e3o condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a realiza\u00e7\u00e3o das legislativas este ano.<\/p>\n
\u201cDesde 2014, n\u00e3o se fez cartografias, mapeamento das popula\u00e7\u00f5es e tudo isto precisa ser regularizado. GTAPE deve ter todos os kits necess\u00e1rios num prazo de 90 (noventa) dias, antes das elei\u00e7\u00f5es. Mas at\u00e9 agora nada foi feito e que a pr\u00f3pria CNE precisa de uma restrutura\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o tem presidente e o governo foi demitido. E o primeiro-ministro nomeado est\u00e1 j\u00e1 h\u00e1 mais de quarenta dias sem elenco governamental\u201d, observa o dirigente Apuano.<\/p>\n
Agnelo Regala, l\u00edder da Uni\u00e3o para Mudan\u00e7a (UM), alega que n\u00e3o existem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, de acordo com a CNE, para a realiza\u00e7\u00e3o das legislativas em Maio. Todavia advoga cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que possam permitir a realiza\u00e7\u00e3o do escrut\u00ednio ainda em 2018.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 a ouvir os partidos quando devia ouvir primeiramente o governo que deve realizar elei\u00e7\u00f5es\u201d, notou Regalla.<\/p>\n
Silvestre Alves do Movimento Democr\u00e1tico Guineense (MDG) disse que n\u00e3o se pode avan\u00e7ar com a data da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es sem ter um governo que garanta imparcialidade e transpar\u00eancia nos processos eleitorais. Pediu, por isso, ao Presidente Rep\u00fablica M\u00e1rio Vaz a preencher primeiro as lacunas existentes e realizar elei\u00e7\u00f5es em Novembro.<\/p>\n
O Presidente da Uni\u00e3o Patriota Guineense (UPG), Fernando Vaz, disse que a constitui\u00e7\u00e3o d\u00e1 poderes ao presidente para a marca\u00e7\u00e3o da data das elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o necessariamente ter um governo leg\u00edtimo. Justifica, no entanto, que sem o pronunciamento do Presidente da Rep\u00fablica o governo n\u00e3o faz nada.<\/p>\n
Em alus\u00e3o \u00e0s leis do pa\u00eds, Fernando Vaz lembra que, de acordo com o calend\u00e1rio eleitoral, as elei\u00e7\u00f5es legislativas devem ocorrer entre Outubro e Novembro.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 estamos quase no fim desta legislatura. Que eu saiba todos os governos que estavam em fun\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds realizaram as elei\u00e7\u00f5es mesmo os de transi\u00e7\u00e3o, isto \u00e9 normal\u201d, sublinha Fernando Vaz.<\/p>\n
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Por: Mendon\u00e7a Epifania<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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