O l\u00edder do Partido Africano para Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira,acusou esta quarta-feira, 28 de Fevereiro 2018, o Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, de n\u00e3o querer a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas no ano em curso.<\/p>\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira falava ao jornal \u2019O Democrata\u2019 \u00e0 sa\u00edda de uma audi\u00eancia com o Chefe de Estado da Guin\u00e9-Bissau, no quadro de ausculta\u00e7\u00f5es que Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz realiza com os partidos pol\u00edticos com e sem assento parlamentar, com vista a marca\u00e7\u00e3o de uma data para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas previstas para este ano. O l\u00edder do PAIGC entende que os pressupostos eleitorais n\u00e3o est\u00e3o sendo respeitados pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Sim\u00f5es Pereira sublinhou que \u201cl\u00e1 no fundo o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o quer elei\u00e7\u00f5es em 2018\u201d, ou seja, o Chefe de Estado quer que as elei\u00e7\u00f5es sejam gerais em 2019, como tinha avan\u00e7ado no roteiro apresentado ap\u00f3s a cimeira dos chefes de Estados e de governo da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO). Na vis\u00e3o do l\u00edder dos libertadores, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz s\u00f3 quer enganar os parceiros nacionais e internacionais com a tentativa de marcar uma data para o escrut\u00ednio eleitoral.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Artur Silva como primeiro-ministro, Sim\u00f5es Pereira revelou ter questionado ao chefe de Estado em que quadro legal se baseou a nomea\u00e7\u00e3o de Artur Silva para liderar o Executivo, mas o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o lhe soube explicar, fato que lamenta.<\/p>\n
\u201cLamentamos que mais uma vez os guineenses est\u00e3o a ser arrastados para a inconstitucionalidade e a ilegalidade, incorrendo em crimes internacionais, completamente dispens\u00e1veis\u201d, assinala Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n
Contudo, Pereira disse que a sua forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica encorajou o Chefe de Estado a usar as suas compet\u00eancias legais para fixar a data das elei\u00e7\u00f5es, tendo em conta que o pa\u00eds est\u00e1 no ano das elei\u00e7\u00f5es, para n\u00e3o cair numa viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, recordando que a nona legislatura teve in\u00edcio a 23 de Abril de 2014.<\/p>\n
Para o l\u00edder do partido Frente Democr\u00e1tica, Jorge Mandinga, a revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e da Lei Eleitoral s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es definitivas para acabar com os males que grassam a Guin\u00e9-Bissau. Para de seguida, considerar que \u00e9 importante implementar o Acordo de Conacri, assim como a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es este ano.<\/p>\n
Neste sentido, aponta o m\u00eas de Novembro [data de escrut\u00ednio] como o mais ideal, mas que seja antecedido da revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e das Leis Eleitorais. Caso contr\u00e1rio, os \u201cfrente-democratas\u201d temem que sejam mais umas elei\u00e7\u00f5es que n\u00e3o p\u00f4r fim \u00e0s c\u00edclicas crises no pa\u00eds.<\/p>\n
Em representa\u00e7\u00e3o do partido Manifesto de Povo, Aristino Jo\u00e3o da Costa, diz que a sua forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica defende que as elei\u00e7\u00f5es sejam realizadas por um Governo legal, resultante da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ou dos preceitos internacionais, apontando o Acordo de Conacri.<\/p>\n
Afonso T\u00e9, l\u00edder do Partido Republicano para a Independ\u00eancia e Desenvolvimento (PRID), prefere ver alguns pr\u00e9-requisitos t\u00e9cnicos materializados, para de seguida poder falar das elei\u00e7\u00f5es. T\u00e9 disse que o PRID n\u00e3o quer correr o risco de falar em elei\u00e7\u00f5es que depois podem n\u00e3o ser realizadas na data marcada. O l\u00edder do PRID sustenta o seu cepticismo com a aus\u00eancia de um presidente e a caducidade da Comiss\u00e3o Nacional das Elei\u00e7\u00f5es(CNE), bem como a falta de atualiza\u00e7\u00e3o dos cadernos eleitorais e da cartografia eleitoral.<\/p>\n
De acordo com Afonso T\u00e9, s\u00e3o estes elementos que o PRID precisa ver primeiro realiz\u00e1veis para se posicionar definitivamente sobre a data das elei\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n
Afonso T\u00e9 teme, contudo, que as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam mais uma maneira de transportar a atual crise para outra legislatura, caso o pleito eleitoral for realizado de uma forma precipitada.<\/p>\n
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Por: Sene Camar\u00e1
\nFoto: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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