O Procurador-geral da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau, Bacari Biai, pediu \u00e0 Comunidade Econ\u00f3mica de Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) para esclarecer os motivos para ser sancionado juntamente com 18 outros guineenses.<\/p>\n
Em carta que Bacari Biai dirigiu a Faure Gnassingb\u00e9, presidente em exerc\u00edcio da CEDEAO e tamb\u00e9m chefe do Estado do Togo, a que a Lusa teve acesso, o procurador guineense come\u00e7a por questionar sobre se a pessoa visada nas san\u00e7\u00f5es da CEDEAO \u00e9 o pr\u00f3prio ou se ser\u00e1 outro cidad\u00e3o com o mesmo nome.<\/p>\n
Biai refere que na lista das san\u00e7\u00f5es contra as 19 personalidades guineenses n\u00e3o se identificou as pessoas e nem se fez refer\u00eancia \u00e0s fun\u00e7\u00f5es que ocupam.<\/p>\n
A CEDEAO divulgou, no dia 07 de fevereiro, uma lista com os nomes de 19 personalidades guineenses, entre pol\u00edticos e magistrados, bem como o filho do Presidente do pa\u00eds, acusadas de estarem a dificultar o cumprimento do Acordo de Conacri.<\/p>\n
Aquele acordo \u00e9 um instrumento pol\u00edtico proposto pela organiza\u00e7\u00e3o sub-regional africana para acabar com o impasse na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
Al\u00e9m de Bacai Biai, na lista consta, entre outros, o nome do ex-procurador-geral, Ant\u00f3nio Sedja Man.<\/p>\n
Os sancionados est\u00e3o impedidos de viajar para o espa\u00e7o CEDEAO e t\u00eam as contas banc\u00e1rias bloqueadas nos bancos de pa\u00edses da comunidade, assim como viram ser congelados outros bens financeiros.<\/p>\n
As medidas abrangem tamb\u00e9m os familiares dos sancionados.<\/p>\n
Na carta, Bacari Biai questiona a CEDEAO sobre os motivos para ser sancionado sem ser ouvido para que apresente o contradit\u00f3rio, principio que, lembrou, \u00e9 consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o guineense e nos instrumentos jur\u00eddicos internacionais.<\/p>\n
“Se na verdade o sancionado Bacari Biai \u00e9 o atual Procurador-geral da Rep\u00fablica e signat\u00e1rio deste pedido de esclarecimento, ent\u00e3o, a decis\u00e3o chocou frontal e grosseiramente com os princ\u00edpios acima aflorados”, l\u00ea-se na carta de seis p\u00e1ginas dirigida a Faure Gnassingb\u00e9.<\/p>\n
Bacari Biai questiona os motivos para ser sancionado, sob alega\u00e7\u00e3o de dificultar o cumprimento do Acordo de Conacri, lembrando que n\u00e3o \u00e9 signat\u00e1rio aquele documento.<\/p>\n
Biai alerta para o facto de as san\u00e7\u00f5es estarem a restringir os seus direitos e liberdades fundamentais, bem como os da sua fam\u00edlia, disse.<\/p>\n
O Procurador-Geral guineense afirma tamb\u00e9m que s\u00f3 poder\u00e1 estar a ser sancionado por cumprir e fazer cumprir a lei da Guin\u00e9-Bissau, combatendo a corrup\u00e7\u00e3o no aparelho de Estado.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Fonte\u00a0: Lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procurador-geral da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau, Bacari Biai, pediu \u00e0 Comunidade Econ\u00f3mica de Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) para esclarecer…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14972,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-16132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n