Caro amigo,\u2026\u2026<\/p>\n
Da longa conversa telef\u00f3nica que tivemos hoje \u00e0 tarde, passo a fixar num texto a minha opini\u00e3o sobre como se poderia resolver aquilo que chamaste de ‘imbr\u00f3glio’, isto \u00e9, o problema de como ratear<\/em> as pastas do pr\u00f3ximo governo de inclus\u00e3o. Como te prometi, aqui vai a minha opini\u00e3o.<\/p>\n Disseste-me que “est\u00e1 a ser dif\u00edcil dividir as pastas pelos partidos”<\/em>. E, a prop\u00f3sito disso, eu acrescentaria: tanto mais dif\u00edcil vai ser se se avan\u00e7ar \u00e0 toa<\/strong>, isto \u00e9, antes de se fixar um m\u00e9todo, uma metodologia razo\u00e1vel. Mas vamos por partes, metodicamente.<\/p>\n Como sabes, h\u00e1 apenas dois grupos parlamentares na ANP – o do PAIGC com 57 deputados, e o do PRS com 41 deputados; os outros tr\u00eas partidos – que, ao todo, somam 4 deputados -, n\u00e3o constituem grupo parlamentar. Mas para o assunto que nos ocupa, esse aspecto n\u00e3o \u00e9 importante a n\u00e3o ser para salientar – e \u00e9 disso mesmo que se trata – o peso da responsabilidade pol\u00edtica e \u00e9tica que t\u00eam os dois grandes partidos – o PAIGC e o PRS.<\/p>\n Quando falo de 57 deputados do PAIGC quer dizer que estou a incluir o “G15” no grupo parlamentar restaurado (de 57 assentos parlamentares), pois, de outro modo – isto \u00e9, de forma desagregada -, teria falado de um PAIGC de 42 deputados; e, separadamente, do “G15”. Enfim, se o “G15” quiser ficar de fora (57 menos \u201c15\u201d = 42) ou, ao contr\u00e1rio, se quiser ficar dentro da quota do PAIGC (42 + 15 = 57), tal adi\u00e7\u00e3o ou subtra\u00e7\u00e3o seria matematicamente indiferente. Neste aspeto, fa\u00e7a-se o que se quiser.<\/p>\n Ora – como j\u00e1 o disse -, para n\u00e3o abordar esse assunto \u00e0 toa<\/strong>, vamos ter de escolher um m\u00e9todo, um \u201ccaminho\u201d. E qual ser\u00e1 o m\u00e9todo a aplicar? Resposta: o m\u00e9todo d\u2019Hondt. Que n\u00e3o sendo o \u00fanico que existe para casos como este, parece-me, contudo, ser plaus\u00edvel operar com o m\u00e9todo d\u2019Hondt, tanto mais que ele j\u00e1 \u00e9 usual no nosso sistema pol\u00edtico de representa\u00e7\u00e3o proporcional.<\/p>\n Assim, a sequ\u00eancia a observar seria esta: \u00a0(i) fixa-se o n\u00famero de minist\u00e9rios e secretarias de Estado (ao todo 20; ou mais? ou bem menos?), e, a seguir, (ii) faz-se a sua ordena\u00e7\u00e3o \u00a0(o primeiro, o segundo, o terceiro\u2026,por ordem de preced\u00eancia<\/strong>, exatamente como se faz na composi\u00e7\u00e3o das listas eleitorais, em que se come\u00e7a pelo primeiro candidato, considerado o cabe\u00e7a-de-lista). Neste caso, tal ordena\u00e7\u00e3o estabeleceria logo o organograma<\/strong> do Executivo.<\/p>\n Aqui – na ordena\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios e secretarias de Estado – vai provavelmente haver discord\u00e2ncia uma vez que a ordena\u00e7\u00e3o escolhida (dado que a disposi\u00e7\u00e3o interna do organograma \u00e9 vari\u00e1vel, \u00e9 opcional), tende a pr\u00e9-condicionar as expetativa<\/strong>s (isto \u00e9, os c\u00e1lculos) dos concorrentes.<\/p>\n Todavia, em caso de disc\u00f3rdia dialogicamente insuper\u00e1vel, n\u00e3o faz mal nenhum, sem perder tempo, sortear os organogramas alternativos: o organograma proposto pelo PAIGC e o organograma proposto pelo PRS\u2026 Isso pode resolver-se em escassos minutos. E parece-me inconceb\u00edvel \u201crecair\u201d num (novo) impasse ‘s\u00f3’ por causa disso.<\/p>\n Se – como me dizes – h\u00e1 pastas ministeriais reservadas ao Presidente da Rep\u00fablica, ent\u00e3o, tais pastas n\u00e3o partid\u00e1rias, obviamente, ficariam de fora, separadas, \u00e0 espera de os seus titulares serem escolhidos pelo Presidente. Ainda neste \u00e2mbito, sabe-se que o Acordo de Conacri contempla a figura de “independente” no Governo de Inclus\u00e3o (isto \u00e9, a entrada de quadros n\u00e3o partid\u00e1rios<\/em> no Executivo). Por conseguinte, l\u00edderes ou militantes de partidos sem assento parlamentar – por n\u00e3o serem independentes -, n\u00e3o ter\u00e3o assento no Executivo. Assim sendo, ter\u00edamos membros do governo oriundos do PAIGC, PRS, PCD, UM e PND; e mais um ou outro \u201cindependente\u201d que, pacificamente, o Presidente da Rep\u00fablica escolheria.<\/p>\n Depois de feito este trabalho metodol\u00f3gico, necessariamente preliminar, passa-se ao ponto seguinte (iii) que \u00e9 o da aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo d\u2019Hondt. Opera\u00e7\u00e3o que se faz em cinco minutos, matematicamente, com objetividade, sem caprichos nem subjetivismos, de boa-f\u00e9, caso a boa-f\u00e9 ainda contar, entre n\u00f3s, como valor pol\u00edtico e \u00e9tico<\/strong>.<\/p>\n Insisto: para efeitos de rateio (que \u00e9 um procedimento t\u00e9cnico, redistributivo), \u00e9 completamente irrelevante que o G15 apare\u00e7a inclu\u00eddo no PAIGC ou fora do PAIGC – \u2026E se o G15 aparecesse desagregado (isto \u00e9 \u201cfora\u201d da quota do PAIGC) talvez at\u00e9 fosse melhor, uma vez que se evitaria a segunda \u201cdisputa por pastas\u201d que – num segundo tempo – iria necessariamente ter lugar j\u00e1 dentro do PAIGC para ratear<\/em><\/strong> minist\u00e9rios e secretarias de Estado pelos candidatos. Mas se o PAIGC<\/strong> estiver realmente animado de um esp\u00edrito de reconcilia\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o fazia todo o sentido apresentar-se unido neste processo: com o seu grupo parlamentar devidamente restaurado<\/strong>, de 57 deputados eleitos em 2014 para a nona legislatura ainda em curso.<\/p>\n \u00c9 claro que se pode conceber outros m\u00e9todos, igualmente racionais. Ora, se o Acordo de Conacri defende explicitamente uma representa\u00e7\u00e3o proporcional<\/strong> das for\u00e7as pol\u00edticas com assento parlamentar no Executivo de Inclus\u00e3o – pergunto – por que n\u00e3o deitar m\u00e3o de um m\u00e9todo (o d\u2019Hondt) que j\u00e1 se aplica no nosso sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional?<\/p>\n Caro amigo, para fazer tudo isso – com m\u00e9todo, n\u00e3o \u00e0 toa<\/strong> -, basta o trabalho de uma s\u00f3 manh\u00e3: (i) apresentar organogramas alternativos e, se for caso disso, sorte\u00e1-los; (ii) distribuir pastas governamentais aplicando, para esse efeito, o m\u00e9todo d\u2019Hondt; e\u2026 N\u00f4 Pintcha! Ao terminar este apontamento, tenho de te confessar que deixaste-me assustado com a \u201cnot\u00edcia\u201d de que a CEDEAO voltar\u00e1 a intervir para resolver o problema do organograma do governo guineense e do rateio das \u201cpastas\u201d do Executivo! N\u00e3o quero acreditar nisso, e espero bem que isso n\u00e3o venha a acontecer. Teu amigo,<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Por<\/strong>: F. Delfim da Silva<\/p>\n Nova Iorque, 23 de Abril de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Caro amigo,\u2026\u2026 Da longa conversa telef\u00f3nica que tivemos hoje \u00e0 tarde, passo a fixar num texto a minha opini\u00e3o sobre…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13041,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-16662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n