O Governo guineense ordenou a suspens\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o de todas as contas tituladas pelas empresas p\u00fablicas, fundos aut\u00f3nomos e Organismos P\u00fablicos, com efeitos a partir de 9 de maio corrente.<\/p>\n
A medida foi divulgada hoje, 11 de maio 2018, atrav\u00e9s de uma nota de imprensa do Gabinete do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, a que o Jornal O Democrata teve acesso.<\/p>\n
No despacho, datado de 9 de maio de 2018, assinado pelo Primeiro-ministro, na qualidade de titular igualmente da pasta da Economia e Finan\u00e7as, o governo fundamenta a tomada de decis\u00e3o com os imperativos ligados ao controlo financeiro nos termos da lei.<\/p>\n
O novo primeiro-ministro, havia emitido um despacho no passado dia 18 de abril que proibia a utiliza\u00e7\u00e3o de \u201cfundos p\u00fablicos\u201d nas empresas de capital p\u00fablico ou institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, medida essa revogada a 30 de abril, com a tomada de posse dos membros do governo inclusivo.<\/p>\n
A nova decis\u00e3o do executivo guineense j\u00e1 foi comunicada aos Bancos atrav\u00e9s de uma nota circular. Ainda na mesma nota, o governo invocou que a suspens\u00e3o est\u00e1 condicionada a obrigatoriedade das contas das empresas p\u00fablicas, fundos aut\u00f3nomos e organismos p\u00fablicos passarem a ser geridos em regime de co-titulares com o Tesouro P\u00fablico, de acordo definido no Artigo 15, do Decreto 1\/2017 de 25 de janeiro.<\/p>\n
“Esta medida do Governo vem na sequ\u00eancia dos relat\u00f3rios de auditorias efetuadas pelo Tribunal de Contas em 2017 a algumas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e na qual foram detetadas graves anomalias de natureza diversa na gest\u00e3o das empresas”, l\u00ea-se no Comunicado.<\/p>\n
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Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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