\u00abIn ideias soltas\u00bb do Eng.\u00ba Ant\u00f3nio Lussa Nanfade<\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n O panorama do pa\u00eds desde a independ\u00eancia at\u00e9 ent\u00e3o, permite tudo e qualquer tipo de acto que n\u00e3o \u00e9 vulgar num Estado de direito. Criou-se uma cultura de diferencia\u00e7\u00e3o dos Guineenses, sem no entanto basear nos par\u00e2metros normais verific\u00e1veis no Estado moderno.<\/p>\n As categorias profissionais s\u00e3o na sua maioria criadas de acordo com os protestos jamais vistos em nenhum pa\u00eds do mundo. Para ser claro, as categorias profissionais, as ditas letras na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o respeitam no m\u00ednimo o b\u00e1sico, a habilita\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria; passando neste caso, a servir para a classifica\u00e7\u00e3o da categoria profissional, o filho e ou sobrinho do fulano. At\u00e9 parece que o fulano \u00e9 o dono da institui\u00e7\u00e3o ou do pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n Esta enfermidade na cria\u00e7\u00e3o de categoria profissional, est\u00e1 a ganhar terreno nas escassas empresas privadas existente no pa\u00eds, isso faz com que os propriet\u00e1rios destas sociedades apelidam o Guineense de improdutivo, pregui\u00e7oso e sem vontade de trabalhar. Hora a quest\u00e3o que se deve fazer, \u00e9 se existe a m\u00ednima possibilidade de uma pessoa dar o que tem, julgo que n\u00e3o.<\/p>\n Lei Geral do Trabalho (LGT)<\/b><\/p>\n A Lei Geral do Trabalho \u00e9 a ferramenta indispens\u00e1vel para o funcionamento da Inspec\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho, mas neste momento o que se verifica \u00e9 que a IGT \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o funciona por v\u00e1rias raz\u00f5es:<\/p>\n a) Falta de meios t\u00e9cnicos e humanos;<\/p>\n b) Corrup\u00e7\u00e3o generalizada;<\/p>\n c) Falta da arte de saber fazer, ou seja, falta de profissionalismo.<\/p>\n O n\u00e3o funcionamento da Inspec\u00e7\u00e3o-Geral de Trabalho, devidas \u00e0s raz\u00f5es acima referidas e quantas outras, cria um terreno f\u00e9rtil para o n\u00e3o cumprimento da j\u00e1 caduca lei geral do trabalho. Esta lei encontra-se descontextualizada e desconhecida pela grande parte de funcion\u00e1rios, quer das empresas p\u00fablicas como entidades privadas. A LGT como o principal elemento de trabalho dos inspectores \u00e9 visivelmente inadequado, e at\u00e9 alguns inspectores o confirmam. Mas a maior tristeza, \u00e9 que eles sabem que a lei est\u00e1 caduca h\u00e1 muitos anos, e, n\u00e3o s\u00e3o capazes de produzir uma proposta que v\u00e1 ao encontro da real situa\u00e7\u00e3o laboral do pa\u00eds.<\/p>\n Mercado laboral nacional <\/b><\/p>\n O mercado laboral Guineense \u00e9 caracterizado por uma dicotomia muito dif\u00edcil de desfazer, ou seja, falta de quadros e muitos jovens formados sem oportunidade. De todo lado e quadrante do pa\u00eds, queixa-se de falta de quadros, em contrapartida, v\u00ea-se muitos jovens desamparados altamente qualificados sem oportunidade de demonstrar a sua capacidade ou aptid\u00e3o. Mas o Guineense sabe muito bem, de onde veio esta falta de oportunidade para os joven;, vem da clara partidariza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, porque um quadro que n\u00e3o ingressa a nenhuma for\u00e7a pol\u00edtica, corre o risco de n\u00e3o poder dar a sua contribui\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds, uma vez que at\u00e9 ent\u00e3o, o maior empregador \u00e9 o Estado.<\/p>\n Mesmo estando j\u00e1 enquadrado na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para ocupar cargo de relevo sem a cunha partid\u00e1ria \u00e9 pratica ou absolutamente imposs\u00edvel. As vagas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Guineense, parece que s\u00e3o distribu\u00eddas de acordo com os resultados eleitorais dos partidos, dado a este facto real e outros que n\u00e3o foram citados neste artigo; a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica perdeu a compet\u00eancia. E, devido a partidariza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o sistema educativo perdeu a qualidade (n\u00e3o h\u00e1 coordena\u00e7\u00e3o, porque os directores s\u00e3o nomeados segundo os pretextos partid\u00e1rios) e o sistema de sa\u00fade deixou de funcionar porque as nomea\u00e7\u00f5es n\u00e3o respeitam os crit\u00e9rios da honestidade; esta pr\u00e1tica tem como a consequ\u00eancia o preju\u00edzo para o tesouro p\u00fablico. Porque atribuir tarefa a uma pessoa sem capacidade de a executar, chega a ser mais cara ou grave que n\u00e3o atribuir.<\/p>\n Nota<\/b>: Um quadro sem liga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, pode constituir o elo de liga\u00e7\u00e3o entre diferentes for\u00e7as ou quadros com liga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria numa institui\u00e7\u00e3o. Para mim, os partidos n\u00e3o podem de jeito nenhum fazer institui\u00e7\u00e3o do Estado, embora os seus pareceres poderem ser v\u00e1lidos nesse sentido. A tarefa de criar institui\u00e7\u00e3o cabe ao governo enquanto o gestor de Estado, que por sua vez, \u00e9 de origem partid\u00e1ria na democracia pluripartid\u00e1ria; estou em crer que existe uma grande d\u00favida na mente do Guineense em distinguir o governo e o partido.<\/p>\n O saber distinguir os preceitos atr\u00e1s, ou seja, partido como candidato \u00e0 gest\u00e3o do Estado e governo como o gestor efectivo do Estado, \u00e9 o caminho certo rumo ao desenvolvimento que todos almejamos.<\/p>\n Esta constata\u00e7\u00e3o vem da descontinuidade das institui\u00e7\u00f5es que se verifica nos sucessivos Governos Guineense, sem a m\u00ednima avalia\u00e7\u00e3o. O medo de dar oportunidades aos jovens \u00c9 para j\u00e1 a caracter\u00edstica focal, sen\u00e3o, a cultura na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Guineense. A renova\u00e7\u00e3o geracional na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica guineense \u00e9 uma necessidade, mas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, porque todas as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o equipadas com os \u201cboys\u201d que nada fazem e n\u00e3o deixam fazer algo. Estes boys s\u00e3o verdadeiros patr\u00f5es do governo, porque conseguem impor a sua cultura e regras aos governos atrav\u00e9s de compromissos ocultos.<\/p>\n O governo \u00e9 obrigado a aceitar tudo, sem nenhum tipo de fundamento (isto se faz assim e mais nada). Esta pr\u00e1tica, \u00e9 altamente contra a liberdade profissional e a inova\u00e7\u00e3o. A falta de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho para fazer bloquear o Estado, portanto pode-se assumir que estamos assistir o bloqueio do ESTADO DA GUIN\u00c9-BISSAU, se n\u00e3o se fazer algo extraordin\u00e1rio ao curto prazo. Um Estado bloqueado n\u00e3o deixa de funcionar porque \u00e9 feito de pessoas (diferentes), mas fica caracterizado pela MOROSIDADE desnecess\u00e1ria, o que acontece actualmente na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Guineense.<\/p>\n Para sairmos da situa\u00e7\u00e3o em que nos encontramos, \u00e9 necess\u00e1rio investir mais na educa\u00e7\u00e3o, e, fazer com que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o cumpra com os demais deveres, que o assistem como minist\u00e9rio que deve disponibilizar o \u201cPRODUTO ACABADO\u201d \u00e0s empresas p\u00fablicas e privadas. Por exemplo, no que toca ao est\u00e1gio, nunca se pode dizer que o estagi\u00e1rio \u00e9 um \u201cproduto acabado\u201d, porque esta pessoa encontra-se ainda no processo de ensino e aprendizagem, portanto \u00e9 ainda um activo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mas depois de receber a certid\u00e3o de est\u00e1gio que o qualifica, como apto para o exerc\u00edcio de uma determinada tarefa, a\u00ed sim, termina o processo de ensino e aprendizagem.<\/p>\n A falta de documenta\u00e7\u00e3o de todo o processo de ensino e aprendizagem, certid\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria e certid\u00e3o de est\u00e1gio, constituem maior entrave no processo de ingresso dos jovens no mercado do trabalho. Por outro lado, a n\u00e3o aplicabilidade de j\u00e1 caducada lei geral do trabalho, veio a agudizar o processo.<\/p>\n Empregabilidade de nacionais nas empresas privadas <\/b><\/p>\n \u00c9 de tudo consensual, que quando uma empresa abre as suas portas, num pa\u00eds, prov\u00edncia e ou regi\u00e3o, constitui sempre motivos de alegria. Esta alegria n\u00e3o \u00e9 por acaso, pois o entusiasmo dos citadinos da zona e ou \u00e1rea de actividade da empresa, \u00e9 que esta vai criar postos de trabalho e claro que quem trabalha espera como \u00e9 natural receber recompensa.<\/p>\n Para isso, \u00e9 sempre necess\u00e1rio criar pol\u00edticas atractivas para captar investimento, complementado com o incentivo a empregabilidade do quadro nacional.<\/p>\n Neste momento, o que se verifica nas escassas empresas privadas que operam no pa\u00eds \u00e9 inaceit\u00e1vel, porque estas contam com mais de 75% de quadros e pessoal administrativo estrangeiro, panorama que o pa\u00eds precisa de inverter rapidamente, criando uma pol\u00edtica clara e flex\u00edvel para o efeito.<\/p>\n O pa\u00eds deve oferecer oportunidade a sua popula\u00e7\u00e3o, para assim poder tornar competitiva a sua economia. Hoje em dia, para dinamizar a economia \u00e9 necess\u00e1rio criar pol\u00edtica laboral favor\u00e1vel, flex\u00edvel e capaz de incentivar o emprego nacional, porque quem recebe c\u00e1 para utilizar l\u00e1 est\u00e1 a dinamizar a economia onde esta a utilizar o seu bem.<\/p>\n Por isso, entendo que o Governo de acordo com a sua pol\u00edtica de emprego, deve estabelecer regras b\u00e1sicas para a empregabilidade estrangeira no pa\u00eds, em fun\u00e7\u00e3o de anos de actividade e do tipo da empresa, por exemplo: Uma empresa no seu primeiro ano de actividade deve e pode contar no m\u00e1ximo com 40% de estrangeiros nos seus quadros e pessoal administrativo; Cinco anos depois est\u00e1 cota deve reduzir para os 20%; Dez anos depois a cota deve fixar-se entre 15 a 10%.<\/p>\n Este prop\u00f3sito, vai permitir as empresas a investir no quadro nacional, porque o Governo n\u00e3o deve ser o financiador a 100% e suportando os riscos inerentes ao processo de forma\u00e7\u00e3o dos quadros que v\u00e3o gerar riqueza nas empresas privadas e ou multinacionais.<\/p>\n Para terminar, gostaria de solicitar a reflex\u00e3o de todos sobre a seguinte quest\u00e3o: Porqu\u00ea que os estrangeiros s\u00e3o bem-sucedidos nas escassas empresas privadas existentes no pa\u00eds, ganha mais e tem mais regalias do que os cidad\u00e3os nacionais mesmo com a mesma categoria profissional?<\/p>\n \u00c9 urgente o Guineense come\u00e7ar-se a auto-valorizar\u2026 Bem-haja a si o leitor, espero a sua cr\u00edtica construtiva! Obrigado!<\/p>\n Por Ant\u00f3nio Lussa Nanfade, Eng\u00ba<\/i><\/b><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00abIn ideias soltas\u00bb do Eng.\u00ba Ant\u00f3nio Lussa Nanfade Introdu\u00e7\u00e3o O panorama do pa\u00eds desde a independ\u00eancia at\u00e9 ent\u00e3o, permite tudo…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1686,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-1704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1705,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1704\/revisions\/1705"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}