O Governo da Guin\u00e9-Bissau instruiu a Autoridade Reguladora Nacional da tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (ARN) no sentido de mover dilig\u00eancias para emiss\u00e3o\u00a0 de uma licen\u00e7a em favor da Sociedade de Cabos da Guin\u00e9-Bissau (SCGB,SA), com compet\u00eancia\u00a0 para estabelecimento, gest\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de redes e servi\u00e7os\u00a0 de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o transmitidos\u00a0 por cabos submarinos do cons\u00f3rcio ACE [Africa Cost to Europe].<\/p>\n
A decis\u00e3o saiu da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho de Ministros desta segunda-feira, 21 de Maio 2018, na qual o executivo guineense decidiu ainda dar sua anu\u00eancia que, por despacho do Primeiro-ministro, sejam nomeados, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da SCGB, SA, tr\u00eas figuras nacionais, nomeadamente, Rui Duarte de Barros (ex-primeiro-ministro do Governo de Transi\u00e7\u00e3o 2012-2014), presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, \u00a0Iatanin Jos\u00e9 Silva Davyes [quadro do minist\u00e9rio dos Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es] e Jeremias Ant\u00f3nio da Cruz Pereira [quadro do minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as], ambos vogais.<\/p>\n
SCGB, SA \u00e9 um cons\u00f3rcio, no quadro da Parceria P\u00fablico e Privado (PPP), que conta com as participa\u00e7\u00f5es, nesta primeira fase de 3 anos, do Governo da Guin\u00e9-Bissau, que det\u00e9m 49% de a\u00e7\u00f5es, e das operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es ativas, designadamente a Orange e a MTN com 25,5% cada. As operadoras devem desembolsar um pouco mais de 8 milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos escalonados em cinco anos, como quotas de suas participa\u00e7\u00f5es na sociedade.<\/p>\n
O Banco mundial acordou um empr\u00e9stimo ao Governo da Guin\u00e9-Bissau no valor de 35 milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos dos quais 31,596 milh\u00f5es\u00a0<\/strong>de d\u00f3lares devem pr\u00e9-financiar a conectividade do pa\u00eds atrav\u00e9s da amarra\u00e7\u00e3o de cabos submarinos \u00a0em Suru (23 Km de Bissau) que vai ligar a um ponto de ACE em Dakar, e a constru\u00e7\u00e3o de uma liga\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o terrestre em fibra \u00f3ptica de Suru para Antula, em Bissau [ponto de OMVG].<\/p>\n De acordo com o Memorando de Acordo assinado entre as partes em julho de 2017 consultado pel\u2019O Democrata, as operadoras Orange e MTN assumir\u00e3o, durante os primeiros tr\u00eas (3) anos, todos os custos inerentes ao funcionamento da referida sociedade, bem como pagamento de aven\u00e7as junto de cons\u00f3rcio ACE. O Governo vai ceder progressivamente as suas a\u00e7\u00f5es \u00e0s eventuais empresas licenciadas em telecomunica\u00e7\u00f5es interessadas a integrar a SCGB, SA.<\/p>\n No cap\u00edtulo da organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas, o Conselho de Ministros instruiu a Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Territorial para que introduza as altera\u00e7\u00f5es sugeridas ao longo dos debates sobre a mat\u00e9ria, anexando a cada cen\u00e1rio desenhado, o respetivo cronograma e a previsibilidade de encurtamento dos prazos fixados na lei do Recenseamento Eleitoral, visando a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es na data fixada pelo Presidente da Rep\u00fablica, 18 de Novembro de 2018.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo da Guin\u00e9-Bissau instruiu a Autoridade Reguladora Nacional da tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (ARN) no sentido de mover…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9255,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-17082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n