O procurador-geral adjunto e docente universit\u00e1rio guineense Juli\u00e3o Insumbo defendeu hoje, 24 de maio, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o consegue responder \u00e0 “nova criminalidade” no pr\u00f3prio pa\u00eds e a n\u00edvel mundial por falta de legisla\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
O procurador guineense defendeu esta ideia em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa \u00e0 margem do segundo congresso de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que \u00e9 presenciado por profissionais de v\u00e1rios pa\u00edses lus\u00f3fonos.<\/p>\n
O congresso come\u00e7ou na quarta-feira e termina hoje em Bissau, sob o lema da autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o para afirma\u00e7\u00e3o do Estado de direito democr\u00e1tico e direitos humanos.<\/p>\n
Juli\u00e3o Insumbo defendeu, \u00e0 Lusa, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico guineense tem as compet\u00eancias para atuar, mas n\u00e3o todas as que precisa para “melhor trabalhar” perante “a nova criminalidade”.<\/p>\n
Citou os exemplos da falta de legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao crime transnacional e ainda para a recolha de provas na internet.<\/p>\n
“Hoje em dia fala-se na recolha de provas no ambiente digital e n\u00f3s n\u00e3o temos leis sobre isso”, destacou Insumbo.<\/p>\n
O procurador guineense disse que os magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrem \u00e0s conven\u00e7\u00f5es internacionais quando s\u00e3o chamados a colaborar em casos que envolvem crimes transnacionais, j\u00e1 que o pa\u00eds n\u00e3o tem uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Juli\u00e3o Insumbo classificou de “longas e complicadas”, por exemplo, as tramita\u00e7\u00f5es perante as cartas rogat\u00f3rias recebidas dos outros pa\u00edses que passam pelos minist\u00e9rios dos neg\u00f3cios estrangeiros e da justi\u00e7a, pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica e s\u00f3 depois ao magistrado.<\/p>\n
Ap\u00f3s as dilig\u00eancias solicitadas, as mesmas cartas retornam ao pa\u00eds solicitador pelos mesmos canais, enfatizou, para considerar que o caminho podia ser encurtado caso a Guin\u00e9-Bissau tivesse acordo de coopera\u00e7\u00e3o com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos de outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Muita das vezes a urg\u00eancia em executar a carta rogada n\u00e3o se conjuga com esse procedimento t\u00e3o longo”, defendeu Insumbo, que pede reformas urgentes ao n\u00edvel das compet\u00eancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico guineense.<\/p>\n
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In lusa<\/strong><\/p>\n \n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O procurador-geral adjunto e docente universit\u00e1rio guineense Juli\u00e3o Insumbo defendeu hoje, 24 de maio, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Guin\u00e9-Bissau…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-17107","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n