Relativamente \u00e0s raz\u00f5es que motivaram a nomea\u00e7\u00e3o de mais de sete Primeiros-Ministros em quatro anos do seu mandato, o Chefe do Estado explicou que o povo guineense esteve sempre presente nas tomadas das suas decis\u00f5es, tendo lembrado que foi eleito pelo povo e que est\u00e1 ali gra\u00e7as ao povo que deve defender. Na sua observa\u00e7\u00e3o, \u201ca pol\u00edtica s\u00f3 \u00e9 nobre, quando trabalhamos em defesa dos interesses comuns”.<\/p>\n Respondendo \u00e0 quest\u00e3o sobre as raz\u00f5es da nomea\u00e7\u00e3o de sete Primeiros-ministros em quatro anos do seu mandato, Presidente Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz reconheceu que tanto ele como os seus antecessores n\u00e3o fizeram um bom trabalho de casa, porque n\u00e3o foram capazes de atacar corretamente os problemas candentes do pa\u00eds.<\/p>\n Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz disse que durante os quatros anos viveu-se uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, porque, no seu entender, muitos problemas do pa\u00eds podiam ser resolvidos, e que infelizmente n\u00e3o foi o caso. Contudo, admitiu que apenas alguns dos muitos problemas foram resolvidos, mas sem, no entanto, especificar os problemas que alega estarem resolvidos.<\/p>\n “Qual \u00e9 a miss\u00e3o verdadeira do Presidente da Rep\u00fablica? O Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 chefe do Estado, s\u00edmbolo da unidade nacional e n\u00e3o s\u00f3, o Presidente deve tudo fazer para que a vida dos guineenses seja melhor e que seja diferente. Estou triste na medida em que o trabalho de casa que dev\u00edamos fazer n\u00e3o foi feito! N\u00e3o conseguimos dar aquilo que os guineenses verdadeiramente necessitam. V\u00ea-se a fragilidade\u00a0na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade bem como o problema de auto-sufici\u00eancia alimentar e o problema da corrup\u00e7\u00e3o. Estamos completamente desviados daquilo que \u00e9 a verdadeira miss\u00e3o dos governantes\u201d, espelhou.<\/p>\n Recordou que depois das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2014, os guineenses tinham a esperan\u00e7a de que teriam um pa\u00eds diferente, ou melhor, um pa\u00eds em que todos os guineenses se revessem e que n\u00e3o haveria outros problemas sen\u00e3o realmente p\u00f4r o pa\u00eds a funcionar, mas infelizmente n\u00e3o conseguiram.<\/p>\n “O Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o tomou nenhuma decis\u00e3o fora da Constitui\u00e7\u00e3o. As decis\u00f5es tomadas pelo Presidente da Rep\u00fablica s\u00e3o decis\u00f5es que respeitam a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis do pa\u00eds. A pergunta o porqu\u00ea de sete Primeiros-ministros, durante os meus quatro anos? N\u00f3s temos os desafios cr\u00edticos do pa\u00eds e temos que os resolver, por isso \u00e9 que o povo nos elegeu para resolver de facto esses problemas. Infelizmente, ao longo da caminhada repararmos que ser\u00e1 dif\u00edcil honrar os compromissos e as promessas feitas durante a campanha eleitoral,\u00a0<\/strong>sobretudo no que tem a ver com o problema de corrup\u00e7\u00e3o e desvios dos procedimentos. Para al\u00e9m desses fen\u00f3menos, n\u00e3o conseguimos atingir significativamente o que t\u00ednhamos em rela\u00e7\u00e3o a setor da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e das infraestruturas. Portanto, tivemos muitas dificuldades em resolver esses problemas. Infelizmente, isso pesou muito nas decis\u00f5es do Presidente\u201d, notou.<\/p>\n Referiu, no entanto, que os diferentes governos e Primeiros-ministros nomeados n\u00e3o foram capazes de atender as necessidades do povo, tendo afirmado que o facto de n\u00e3o terem conseguido, o Presidente da Rep\u00fablica foi obrigado a tomar a sua decis\u00e3o.<\/p>\n “Ningu\u00e9m toma essa decis\u00e3o por tomar! Ningu\u00e9m toma essas decis\u00f5es de \u00e2nimo leve ou porque quer tom\u00e1-las, n\u00e3o. Tem de tomar essas decis\u00f5es, levando em conta os interesses do pa\u00eds e do nosso povo, mas, sobretudo baseando na ideia de que a Guin\u00e9 deve ser de todos e para todos. Devido a tudo isto, o pa\u00eds foi obrigado de facto a ter sete\u00a0\u00a0Primeiros-ministros, durante os quatro anos do nosso mandato\u201d, ressalvou.<\/p>\n Interrogado sobre a alegada interfer\u00eancia no trabalho de Governo que se presume tenha resultado nas consecutivas nomea\u00e7\u00f5es de Primeiros-ministros, o Chefe de Estado esclareceu que n\u00e3o interfere apenas por interferir nas a\u00e7\u00f5es de governa\u00e7\u00e3o. Contudo, adiantou que sempre que teve de inferir respeita a lei, e que \u201cinfelizmente h\u00e1 pessoas que n\u00e3o sabem ou desconhecem o poder do Presidente\u201d.<\/p>\n “O Presidente da Rep\u00fablica pode presidir tantas e quantas vezes quiser o Conselho de Ministros. \u00c9 um poder de Presidente. \u00c9 verdade que esta Constitui\u00e7\u00e3o foi feita a imagem de uma figura e talvez hoje n\u00e3o seja esta figura que est\u00e1 a vossa frente! O Presidente podia presidir toda a legislatura e todo o Conselho de Ministros, ningu\u00e9m impede o Presidente de o fazer. O Presidente n\u00e3o o fez para evitar m\u00e1s interpreta\u00e7\u00f5es. Por isso n\u00f3s n\u00e3o interferimos na governa\u00e7\u00e3o. Simplesmente, temos um desafio cr\u00edtico. Quando h\u00e1 desafios cr\u00edticos a serem postos em causa, o Presidente \u00e9 obrigado a fazer \u00e0s vezes as mudan\u00e7as ou as interven\u00e7\u00f5es que nos olhos do cidad\u00e3o guineense podem n\u00e3o ser bem interpretadas. A verdade \u00e9 que nada fizemos para al\u00e9m daquilo que \u00e9 nossa prorrogativa constitucional\u201d, observou.<\/p>\n Ainda sobre as diverg\u00eancias com o seu partido (PAIGC), Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz esclareceu que n\u00e3o tem e que nunca teve diverg\u00eancia alguma com o seu partido: Todavia, lembrou que serviu o PAIGC com muito orgulho.<\/p>\n “Eu era militante ativo deste partido e fiz tudo que esteve ao meu alcance. Ajudei o partido em situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis, portanto n\u00e3o posso de forma alguma aceitar que haja diverg\u00eancias com o meu partido. Nunca poderia ter, porque estou sentado aqui hoje gra\u00e7as ao meu partido e ao povo guineense. \u00c9ramos nove candidatos nas prim\u00e1rias do partido para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais e sa\u00ed como o candidato do PAIGC para as presidenciais. Gra\u00e7as ao partido estou sentado nesta cadeira. Ent\u00e3o, nunca poderia estar contra o PAIGC\u201d, disse, reafirmando que em nenhum momento esteve em diverg\u00eancia com o PAIGC.<\/p>\n Sobre a figura de Augusto Olivais que outrora era considerado o nome consensual escolhido nas negocia\u00e7\u00f5es de Conacri para dirigir o governo, nega que o nome de Olivais tenha sido escolhido para ser nomeado como o Primeiro-ministro. Afasta qualquer possibilidade de a sua suposta diverg\u00eancia com o seu partido esteja na base da sua declara\u00e7\u00e3o em recusar Augusto Olivais como nome de consenso encontrado em Conacri para chefiar o Governo. Contou que para nomear um Primeiro-ministro \u00e9 preciso ter duas coisas importantes, ou seja, \u00e9 preciso que a pessoa nomeada tenha a capacidade de fazer passar o Programa do Governo e o Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) no Parlamento.<\/p>\n Acrescenta que depois das reuni\u00f5es mantidas com todas as partes envolvidas no processo concluiu que\u00a0\u00a0Olivais n\u00e3o reunia consensos para fazer passar o programa do governo e OGE, sustentando que essa \u00e9 a raz\u00e3o \u00a0pela qual Augusto Olivais n\u00e3o foi nomeado Primeiro-ministro da Guin\u00e9-Bissau, porque a sua figura n\u00e3o reuniu consensos.<\/p>\n Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz nega ter sido coagido pela CEDEAO com a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es ao PRS, Grupo dos 15, Procurador-geral da Rep\u00fablica e o seu pr\u00f3prio filho e nem ter\u00e3o influenciado na forma\u00e7\u00e3o do governo de consenso dirigido por Aristides Gomes. Segundo Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, em nenhum momento sentiu a press\u00e3o da comunidade internacional para influenciar a sua tomada de decis\u00e3o. Acrescentou que o consenso chegado \u00e9 resultado do entendimento chegado pelos pr\u00f3prios guineenses atrav\u00e9s de um di\u00e1logo, deixando de lado tudo aquilo que lhes dividia desde o in\u00edcio da crise despoletada com a demiss\u00e3o do governo de Domingos Sim\u00f5es Pereira, em Agosto de 2015.<\/p>\n Real\u00e7ou que a solu\u00e7\u00e3o chegada foi gra\u00e7as \u00e0 figura do Bispo de Bissau, Dom Jos\u00e9 Camnate Na Bissing e das mulheres facilitadoras, bem como a interven\u00e7\u00e3o da sociedade civil que deram as suas contribui\u00e7\u00f5es para que se possa encontrar uma solu\u00e7\u00e3o \u00e0 crise.<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 por causa da comunidade internacional \u00e9 que se conseguiu resolver a crise, mas sim foi a iniciativa dos guineenses e sinto-me feliz que a referida iniciativa tenha resultado bem\u201d, real\u00e7a.<\/p>\n No que concerne ao argumento apresentado de corrup\u00e7\u00e3o para exonerar o Governo de Domingos Sim\u00f5es Pereira e tr\u00eas anos depois o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o conseguiu indiciar o l\u00edder do PAIGC, explica que ele enquanto Presidente recebe no seu trabalho de dia-a-dia muitas informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, pol\u00edtica e social do pa\u00eds e que \u00e9 na base destas informa\u00e7\u00f5es recebidas que fez a chamada de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade interna sobre os desvios de procedimento no aparelho do Estado, tendo frisado que neste sentido n\u00e3o compete ao Presidente tomar algumas decis\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o da sua compet\u00eancia.<\/p>\n “A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 terr\u00edvel para a Guin\u00e9-Bissau e para os guineenses. Est\u00e1 a corroer a nossa economia e n\u00e3o deixa avan\u00e7ar o pa\u00eds! Chamei aten\u00e7\u00e3o e compete a quem do direito resolver esse problema, mas podemos ver mais a frente de que algum trabalho est\u00e1 a ser feito neste sentido. Compete ao poder judicial resolver esse problema, portanto tenho informa\u00e7\u00e3o que o Tribunal de Contas j\u00e1 colocou as informa\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas infelizmente at\u00e9 hoje esses problemas n\u00e3o est\u00e3o resolvidos\u201d, lamentou, indicando que a resolu\u00e7\u00e3o destes problemas n\u00e3o compete ao Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Relativamente a \u00faltimos relat\u00f3rios do Tribunal de Contas da Guin\u00e9-Bissau resultantes de auditorias feitas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do pa\u00eds que denunciam graves irregularidades na gest\u00e3o do er\u00e1rio p\u00fablico, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz disse que Presidente da Rep\u00fablica funciona ao abrigo da Constitui\u00e7\u00e3o e demais Leis da Rep\u00fablica. Informou, no entanto, que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para nomea\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral da Rep\u00fablica, que tem que ser uma figura da confian\u00e7a do Chefe de Estado e, em princ\u00edpio, escolhida com base na compet\u00eancia.<\/p>\n “Partimos de princ\u00edpio que ao nomear Ant\u00f3nio, M\u2019bana, Joaquim… temos a confian\u00e7a de que essa pessoa ir\u00e1 fazer um bom trabalho, ou seja, ir\u00e1 servir de fato os interesses dos guineenses. Os procuradores que foram indicados para exercer o cargo foram indicados na base disto. Agora se conseguiram de fato resolver ou n\u00e3o o problema a esta pergunta n\u00e3o devia ser dirigida ao Presidente da Rep\u00fablica, mas, sim, devia ser dirigida diretamente ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica\u201d, assinala o estadista guineense.<\/p>\n Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz salientou que, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es que tem at\u00e9 aqui, o procurador sozinho n\u00e3o pode fazer nada, porque os detentores dos processos agem de acordo com as suas consci\u00eancias e as leis da Rep\u00fablica, acrescentando que tanto o procurador como o Presidente n\u00e3o pode orientar os detentores dos processos sobre como agir durante seus trabalhos nos processos. \u2013 \u201cNem o Presidente da Rep\u00fablica tem poderes de dizer ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica para n\u00e3o tomar esta ou aquela posi\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 respons\u00e1vel por um \u00f3rg\u00e3o judicial e age tamb\u00e9m conforme a sua consci\u00eancia e as leis do pa\u00eds, assim como todos os magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico agem de acordo com as suas consci\u00eancias e as leis\u201d.<\/p>\n Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz aproveitou ainda para esclarecer que o Chefe do Estado n\u00e3o pode interferir no poder judicial e nem pode influenciar uma determinada decis\u00e3o judicial, porque n\u00e3o tem poder de o fazer. Presidente da Rep\u00fablica sublinha que o poder judicial \u00e9 independente e aut\u00f3nomo. Lembra que tanto os magistrados como o pr\u00f3prio Procurador-Geral da Rep\u00fablica agem de acordo com a sua consci\u00eancia e as leis. No entender de JOMAV, se tentar imiscuir-se nas decis\u00f5es dos magistrados, eles podem levantar um processo contra o Chefe do Estado, sublinhando que ele (Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz) defende que os magistrados continuem a agir de acordo com suas consci\u00eancias e as leis, apesar de ser apologista da celeridade dos processos.<\/p>\n SEM REFORMA NA JUSTI\u00c7A, JOVENS N\u00c3O CONHECER\u00c3O DIAS MELHORES NESTE PA\u00cdS<\/strong><\/p>\n O Chefe de Estado diz que nomeou tr\u00eas Procuradores-Gerais da Rep\u00fablica, porque acreditou que cada figura nomeada conseguiria endireitar a justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau. Aos olhos de Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, o sistema judici\u00e1rio guineense precisa de uma reforma que diz ser urgente e importante \u2013 \u2018doa a quem doer\u2019, alertando que se isso n\u00e3o for o caso, os jovens n\u00e3o conhecer\u00e3o dias melhores neste pa\u00eds.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a sua poss\u00edvel recandidatura \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, disse que o pa\u00eds est\u00e1 a um ano das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, tendo frisado que todos os guineenses e incluindo ele pr\u00f3prio est\u00e3o todos empenhados para que o dia 18 de Novembro seja de facto o dia das elei\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n “Estamos todos a trabalhar para que essas elei\u00e7\u00f5es tenham lugar no mesmo dia e para que todos os guineenses possam escolher os seus deputados e, qui\u00e7\u00e1, o seu Primeiro-ministro. O que n\u00f3s gostar\u00edamos neste momento \u00e9 ver o caminho at\u00e9 l\u00e1 em que n\u00e3o haja problemas e que todo o guineense se sinta bem e que todos devem trabalhar para que essas elei\u00e7\u00f5es tenham um sucesso. Em que os resultados n\u00e3o ser\u00e3o contestados por ningu\u00e9m e que todos os guineenses se sintam bem durante esse per\u00edodo eleitoral e que os resultados sejam aceites pelos guineenses e pelos nossos parceiros\u201d, referiu.<\/p>\n Avan\u00e7ou que de momento toda a energia e inclusive do Presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 concentrada no processo das elei\u00e7\u00f5es legislativas, tendo assegurado que depois das elei\u00e7\u00f5es legislativas estar\u00e1 em melhores condi\u00e7\u00f5es para se pronunciar se se recandidata ou n\u00e3o \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Sublinhou que agora est\u00e1 empenhado e determinado para que as elei\u00e7\u00f5es de 18 de Novembro tenham lugar, num ambiente que permita todos exercer a verdadeira democracia guineense e colocar no Parlamento os deputados e que ganhe o melhor.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento das elei\u00e7\u00f5es legislativas, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz revelou que atualmente o or\u00e7amento das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 acima de dez milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos, tendo frisado que o or\u00e7amento est\u00e1 acima do valor de 7,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares avan\u00e7ados pela imprensa.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.odemocratagb.com\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/jomav-2018.jpg\")
<\/a><\/p>\n